O ENDIVIDAMENTO PESSOAL E INADIMPLÊNCIA

2 REFERENCIAL TEÒRICO

2.1 ENDIVIDAMENTO PESSOAL E INADIMPLÊNCIA

Atualmente devido ao cenário econômico de grande instabilidade houve o aumento do endividamento pessoal, fazendo com que estudiosos desenvolvessem pesquisas tratando deste tema.

Dívida é o resultado de um empréstimo e ao final do prazo estipulado deve ser devolvido o principal acrescido de juros; normalmente são realizados pagamentos periódicos ao longo de período de vigência do empréstimo, enquanto que o endividamento é considerado o somatório do passivo (ROSS; WESTERFIELD; JORDAN, 2009). Existe uma diferença entre o individuo endividado e o inadimplente embora esses termos pareçam iguais.

De acordo com Olivato e Souza (2007), endividados podem ser descritos como aqueles que adquirem dívidas e comprometem uma parcela expressiva de suas rendas e rendimentos para honrá-las, como por exemplo, os indivíduos que fazem o uso do cartão de crédito e pagam a fatura integral.

Já os inadimplentes são aqueles que deixam de cumprir um contrato ou determinada cláusula de contrato, contraem dividas e não as pagam, muitas vezes ficando endividados. Ainda no tocante ao termo inadimplência, existem dois tipos de inadimplentes: O inadimplente absoluto, que de acordo com o Código Civil Artigo 389, estabelece que “Não cumprida com a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, segundo índices oficiais e regularmente estabelecidos e honorários de advogados.” E o inadimplente relativo ocorre quando há o cumprimento imperfeito da obrigação, exemplo, pagamento fora da data acordada.

O endividamento pessoal e a inadimplência vão além do aspecto econômico, muitos autores concordam que existem fatores comportamentais de variáveis sociais e de personalidade (LEA; WEBLEY; WALKER, 1955; WEBLEY; LEVYNE; LEWIS, 1933; LIVINGSTONE; LUNT, 1922; MOURA, 2005; PONCHIO, 2006; TOKUNAGA, 1933; WEBLEY; NYHUS, 1988; WALKER, 1996).

2.2 EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Este tema encontra-se bastante atrelado ao endividamento, pois estudos apontam que indivíduos que não possuem uma boa educação financeira ou não tiveram em sua vida nenhum contato com a mesma estão propícios a contrair dívidas, ficarem inadimplentes ou até mesmo entrarem no processo de insolvência financeira pessoal.

Devido a crise econômica que atinge o país durante esses anos é preciso dominar um amplo conjunto de informações para que se faça um planejamento financeiro afim de que aconteça um consumo saudável e um futuro economicamente equilibrado. O termo Financeira, segundo Jacob et al. (apud LUCCI et al 2006:04), aplica-se as atividades relacionadas ao dinheiro na vida cotidiana das pessoas, como controle do orçamento, utilização do cartão de crédito, cheques e decisão de investimento. O termo educação na área de finanças para o mesmo autor, significa o conhecimento dos termos financeiros de mercado, habilidade com a matemática financeira pra interpretar dados financeiros e efetuar decisões sábias quanto ao uso do dinheiro e também abrange o conhecimento de direitos, normas sociais e experiências práticas.

De forma mais objetiva, Lelis (2006) e Medeiros (2003), afirmam que a educação financeira é um tema no qual se discute a importância do dinheiro, como administra-lo, como gastar, ganhar, poupar e consumi-lo de forma consciente. Para Camargo (2007) a educação financeira é refletida na administração do dinheiro. Para Bernheim e Garret (2003) citados por Saito e Savoia (2007), os programas de educação financeira proporcionaram, a partir da década de 80, aumento da adesão de trabalhadores a planos previdenciários, proporcionando aos indivíduos uma garantia de renda futura. Para Pinheiro (2008) a educação financeira e o endividamento estão atrelados, pois essa educação coopera com o sistema econômico, pois permite aos agentes consumir produtos e serviços financeiros de forma adequada, reduzindo o descumprimento de obrigações com terceiros, corroborando com a ideia de que a ausência de uma boa educação financeira é um fator determinante para o endividamento.