OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOS E O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE TIMON-MA NO QUATRIÊNIO 2010 – 2013

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP[pic 1]

UNIDADE TERESINA

COOREDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LUCIANO GOMES DOS SANTOS

OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOS E O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE TIMON-MA NO QUATRIÊNIO 2010 – 2013

TERESINA (PI)

2014

LUCIANO GOMES DOS SANTOS[pic 2]

OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOS E O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE TIMON-MA NO QUATRIÊNIO 2010 – 2013

Monografia apresentada a Faculdade Maurício de Nassau – Fap como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, Sob a orientação da Professora Especialista Jaciara.

TERESINA (PI)

2014[pic 3][pic 4]

LUCIANO GOMES DOS SANTOS[pic 5][pic 6]

OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOS E O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE TIMON-MA NO QUATRIÊNIO 2010 – 2013

Monografia apresentada a Faculdade Maurício de Nassau – Fap como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, Sob a orientação da Professora Especialista Jaciara.

APROVADA EM:_______/_______/__________.

BANCA EXAMINADORA

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PRESIDENTE: JACIARA DE JESUS SILVA

ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO FINANCEIRO (CEUT)

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2º MEMBRO: GRACIMAR SOUSA TAVARES CARVALHO

MESTRE EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI)

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3º MEMBRO: DOMINGOS SÁVIO JACINTO E SILVA

MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (UFPB)

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Dedico esse trabalho em especial aos meus saudosos pais, aos meus mestres que me orientaram nesta produção, minha esposa que está sempre comigo e toda minha família pelo apoio e o aconchego que qualquer pessoa necessita.

AGRADECIMENTOS[pic 9]

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        Agradeço a Deus pela vida e pela saúde a mim concedidas para que eu pudesse viver esse momento de realização.

        Agradeço a minha mãe, Dona Raimunda Calisto dos Santos e meu pai, Sr. Lucídio Gomes de Lima, que já faleceram, por tudo que eles me deram, não falo das coisas materiais, mas sim da educação, do amor, do carinho, dos ensinamentos, dos conselhos, dos puxões de orelha enfim de tudo que contribuiu para minha formação moral e profissional. A eles, devo tudo que conquistei e que ainda vou conquistar, para todo o sempre amo vocês.

        Agradeço a minha família, em especial minha avó, Maria Lídia de Sousa, que depois dos meus pais é a pessoa mais importante na minha vida, sem ela a luta diária seria infinitamente mais difícil do já é, a minha esposa, Milene Silva, que é companheira e nunca me deixa desistir de nada.

        Agradeço a todos meus professores: Clóvis Ximenes, Dielson Moreira, Domingos Sávio, Geraldo Filho, Gorthon Moritz, Joselita Chantal, Valéria, Wilany Almeida, Roselane Pierot e todos que contribuíram direta e indiretamente em minha formação acadêmica, especialmente à Jaciara Silva e Gracimar Tavares, responsáveis pela orientação deste estudo, com elas tudo foi mais fácil.

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Ou você morre como herói, ou vive o bastante para se tornar o vilão.

Retirado do filme Batman – O cavaleiro das trevas.

RESUMO[pic 13]

Este trabalho tem como objetivo geral analisar se os instrumentos de planejamento orçamentários contemplam os objetivos do plano diretor em relação à mobilidade urbana do município de Timon-MA no quatriênio 2010 – 2013. E como objetivos específicos identificar quais as ações do plano diretor que beneficiam a mobilidade urbana; Evidenciar os instrumentos de planejamento orçamentários como ferramentas de execução das ações voltadas para o desenvolvimento urbano e social; confrontar as ações do plano diretor para mobilidade urbana com os programas de governo. Foi realizado um estudo sobre o plano diretor e as leis orçamentárias do município de Timon-MA. Como metodologia foi feito um estudo descritivo sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Diretor para que se pudesse apresentar estes instrumentos como meios de execução das ações de governo, coletas documentais do plano diretor e das leis orçamentárias do município de Timon-MA e aplicação de um questionário para que obtivesse informações complementares à pesquisa sobre a elaboração da proposta orçamentária. O resultado do estudo apontou que o plano diretor é bastante completo e contém varias disposições que beneficiam a mobilidade urbana, mas o poder executivo municipal, em conjunto com as secretarias de Planejamento e Infraestrutura, não contemplou as disposições do plano diretor na hora da elaboração da proposta orçamentária, com isso as leis orçamentárias contém ações ineficazes à mobilidade urbana em Timon-MA, isso se dá basicamente, pois estas foram elaboradas com base no plano de governo do(a) prefeito(a) da cidade.

Palavras-chave: Plano Diretor. Leis Orçamentárias. Mobilidade Urbana.

ABSTRACT[pic 14]

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This work aims as general objective to analyze the instruments of budget planning include the goals of the director plan in relation to urban mobility in the count of Timon-MA between 2010 -. 2013 and as specific objectives identify which actions of the director plan that benefit urban mobility; Demonstrate the instruments of budget planning and execution tools of actions for urban and social development; confront the actions of the director plan for urban mobility with government programs. A study on the director plan and budget laws of the city of Timon-MA was performed. The Methodology is a descriptive study on the Multi-Year Plan, the Budget Guidelines Law, the Annual Budget Law and the Director Plan was made so that it could present these instruments as a means of enforcement of government actions, documentary collections of the director plan and budget laws the city of Timon-MA and a questionnaire to obtain additional research on the execution of the budget proposal information. The study results showed that the director plan is complete and contains several provisions that benefit the urban mobility, but the municipal executive power, together with the departments of Planning and Infrastructure, didn’t complete the provisions of the director plan at the time of preparation of budget proposal, with that budget bills contain ineffective actions on urban mobility in Timon-MA, it is basically because they were based on the government's plan the mayor of the city.