O LABORATÓRIO CONTABIL IV

Atividade proposta: Retenções tributárias[pic 1]

Atividade 1.  A Empresa Correia Vasconcelos Ltda., efetuou os seguintes pagamentos no mês de Janeiro de 2013, referentes ao próprio mês de Janeiro:[pic 2]

Empresa	Histórico	Valor (R$)
Audicon Serviços	Serviços de Auditoria	18.000,00
Novo Dente Clínica Odontológica	Serviços Odontológicos	15.000,00
Brilhar Serviços de Limpeza	Limpeza e Manutenção	25.000,00

OBS (1): Nenhuma das empresas citadas acima são tributadas pelo Simples Nacional;

(2): Serviços prestados com o uso de cessão de mão de obra, nas dependência da empresa contratante.

Considerando-se as informações recebidas e as determinações fiscais referentes à retenção de tributos e contribuições, pede-se:

1. Calcule e demonstre o valor a ser retido (por tributo) pela Empresa Correia e Vasconcelos Ltda., nos pagamentos realizados em Janeiro/2013.

Audicon Serviços (Serviços de Auditoria) 

R$ 18.000,00

Imposto	Aliquota	Valor a ser retido
IRRF	1,5%	270,00
Pis	0,65%	117,00
Cofins	3,0%	540,00
CSLL	1%	180,00

Valor a pagar: R$ 16.893,00.

Novo Dente Clínica Odonológica (Serviços Odontológicos)

R$ 15.000,00

Imposto	Aliquota	Valor a ser retido
IRRF	1,5%	225,00
Pis	0,65%	97,50
Cofins	3,0%	450,00
CSLL	1%	150,00

Valor a pagar: R$ 14.077,50.

Brilhar Serviços de Limpeza (Serviços Limpeza e Manuenção)

R$ 25.000,00

Imposto	Aliquota	Valor a ser retido
IRRF	1%	250,00
Pis	0,65%	162,50
Cofins	3,0%	750,00
CSLL	1%	250,00

Valor a pagar: R$ 23.587,50.

1. Contabilize em razonetes, os pagamentos e suas retenções a serem realizados pela empresa Correia Vasconcelos Ltda.

[pic 3]

Atividade 2. Estão sujeitos as incidências do PIS/COFINS/CSLL, a alíquota de

4,65%, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional, os serviços de:

a) Limpeza, conservação, vigilância;

b) Limpeza, manutenção, corretagem;

c) Limpeza, propaganda e publicidade, representação comercial;

d) Limpeza, conservação e corretagem;

e) Limpeza, representação comercial, programação de sistemas

Atividade 3. Cite duas hipóteses de dispensa de retenção para os seguintes tributos:

1. Imposto de Renda;

1 - Está dispensado de retenção quando o imposto resultar em valor igual ou inferior a R$ 10,00.

2 - Está dispensada da retenção quando a prestadora dos serviços for optante pelo Simples Nacional, de acordo com a instrução Normativa RFB nº 765, de 2007 (BRASIL, 2007).

1. INSS;

1 – Estará dispensada quando o valor a ser retido por nota fiscal, fatura ou recibo for inferior ao limite mínimo permitido para recolhimento em GPS, hoje de 29,00.

2 – Estará dispensada quando a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino, desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou ouros contribuintes individuais.

1. PIS, COFINS e CSLL.

1 – Estará dispensada a retenção nos pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00.

2 – A retenção não será exigida na hipótese de pagamentos efetuados a: empresas estrangeiras de transporte de valores, pessoa jurídicas optante pelo Simples Nacional. Não haverá retenção quando o serviço for prestado por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

Atividade 4. A Engenho Novo Serviços de Engenharia Ltda., tomou serviços da empresa de Vigilância Correia Ltda, no valor de R$ 20.000,00, conforme emissão da nota fiscal.

De acordo, com o conteúdo estudado por você, identifique e calcule as retenções que a empresa Engenho Novo Serviços de Engenharia Ltda., deverá realizar.

Valor da Nota Fiscal – R$ 20.000,00

Impostos retidos: R$ 3.430,00

Impostos	Aliquota	Valor a ser retido
IRRF	1%	300,00
PIS	0,65%	130,00
COFINS	3%	600,00
CSLL	1%	200,00
INSS	11%	2.200,00

Valor a pagar: R$ 16.570,00