O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NOS ATIVOS MANTIDOS PARA VENDA NAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TATIANA SOARES DE OLIVEIRA

O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NOS ATIVOS MANTIDOS PARA VENDA NAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.

OSASCO

2016

TATIANA SOARES DE OLIVEIRA

O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NOS ATIVOS MANTIDOS PARA VENDA NAS EMPRESAS DO NO MERCADO IMOBILIÁRIO.

Trabalho apresentando como exigência parcial para o Projeto Interdisciplinar do curso de Ciências Contabéis do UNIFIEO – Centro Universitário Fieo sob a orientação do Mestre Renato Chieregato.

OSASCO

2016

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como tema o Planejamento tributário feito pelas empresas enquadradas no regime da cumulativade que atuam no mercado imobiliário e irá abordar as vendas feitas de imóveis classificados no ativo não circulante mantido para venda.  

Como principal matéria, será abordado o CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, que faz referência às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 5.

Inicialmente, de acordo com o Manual de Contabilidade Societária (p. 468), o CPC 31 descreve que os ativos classificados como mantidos para venda, são aqueles que estão contabilizados no ativo não circulante, ou seja, a sua realização será após no mínimo doze meses.

As empresas de acordo com a sua atividade e regime tributário estão sujeitas a diferentes formas de tributação decorrentes das vendas de imóveis se tornando indispensável o planejamento tributário.

O projeto propõe a elaboração de um planejamento tributário com o objetivo da economia de impostos, já que tornou-se indispensável fazê-lo devido as  inúmeras leis alterando a carga tributária constantemente.

Consirerando o atual cenário econômico e a alta carga tributária no Brasil, a administração eficaz dos tributos se faz fundamental para que a empresa se mantenha competitiva.

A contabilidade tem como objeto fundamental coletar, sistematizar e registrar fatos contábeis praticados pela empresa e, para ter bons resultados necessita de inúmeras decisões fornecidas por departamentos da área. Uma dessas ferramentas essenciais é o planejamento dos tributos, tema de muita importância para a obtenção de resultados pois, quanto menor for o valor dos tributos, melhor o resultado para a empresa (BASSO, 2011).

Com a intenção de se estabilizar no mercado, as empresas procuram alternativas para reduzir custos e obter lucros. Uma das maiores dificuldades para quem tem uma empresa é a alta carga tributária e, por vezes, também a falta de conhecimento da legislação vigente, que é ampla e sofre constantes alterações. Diante das constatações, o presente estudo pretende realizar o planejamento tributário apontando a melhor forma de tributação para a empresa em questão.

          O atual sistema tributário brasileiro traz um alto custo financeiro devido às inúmeras obrigações para com o fisco que as empresas têm que cumprir, estes impostos e contribuições representa uma grande parcela dos custos. Muitas empresas não conseguem permanecer no mercado, devido principalmente, a esta alta carga tributária do nosso país, uma das maiores do mundo, além disso, a legislação pertinente é muito complexa e com constantes alterações dificulta a interpretação dos empresários e contadores.

1.1Justificativa

  A escolha deste tema teve como influência as empresas do mercado imobiliário, visando auxiliar na economia da carga tributária que a cada dia eleva as despesas das empresas.

O tema é relevante pois irá refletir diretamente no caixa das empresas, assim fazendo com que mais profissionais se especializem na área tributária.

No entanto, não existe um planejamento tributário pronto e, por isso, compete ao contador analisar o segmento da empresa e avaliar a forma de tributação que se adeque a modalidade de tributação da empresa periodicamente, desde que respeite a legislação tributária vigente, pois um dos maiores problemas para a sobrevivência das empresas brasileiras, além da má gestão, é a elevada e complexa carga tributária.

A contabilidade tem como foco de estudo o patrimônio das empresas, atua assim no processo de registro e controle, nas diversas áreas de abrangência, desde a contabilidade financeira, fiscal e gerencial e suas subáreas.

A Contabilidade Tributária que tem como finalidade registrar a situação econômico-financeira das entidades, como base em suas teorias, princípios e normas básicas da legislação tributária; é responsável pelas diversas atividades de uma empresa, como gerenciamento dos tributos incidentes de forma a não expor a entidade a sanções fiscais e legais.

O planejamento tributário é a forma lícita de reduzir a carga fiscal das empresas, mas, exige muito conhecimento, estratégias e informações, assim o presente estudo na área teve o propósito de encontrar a alternativa legal com menos custos para o contribuinte; ou seja, a tributação que melhor se enquadra com a atividade da empresa. Assim sendo, o estudo se propôs a realização o planejamento tributário de uma empresa do ramo do mercado imobiliário.

1.2 Problema

De acordo com a atual legislação federal, como elaborar um correto e seguro planejamento financeiro dos tributos incidentes nos ativos mantidos para venda nas empresas do mercado imobiliário?

1.3 Hipótese

Foram formuladas as seguintes hipótese que serão suportadas pela pesquisa com o decorrer das análises da amostra:

H1 - Empresas que fazem o planejamento tributário na venda de seus imóveis, podem pagar menos impostos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

1.4 Objetivos

1.4.1 Objetivo geral

Mostrar e citar a forma de tributação para a diminuição da carga tributária em algumas empresas do mercado imobiliário, com o intuíto de auxiliar quanto a melhor forma de administrar a carga tributária da empresa.