O PROFISSIONAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2

1 O PROFISSIONAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL......................................................... 3

1.1 O perfil do profissional contábil .............................................................................3

1.2 A conduta do profissional na execução da sua atividade.......................................4

1.2.1 Conceito de Ética ...............................................................................................4

1.2.2 Ética Profissional ................................................................................................4

1.2.3 O Código de Ética Profissional............................................................................5

2 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA .................................................................. 8

2.1 Conceito e evolução de carga tributária brasileira................................................ 8

2.2 As conseqüências da elevada carga tributária.....................................................10

2.3 Sonegação Fiscal................................................................................................ 11

2.3.1 O que é a sonegação fiscal ............................................................................. 11

2.3.2 Principais tipos de sonegação ou fraude fiscal ............................................... 12

2.4 Planejamento Tributário ..................................................................................... 13

2.4.1 Conceito........................................................................................................... 13

3 CASO SCHINCARIOL........................................................................................... 15

3.1 A trajetória .......................................................................................................... 15

3.2 A descoberta das fraudes ................................................................................... 16

3.3 As acusações, os acusados e as penalidades ................................................... 17

4 AS RESPONSABILIDADES DO CONTADOR...................................................... 20

4.1 As responsabilidades do profissional contábil perante o Código Civil ............... 21

4.2 Penalidades ........................................................................................................ 22

4.3 Impactos dos atos dos contadores para a profissão contábil.............................. 24

4.4 Repercussão da classe contábil perante a sociedade........................................ 24

5 CONCLUSÃO........................................................................................................ 26

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................... 27

ANEXO 1................................................................................................................... 29

ANEXO 2................................................................................................................... 30

INTRODUÇÃO

De tempos em tempos, os contadores profissionais encontram-se em situações que dão origem a conflitos de interesse. Esses conflitos podem surgir em situações, que vão desde as mais triviais até casos extremos que originam fraude e atividades ilegais similares.

Atualmente, observa-se uma constante divulgação de escândalos relacionados a fraudes contábeis e financeiras, evidenciando a presença do contador nas empresas e pondo em questão a sua integridade moral.

Com isso, resgata-se a discussão sobre a ética na profissão contábil, o que, na verdade, jamais deveria ser esquecido em qualquer atividade profissional.

Demandam-se, a cada dia, mais transparência e disseminação ética em todos os atos, inclusive os profissionais e, particularmente exige-se do contador que exerça sua profissão com competência técnica e aplicação das regras inerentes à Ciência Contábil.

Ser ético, enquanto profissional, significa agir em consonância com as normas e os princípios que regem uma profissão.

No entanto, não é tarefa fácil manter-se ético numa época em que as empresas lutam de forma árdua, e buscam alternativas para reduzir gastos, em especial, os decorrentes da alta carga tributária a que estão sujeitas. É de responsabilidade do contador apresentar opções lícitas para melhor condução dos negócios de seu cliente ou empregador e oferecer-lhe serviços de qualidade e confiabilidade.

O objetivo deste trabalho de pesquisa foi demonstrar a grande responsabilidade do profissional contábil e a intensa relação existente entre ele e aqueles que se utilizam de seu trabalho, especialmente as empresas. Além disso, pretendeu apresentar alguns motivos que podem levá-lo a adotar uma postura antiética.

O presente trabalho foi estruturado da seguinte forma:

- O primeiro capítulo foi uma abordagem sucinta do perfil do profissional contábil, ou seja, as características, as habilidades técnicas e os valores morais e éticos exigidos pelos órgãos que regulamentam a Ciência Contábil e pela sociedade, que está sempre presente como agente julgador dos atos de qualquer natureza.