O CENÁRIO ATUAL DOS DOCUMENTOS FISCAIS

O CENÁRIO ATUAL DOS DOCUMENTOSIFISCAISIELETRÔNICOSINO BRASIL

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RESUMO

A contabilidade é uma ciência que se transforma frequentemente. O mesmo vem acontecendo nos processos de escrituração e nas notas fiscais, que evoluíram dos procedimentos feitos em papel para o processo informatizado. O projeto SPED (SistemaIPúblicoIdeIEscrituração Digital), foi criado em 2007, composto de diversos subprojetos (relatórios fiscais em arquivo digital) queIdevemIser entregues ao Fisco em diferentes momentos, cada um seguindo uma legislação específica (PORTAL SPED, 2013). Um dos primeiros projetos derivado do SPED, foi a NotaIFiscalIEletrônica (NFE) e, logo após sua instituição, foram criados diversos modelos de documentosIfiscaisIeletrônicos (DFE) com os principais objetivos de conter a burocracia dos projetos predecessores, reduzir custos e tonar os processos mais eficientes. Este artigo tem como propósito, ajudarIaIcompreenderIa complexidade da legislação no âmbito dos dfe’s, mostrar a importância desse sistema nosIdiasIatuais e como estes projetos estão sendo utilizados no combateIàIsonegação tributária.

Palavras-chaves: SPED; DF-e; NotaIfiscalIeletrônica.

ABSTRACT

Accounting is a science that changes frequently. The same has been happening in the bookkeeping processes and in the invoices, which evolve in realation to the paper procedures for the computerized process. The SPED (Public Digital Bookkeeping System) project was created in 2007, composedIofIseveral subprojects, which can be analyzed at different times (PORTAL SPED, 2013). One ofItheImainIprojects derived from SPED, was an Electronic Invoice and, from the outset, its legislation, it adopted models of fiscal documents by main objectives of a new portfolio of projects, editors of profiles and more efficient processes. ThisIarticleIhasIa useful appearance, is not compatible with any ingredient can be used as a chemical component.

Keywords: Eletronic documents; Tax evasion.

1. INTRODUÇÃO

Segundo Neto e Martinez (2015), conforme foi citado por Winn e Zhang (2013), na conjuntura internacional, apresentam que de uma forma integral, todas as grandes economias possuíam uma preocupação em comum, a deIpadronizarIseus sistemas de tributos e oferecer um sistema eletrônico deIemissãoIdeInotasIfiscais. Neto e Martinez (2015) discorrem também, conforme citado por Quest e Sharma (2009), que os tributos estãoIcadaIvezImais entrando na fase da tecnologia. Sistemas deIinformaçãoIsãoIlargamente empregados na gestão comercial e também na gestão de produção, igualmente, agora operam na gestão de riscos tributários e serão integrados de forma acessível e online conjuntamente à gestão tributária.

Winn e Zhang (2013) complementam que a utilizaçãoIde notasIfiscaisIeletrônicas são uma tendência dos governos pelo ingresso do poder de fiscalização do estado ao recolhimento deItributos e também no aumento da competição global nos locais onde serão implantados estes projetos. No continente Europeu, as competências fiscais reconheceram diversos caminhos para potencializar o aditamento da eficiência nos negócios europeus porImeio de um sistema de NF. eletrônicas em enorme escala. Entre os pontos positivo estão: a) aumento da competividade pelo ingresso da produtividade e satisfação dos clientes; b) notáveis reduções de custos através da redução das tarefas realizadas de forma manual, materiais e despesas com transportes de mercadorias, c) aumento de caixa pela diminuição de infortúnios de créditos frente a ampliação da automatização nos processos de cobrança e pagamentos. (WINN e ZHANG, 2013).

Atualmente, existe umInúmeroIelevadoIdeIdocumentos que devem ser emitidos e transmitidos de formaIeletrônica, mas, qual é oIobjetivoIde cada um dos projetos? Quais são as diferenças entre cada um dos modelos de dfe’s? Quais contribuinte são obrigados a emiti-los? O que esperar para os próximos anos? Este trabalho tem o objetivo de apresentar de forma descomplicada, prática e objetiva o cenário atual dos diferentes dfe’s em vigência no país, discursar sobre as características gerais de cada projeto e suas diferenças, com foco na NF eletrônica modelo 55, por ter sido o projeto pioneiro e ter dado base para criação dos diversos modelos existentes no país.

A legislação tributária brasileira é um setor com umInúmeroIelevado de regras, detalhes e complexo vocabulário que a maioria da população não consegue dominar completamente (CAMARGO, 2018). Este tema foi escolhido, por ser um assunto que envolve a rotina dos envolvidos em operações comerciais, tais como: Consumidores, contadores e contribuintes.

Acredito que o conteúdo apresentado neste artigo seja de grande valia e importância para os profissionais e estudantes. do ramo contábil, que já estão experienciando essa nova realidade digital. Em suma, este trabalho será relevante na área científica apurado que é um assunto pouco tratado neste meio e há pouco conteúdo sobre esses assuntos, principalmente referente as NF. eletrônicas. Considerando que o SPED é um projeto recente e ainda muitos estão conhecendo o referido (OLIVEIRA, 2014).