O CONTROLE DO FISCO COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DA CONTABILIDADE NO BRASIL

O CONTROLE DO FISCO COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM DA CONTABILIDADE NO BRASIL

Carlos Eduardo de Oliveira

Izabelle Cristina de Freitas Pinheiro

Ana Paula Cunha Brito

Orison Alves de Lima

Leonardo Duarte Damasceno

Acadêmicos; Estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro.

RESUMO

O seguinte trabalho tem como objetivo evidenciar uma série de fatos que comprovam que com a rigorosidade que o fisco vem impondo aos contadores e profissionais da área, seja por multas, ou obrigações acessórias, isso tem impactado de  alguma forma na valorização que a classe contábil tem tido nos últimos anos. Tendo em vista as obrigatoriedades que vem sendo imposto a todos os contribuintes, queremos por meio deste artigo mostrar ao profissional de contabilidade outra visão em relação ao fisco, e dar ao mesmo a ciência de que na verdade o fisco tem, de fato, beneficiado a área. Além disso, tornar o leitor deste otimista em relação às perspectivas de melhoras na área.

PALAVRAS-CHAVE 

Profissional contábil, valorização, obrigações acessórias, tecnologia.

INTRODUÇÃO

A palavra “tecnologia” deriva singularmente da palavra técnica. O ser humano desde os seus primórdios vem se desenvolvendo cada vez mais não só pela sua capacidade de pensar, mas por aplicar isso em determinados experimentos (BEZERRA, 2010), fazendo com que as lanças substituíssem as pedras no combate, as máquinas substituíssem os homens e etc. O avanço tecnológico é inegável e imprescindível ao mundo altamente globalizado em que vivemos. E é claro, com todos esses avanços, várias áreas também precisaram se adaptar as novas formas de demanda, e não foi diferente com a contabilidade. A contabilidade antes era tida dentro de uma organização como algo “sem precisão”, o profissional apenas fazia o registro e o controle dos fatos contábeis, mas isso tem mudado, profissionais de outras áreas e até empresários passaram a enxergar com outros olhos esse profissional a partir do momento em que ele começou a utilizar esses registros e controles para auxílio nas tomadas de decisões da empresa, e foi ai que começou a valorização do contador. Mas, além disso, com todo o trabalho que o contador já tinha, o fisco vem impondo uma série de novas obrigações ao contador, obrigações essas que muitos da área veem como algo negativo, pois só aumenta o trabalho.

Porém, queremos mostrar uma visão outrora não vista por muitos, que de fato tudo que o fisco vem fazendo em relação ao contador tem realmente sobrecarregado suas rotinas, e em contrapartida, vem valorizando significativamente a profissão e a classe contábil.

DESENVOLVIMENTO

Para tornar consistente o argumento proposto pelo artigo, tomamos como objeto de estudo uma pesquisa com diversos profissionais da área (contadores e profissionais em geral sem registro), a pesquisa foi feita no mês de novembro, totalizando 17 profissionais entrevistados, profissionais esses que lidam com a rotina imposta pelo fisco nos últimos anos, e os propomos as seguintes perguntas:

1. Você acha que a rigorosidade que o fisco vem impondo ao contribuintes, seja em envio de obrigações ou quaisquer outros, tem impactado na valorização da classe contábil? Porque?

1. Como você projeta o cenário da área contábil (Melhoria ou pioras no ramo, aumento ou não de profissionais no mercado, e etc.) para os próximos anos?

Para a pergunta 1 consideramos sim na condição de que os entrevistados acham realmente que a rigorosidade no controle do fisco tem impactado realmente na valorização da classe e não para não valorização na opinião dos entrevistados.

Para a pergunta 2 consideramos melhoria para a condição de que os entrevistados considerem realmente que nos próximos a valorização do contador tende a continuar, e piora para a condição da valorização não continuar ou pioras no ramo acontecerem na visão dos entrevistados.

RESULTADO

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Segundo a pesquisa, e como o próprio gráfico mostra, 94% dos profissionais entrevistados realmente confirmam a hipótese de que na verdade essa rigorosidade que o fisco vem impondo aos contribuintes realmente tem valorizado a classe e nenhum tem uma visão pessimista em relação ao futuro da classe, e isso se destaca muito bem na resposta do entrevistado 13;

Sim. Sempre foi passada a idéia de que o profissional de contabilidade servia apenas como guarda-livros e se encarregava da escrituração e cálculos para pagamentos dos impostos. Hoje o profissional contemporâneo precisou se adaptar às novas regras e exigências do mercado, deixando de lado alguns paradigmas e passando a atuar junto às empresas como gestor estratégico. Essas obrigações impostas pelo governo só veio a fortalecer a imagem do profissional da área contábil como um verdadeiro parceiro na gestão e planejamento tributário. O profissional tem que estar sempre atualizado e ajudando as empresas na prevenção quanto à aplicação de leis e obrigações acessórias para que numa eventual fiscalização e cruzamento de informações, aquelas não sofram sanções desnecessárias pela omissão e negligência do profissional em questão.

Portanto, a visão de outros profissionais e empresários relacionados à área é que tem mudado em relação a contabilidade, a pesquisa mostra que os contadores estão se atentando as mudanças rotineiras que o fisco vem impondo, e se portanto sabem que isso tem valorizado a classe, pressupomos que os mesmos também tem se atualizado e estão adaptados a essas novas rotinas da “Era Tecnológica” da contabilidade.

DISCUSSÃO

Como já abordado, nos últimos anos a responsabilidade inserida sobre o contador tem de fato aumentado. A maioria dos impostos cobrados hoje do contribuinte são impostos feitos por homologação (ou também conhecido como autolançamento), que segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Conforme Segundo (2014, p. 320):

"(...) que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.”

Ou seja, o contador apura os impostos conforme a legislação vigente, gera uma guia de recolhimento para o cliente, e a autoridade administrativa tem até cinco anos para fiscalizar o imposto auferido pelo contribuinte. Se antes essa rotina se tornava um caos para o fisco, pelo fato de este não obter meios necessários para a efetiva comprovação da apuração e validação dos pagamentos, hoje já não enfrenta mais isso, hoje o fisco conta com diversas formas de comprovação e validação de recolhimentos feitos pelos contribuintes, inviabilizando eventuais fraudes ou sonegações fiscais. E isso impacta diretamente na vida do contribuinte e do próprio contador, levando o profissional de hoje a ser um polivalente em relação a conhecimentos técnicos (Tributários no âmbito do Direito, Contábil em relação a controle de patrimônio, e informática em relação ao envio das obrigações por arquivos eletrônicos), e isso tem valorizado tanto os honorários quanto a visão de muitos em relação à profissão.