O terceiro setor: aspectos contábeis e tributários

Esta monografia de conclusão de curso tem como objetivo, inicialmente, estudar a importância do planejamento tributário enquanto prestação de serviço dos escritórios contábeis para seus clientes. Em seguida analisar os tributos e quais suas formas de tributação no país. Também o presente trabalho pretende esclarecer o que é um planejamento tributário e qual a importância do mesmo. A metodologia desenvolvida foi verificar junto á contadores que atuam em escritórios de contabilidade como é a aplicabilidade do planejamento para seus clientes, este foi realizado com um questionário, e também por meios bibliográficos, livros, revistas e pesquisas em internet. A realização deste estudo evidencia a importância do planejamento tributário, pois a área tributária é uma grande ferramenta de conhecimentos e aprendizagem para a contabilidade. Sendo também importante para os estudantes, professores e cidadãos, pois mostra a importância e porque se deve conhecer e entender os tributos. A pesquisa mostrou que os profissionais contabilistas sabem da importância do planejamento tributário, mas ao mesmo tempo não o utilizam, pois demanda muito tempo, só fazendo-o quando é solicitado pelos clientes. Palavras-chave: Planejamento tributário. Tributos. Escritórios de contabilidade.

A presente pesquisa monográfica tem como objetivo estudar os aspectos contábeis e tributário que se referem à utilização de informações como instrumento de apoio à gestão das entidades sem fins lucrativos. Para a realização desse propósito aborda-se a origem, a evolução e o conceito de Contabilidade para melhor entendimento e fundamentação do trabalho, uma vez que a mesma tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades. Nesse contexto, evidencia-se a origem das entidades sem fins lucrativos, que têm como regime jurídico as associações ou as fundações, sua evolução, conceito e características. Após a abordagem desses itens procurou-se evidenciar a importância da Contabilidade como sistema de informação para a tomada de decisão, assim como as Demonstrações Financeiras, relatórios gerenciais e índices de avaliação de desempenho elaborados de acordo com as normas e Princípios Fundamentais da Contabilidade.

Palavras-Chave: Contabilidade Gerencial. Entidades sem fins lucrativos

TEMA:

Terceiro Setor: Aspectos Contábeis e Tributários.

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:

Esta pesquisa objetiva primordialmente analisar aspectos contábeis e tributários aplicados ao terceiro setor.

Objetivo Especifico:

Especificamente esta pesquisa pretende responder as seguintes perguntas de pesquisa:

1. O que significa terceiro setor?
2. Qual a relação dos terceiro setor com os aspectos contábeis e tributários?

JUSTIFICATIVA

A sociedade convive com tres setores na sociedade. O Primeiro Setor no qual trabalha o poder publica, os órgãos governamentais. O Segundo Setor esta relacionado às empresas – indústria, empresas, prestação de serviços e a agroindústria.

O Terceiro Setor é o denominado Setor Social no qual estão as associações e empresas que trabalham nesta area. As associações que fazem parte do Terceiro Setor são as Fundações, as associações propriamente ditas, serviço social das empresas e da indústria, asilos, partidos políticos, religiões, etc. Devido ao fato de o Terceiro Setor exigir um tratamento diferencial, advém a necessidade de uma maior atenção quanto ao controle contábil e administrativo. Em contra partida às organizaçoes privadas que possuem fim lucrativo, as entidades de terceiro setor não objetivam o lucro.

A Contabilidade é aplicada em todos os setores diferindo tão somente a planificação de compras e o resultado disso é passado para o publico através de relatórios contábeis.

O Terceiro Setor, após modificação do Código Comercial o Código Civil abarcou algumas informações sobre empresas, assim o Terceiro Setor é totalmente regido pelo Código Civil, no qual se tem o Ministério Publico Estadual, Federal e os Conselhos e o contador há de estar preparado para executar a contabilidade, aplicar as normas contábeis, de acordo com o CPC e os ITGs de cada situação, e é claro, a prestação de contas deve ser feita para o Ministério Publico Estadual e Federal e também para os Conselhos Municipais.

Algumas atividades da economia estão consideradas estratégicas e por isso possuem regime de tributação especial e este é o caso do Terceiro Setor que pela natureza social de suas atividades precisam ser incentivadas uma vez que complementam a atividade estatal. A Legislação prevê dois regimes tributários distintos: a) imunidade e b) isenção.

Assim sendo este trabalho se justifica uma vez que é necessario o devido entendimento tanto do setor contábil quanto do tributário no cotidiano das associações ligadas ao Terceiro Setor.

METODOLOGIA

Para a efetivação desta pesquisa se utilizará uma abordagem referenciada na corrente filosófica do materialismo histórico, pois segundo Gil (2007, p.40) “o materialismo histórico, a produção e intercâmbio de seus produtos constituem a base de toda ordem social”. Para este pesquisador, “as causas últimas de todas as modificações sociais e das subversões políticas devem ser procuradas não na cabeça dos homens, mas na transformação dos modos de produção e de seus intercâmbios”.

Esta pesquisa se classifica como exploratória de cunho qualitativa que segundo Minayo (1994, p.21) “responde a questões muito particulares”.  

De acordo com Kourganoff (1990), pesquisa é o conjunto de investigações, operações e trabalhos intelectuais ou práticos que tenham como objetivo a descoberta de novos conhecimentos, a invenção de novas técnicas e a exploração ou a criação de novas realidades.

Na opinião de Moustakas (1994, p.11) se parte do que se vê e interpreta para se “chegar à origem das coisas, o que pressupõe uma atitude de busca por fatores qualitativos no comportamento e na experiência isenta de pré-conceitos ou pré-julgamentos”.

Na perspectiva de Gillham (2000, p.11), um dos pontos fortes de métodos qualitativos, dentre outros, é poder entrar “por baixo da pele de um grupo ou organização para descobrir o que lá realmente acontece, a realidade informal que só pode ser percebida de dentro”.

Assim como vincula pensamento e ação, já que nada pode ser intelectualmente um problema se não tiver sido, em primeiro lugar, um problema da vida prática. Nesse sentido, como o objetivo deste estudo é analisar acerca da Controladoria Interna, opto por uma pesquisa bibliográfica.