O Impacto da Tecnologia da Informação na Entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG

UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O Impacto da tecnologia da informação na entrega da declaração do imposto de renda pessoa física no Brasil

Passos

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RESUMO

A Internet tem provocado uma grande transformação no mundo dos negócios, oferecendo às empresas um novo e poderoso canal de comunicação com o mercado, havendo diversos casos de empreendimentos bem-sucedidos. Este trabalho teve como intuito descrever a implantação da entrega da declaração do imposto de renda pessoa física via Internet na Receita Federal do Brasil. Iniciou-se ele com disquete apenas para sistema Windows, em seguida agregou software Java. E acompanhando a evolução da tecnologia, nos últimos anos, foi possível realizar     a entrega da declaração por meio do site da Receita Federal, ReceitaNet, e por plataformas                                       digitais disponibilizadas para tablete e celulares. Como resultado, a evolução da tecnologia foi o grande facilitador para as melhorias ocorridas na declaração do imposto de renda, permitindo maior acessibilidade aos contribuintes, e colaborando para que a Receita Federal atinja um público cada vez maior com o passar dos anos.

Palavras-chave: Tecnologia da Informação, Imposto de Renda para Pessoa Física, Origem do Imposto de Renda

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ABSTRACT

The Internet has caused a great transformation in the business world, offering companies a new and powerful channel of communication with the market, with several cases of successful ventures. This work aimed to describe the implementation of the delivery of the personal income tax declaration via the Internet at the Federal Revenue Service of Brazil. It started with a floppy disk only for Windows system, then added Java software. And following the evolution of technology, in recent years, it was possible to deliver the declaration through the website of the Federal Revenue, ReceitaNet, and through digital platforms available for tablet and cell phones. As a result, the evolution of technology was the great facilitator for the improvements that occurred in the income tax declaration, allowing greater accessibility to taxpayers, and helping the Federal Revenue Service to reach an increasingly larger audience over the years.

Keywords: Information Technology, Income Tax for Individuals, Origin of Income Tax

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação

IRPF - Imposto de Renda para Pessoa Física

IRPJ - Imposto de Renda para Pessoa Jurídica

SRF - Secretaria da Receita Federal

RFB - Receita Federal do Brasil

TI - Tecnologia de Informação

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

DIRPF - Declaração de Ajuste Anual

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

NFE - Nota Fiscal Eletrônica

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Declaração de Imposto de Renda no ano de 2021.............................34

Figura 2 – Aplicativo para declaração do imposto de renda................................34

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Formas de preenchimento da declaração do IR................................33

Tabela 2 – Comparativo entre os procedimentos para elaboração do imposto de renda..................................................................................................................37

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Tempo de atuação como contador...................................................35

Gráfico 2 – Vantagens decorrentes do avanço tecnológico................................38

Gráfico 3 – Desvantagens decorrentes do avanço tecnológico..........................38

Gráfico 4 – O que causou mais impacto com as mudanças................................40

Gráfico 5 – Dificuldades durante a transição.......................................................41

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        15

1.1 OBJETIVOS        17

1.1.1 OBJETIVO GERAL        17

1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        17

1.2 JUSTIFICATIVA        17

2 REFERENCIAL TEÓRICO        19

2.1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)        19

2.2 SURGIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA        20

2.2.1 A NÍVEL MUNDIAL        20

2.2.2 NO BRASIL        22

2.3 REGULAMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL        25

2.5 INÍCIO DA ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO        28

3. METODOLOGIA        30

4 ESTUDO DE CASO        32

4.1 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL        32

4.2 ANÁLISE DOS QUESTIONÁRIOS        35

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS        43

REFERÊNCIAS        45

APÊNDICE A – Questionário aos contadores        51

1 INTRODUÇÃO

A procura pela evolução é algo inerente ao ser humano, entre todas as mudanças desde o surgimento da espécie até os dias atuais, podemos destacar o ato de contabilizar (SILVA, 2017). O autor explica que o mesmo nasceu em tempos remotos, antes da própria escrita, na contagem de rebanhos e bens de patrimônios, com base apenas na mensuração de quantidades, que ao se aprimorar, deu origem à ciência contábil.

É explicito a grande importância que a informática e a internet assumiram no mundo. Segundo Pinto (2012, p.133) “as Tecnologias de Informação e Comunicação, as TIC, estabeleceram um novo paradigma socioeconômico mundial”.