Resumo do artigo “Evolução Histórica da Vigilância Epidemiológica e do Controle da Febre Amarela no Brasil”

CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA – CBM

Mislene Salgado de S. da Silva – Matr: 1710213021

Evelyn da Fonseca X. Almeida – Matr: 1710213035

Fernanda Dias de Oliveira – Matr: 1710213054

TRABALHO DE EPIDEMIOLOGIA

Resumo do artigo “Evolução Histórica da Vigilância Epidemiológica e do Controle da Febre Amarela no Brasil”

Rio de Janeiro

Junho de 2018

Um breve histórico da febre amarela no Brasil

Segundo o autor, a primeira epidemia viral de febre amarela ocorreu em 1685, no Nordeste do país, mais especificamente em Recife e para onde foi levada através de barcos oriundos da África. A febre amarela permaneceu em Recife, aparecendo esporadicamente, por pelo menos 10 anos. Em 1686, a mesma chegou a Salvador e permaneceu até 1692 ou seja, 6 anos, e neste período atingiu cerca de 25 mil pessoas onde 900 pessoas morreram. Durante esse período acreditava-se que seria causada por algo proveniente do exterior, sendo considerada uma doença contagiosa e pesticida e com base nessa hipótese, foram realizadas medidas de controle com finalidade de cessar a proliferação da epidemia.

Em 1961 foi elaborada pelo Médico português João Ferreira da Rosa a primeira campanha profilática no Brasil e realizada pelo Governador da capitânia de Pernambuco, Marquês de Montebelo. Mesmo tendo a campanha uma base técnica equivocada, alcançou seu objetivo e a partir disso, lançou as bases do modelo das estratégias de vigilância e controle que se seguiram.

Durante mais de 100 anos não foram relatados novos casos de febre amarela no Brasil, o que levou a acreditar o seu desaparecimento neste período. Porém, em 1823 houve um relato por Béranger-Féraud sobre uma tripulação de um navio francês na Bahia. Em 1849, surgiu um foco de febre amarela em salvador atribuída a chegada de um navio americano que não cumpriu as medidas impostas na “Carta da Saúde” e a partir daí a febre amarela se espalhou por diversas cidades portuárias, atingindo a capital do império, Rio de Janeiro e onde morreram 4.160 Pessoas. Foi então que o Regulamento Sanitário, instituído em 4 de março de 1850 pela Secretaria de Estado de Negócios do Império estabelecia normas de execução da 2ª campanha de febre amarela a nível nacional.

Devido ao êxito da 2ª campanha contra a febre amarela, o governo organizou a defesa sanitária do país e pela lei nº 598, de 14 de setembro de 1850, foi criada uma comissão para promover melhorias sanitárias e uma junta de Higiene Pública com o papel de propor as medidas necessárias para a conservação da saúde pública, sendo incorporados a ela os estabelecimentos da Inspeção de Saúde dos Portos do Rio de Janeiro e do Instituto Vacínico. Sendo este o primeiro relato sobre organização governamental de ações de controle da febre amarela no Brasil onde foram criadas Comissões de Higiene Pública de Provedores de Saúde em todas as Províncias que eram subordinados à Junta que funcionava na Corte, no Rio de Janeiro, posteriormente denominada Junta Central de Higiene Pública. E, com o objetivo de controlar o obituário da epidemia, foi organizado e incorporado à Junta Central o Serviço de Estatística Demográfica, o primeiro do Brasil.

Em 1857, com a extinção das Comissões de Higiene, foram criadas as Inspetorias de Saúde Pública em cada Província do Império. Essas inspetorias controlavam o ambiente e o estado sanitários dos indivíduos, em locais que tinha incidência de febre amarela, visando impedir novas epidemias. Para tal, utilizava todo conhecimento técnico da época.

Numa primeira fase a "vigilância" é expressa em seu significado clássico e está vinculada aos conceitos de isolamento e quarentena surgidos no final da Idade Média. Essa vigilância buscava vigiar e isolar o indivíduo, sem interferir no coletivo. Já em meados do século XIX já se incorporava um componente disciplinar para os espaços urbanos em termos de salubridade pública.

Oswaldo Cruz e o modelo das campanhas sanitárias – 1903 a 1913

A era Oswaldo Cruz foi marcada pela ousadia e força da "polícia sanitária". A transmissão da doença já havia sido estudada por Finlay em Cuba, que formulou a hipótese da transmissão pelo mosquito Stegomyia fasciata (conhecido atualmente como Aedes aegypti) e que foi comprovada pela Comissão Reed. Emílio Ribas também investigou a transmissão pelo mosquito durante seus estudos de uma epidemia em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo.

O enfrentamento da doença foi facilitado pela criação do serviço de profilaxia da febre amarela em abril de 1903, cujo objetivo era eliminar a febre amarela da capital do país em 4 anos. As instruções adotadas em maio de 1903 consolidaram a campanha empreendida por Oswaldo Cruz, utilizando bases técnicas concretas, calçadas no conhecimento da transmissão e da não contagiosidade da doença, Oswaldo Cruz direcionou as ações de vigilância contra o agente transmissor. Sendo o trabalho executado com o exército de mata mosquitos entrando em casas e procurando os focos do mosquito.

Dentre as medidas de vigilância, era obrigatório a notificação imediata de casos suspeitos com medidas energéticas para quem ocultasse doentes. Com isso, a febre amarela foi a primeira doença de notificação obrigatória no país. Além da notificação obrigatória, a vigilância sanitária indicava hospitais para tratamento dos doentes, elaborava boletins estatísticos e supervisionava as atividades realizadas em casas e através do “Conselho do Povo” eram dadas as orientações e esclarecimento à população sobre como evitar a doença. O que se procurava eram indivíduos febril e amarelento que apresentasse vômito negro sendo a notificação desses casos um ponto importante para o combate da doença. A notificação de novo caso conferia oportunidade de demandar ações imediatas quanto ao atendimento do doente e o ataque ao vetor.

Por outro lado, havia por Oswaldo Cruz uma preocupação quanto a economia durante a aplicação das medidas de vigilância pois segundo o autor, toda despesa feita em benefício da saúde pública redunda em colossal economia (Oswaldo Cruz Exposição nº 225, 1º de abril de 1903). Porém, nos anos seguintes a febre amarela perdeu o seu caráter epidêmico, deixando de ser prioridade, os recursos ficaram escassos para seu controle e houve um relaxamento