OS COMUNICADOS AO MERCADO: POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS APÓS FRAUDE E DESASTRES AMBIENTAIS.

RESUMO

As fraudes e os desastres ambientais nos últimos anos estão alarmantes. E de fato as ações humanas neste caso, estão cada vez mais preocupantes. O homem muitas vezes por interesse próprio acaba fraudando e manipulando normas e decretos governamentais, e até mesmo provocando grandes impactos no meio ambiente resultando em prejuízos naturais irreversíveis e fatais para os seres vivos. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar como as empresas se posicionam nos Comunicados ao Mercado após fraudes e desastres ambientais nos anos de 2019 e 2020, dentre as empresas que forem comunicadas nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) a fraude ou desastre ambiental será analisado como foi feito o Comunicado ao Mercado (e suas respectivas nomenclaturas utilizadas de acordo com a necessidade de cada organização), para verificar e descrever qual é a influencia de levar a seus acionistas e stakeholders a divulgação de informações.

Palavras-chaves: fraude, desastre ambiental, comunicado ao mercado, fatos relevantes.

 

ABSTRACT

Frauds and environmental disasters in recent years are alarming. And indeed like human actions in this case, they are increasingly worrisome. Man often ends up defrauding and manipulating government regulations and decrees for self-interest, and even causing great impacts on the environment, causing irreversible and fatal natural damage to living beings. Therefore, this study aims to analyze how companies position themselves in the Notices to the Market after fraud and environmental disasters in the years 2019 and 2020, among the companies that most reported the fraud or environmental disaster analyzed in the Standardized Financial Statements (DFP) how the Notice to the Market was made (and its unique nomenclatures used according to the needs of each organization), to verify and define what is the influence of taking its shareholders and stakeholders to disclose information.

Keywords: fraud, environmental disaster, notice to the market, relevant facts.

 

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5

2. CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 7

2.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 7

2.2 PROBLEMA DA PESQUISA 9

2.3 JUSTIFICATIVA 9

2.4 OBJETIVOS 11

2.4.1 Objetivo geral 11

2.4.2 Objetivos específicos 12

3. REVISÃO DE LITERATURA 12

4. METODOLOGIA 17

5. REFERÊNCIAS 20

1. INTRODUÇÃO

A fraude contábil é um ato ilícito que tem como objetivo manipular informações a respeito da situação patrimonial das instituições tendo três fatores motivacionais principais: pressão, oportunidade e racionalização (CONDÉ; ALMEIDA; QUINTAL, 2015).

As fraudes contábeis ganharam visibilidade influente da mídia após escândalos de empresas como a Enron, Parmalat, dentre outros. As fraudes podem ser explicadas por alguns fatores, por exemplo, a falta de controle interno, auditoria interna, gerenciamento de risco, pouca fiscalização, o que pode causar a abertura de brechas para grupos externos ou internos da entidade com má intenção objetivando atividades ilícitas contra a organização (MOURA, 2007). A fraude nas demonstrações financeiras das empresas são um dos maiores problemas, com efeitos nas informações contábeis que influenciam o valor patrimonial da empresa (MOURA, 2007).

A empresa Via Varejo S.A em torno de novembro de 2019 iniciou uma investigação interna independente após receber denuncias anônimas relativas a supostas irregularidades contábeis. A investigação foi divida em três partes sendo concluída em 18 de março de 2020 onde constatou a ocorrência de fraude e erros contábeis nas demonstrações do ano de 2019 (KRAUSPENHAR; ROVER, 2020). Os ajustes decorrentes de fraudes e erros contábeis foram encontrados como, por exemplo, nas provisões trabalhistas, que dentre outros fatores é calculada com base no valor médio de pagamentos por cargo nos últimos vinte e quatro meses, no processo da investigação foi encontrado casos onde foram feitos ajustes manuais de forma a reduzir artificialmente a provisão trabalhista, caracterizando fraude contábil (VIA VAREJO, 2019).

A sustentabilidade das empresas vem sendo um assunto de grande importância desde o final da década de 1990 juntamente com o Triple Bottom Line (TBL) ou Tripé da Sustentabilidade que não concentra apenas o valor econômico-financeiro nas corporações, mas também o valor ambiental e social. O TBL compreende a viabilidade dos negócios das empresas que visam garantir que as ações e realizações do presente não limitem a existência saudável de uma empresa no futuro (ELKINGTON,1998; ELKINGTON, 2004).

Assim, o resultado das organizações não deve apenas ser medido pelo seu desempenho econômico, mas também ser considerado os benefícios ao meio ambiente e a sociedade. Conceitua-se então o Tripé da Sustentabilidade como a recíproca dependência entre sociedade, economia e ecossistema global que são pilares do desenvolvimento sustentável representando três dimensões: a econômica, a social e a ambiental (ELKINGTON,1998; ELKINGTON, 2004).

Desta forma, se deve levar em conta o reflexo do meio ambiente frente a uma organização. Os possíveis desastres ambientais devem ser reduzidos ao mínimo, trabalhando com enfoque para prevenção e precaução de possíveis falhas como o planejamento e fiscalização de estruturas, sendo um tema obrigatório para qualquer organização, pois tais atos geram impactos diretos na sociedade (MACHADO et al., 2012).

Um impacto de grande proporção ocorreu na cidade de Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem da mineradora Vale S.A. A lama com resíduos resultou no falecimento de diversas pessoas e trouxe danos irreparáveis para a fauna e flora da região (OLIVEIRA, 2019). O rompimento da barragem é um acidente com grande repercussão nacional se tornando relevante para toda a sociedade, pelo dano financeiro, ambiental e social que ocasionou (G1 MINAS, 2019).

Informações como estas e outras que as empresas consideram relevantes são disponibilizadas por meio dos comunicados ao mercado, e podem ser classificados