Orçamento e etc Nova Araça

1. INTRODUÇÃO

                O presente trabalho é destinado à disciplina de Orçamento e Planejamento Público e tem como objetivo apresentar dados e informações referentes ao Município de Nova Araçá, mostrando o que tange seu Orçamento Público.

                Vemos que a partir de diretrizes e metas demostradas no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias estrutura-se a elaboração do Orçamento Municipal.

                Para se estudar Orçamento público deve-se ter conhecimentos básicos sobre assuntos relacionados, como qual o significado de estado, governo e administração pública, mas principalmente, optar pela respostas de algumas perguntas relacionadas ao tema como: o que orçamento público em um contesto geral significa? Quais são seus objetivos? Seu direcionamento, suas histórias, seus índices, qual seu crescimento?

                Inicialmente sabemos que orçamento público é considerado a ocorrência de previsão de receitas e fixação de despesas em um determinado período de tempo, normalmente de um ano, e institui o documento financeiro fundamental do estado.

A realização deste trabalho é relevante para obtenção de respostas à perguntas citadas anteriormente, descoberta de novas maneiras de se fazer contabilidade, além de colaborar e influenciar no conhecimento das origens e aplicações dos recursos destinados ao município de Nova Araçá, tendo o aprofundamento necessário nos processos teóricos que envolvem o Orçamento Municipal, o que  pode no futuro, ajudar a população na cobrança de maiores benefícios a um setor ou perceber destinações inadequadas.

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇA

Nova Araçá está situada na região da Encosta Superior do Nordeste, a 806 metros de altitude. Seu relevo é caracterizado por morros, vales e pequenas áreas planas, normalmente utilizadas para a agricultura.

                Será apresentado um diagnóstico do município de Nova Araçá, município fixado no Estado do Rio Grande do Sul, comentando sobre sua história, localização, população, atividades econômicas, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) e Produto Interno Bruto (PIB).

A produção primária é a base econômica do município, com destaque a produção de milho, pois está associado à criação de suínos, bovinos de leite e aves de corte. A indústria vem apresentando grande crescimento, gerando grande quantia de empregos e desenvolvimento para a cidade, destaca-se também a produção de móveis, esquadrias metálicas e fabrica de calçados. O Frigorífico local tornou-se de grande importância com sua produção e abatimento de suínos e aves.

Salientamos a devoção a Nossa Senhora do Rosário de Fátima, padroeira do município, com data de comemoração no dia 13 de outubro de cada ano.
Na gastronomia, destacam-se a saborosa culinária típica italiana, além de outros costumes próprios da região.

Em 1883, foi instalado oficialmente o município de Lagoa Vermelha, desmembrado de Vacaria, abrangendo a área do atual território de Nova Araçá. No final do século passado, está área era propriedade de estancieiros residentes em outras partes do território lagoense, principalmente nas proximidades do Turvo (hoje André da Rocha). Com acrescente chegada de imigrantes ao Estado, os estancieiros passaram a vender aos imigrantes as terras situadas na serra, cobertas por densas florestas.

Assim, deu-se a colonização da área de Nova Araçá por imigrantes, principalmente italianos. Foram considerados primeiros habitantes os descendentes de imigrantes e suas famílias, que se dirigiam ao Rio Grande do Sul em busca de melhores condições de vida.

Em 08 de março de 1901 ocorreu a criação de um núcleo colonial denominado Araçá, situado no 3º Distrito de Lagoa Vermelha, Turvo, com uma área de 25.000 hectares, pela Comissão de Terras e Colonização, conforme documento existente no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.

Quanto à origem nominal, inexistem dados oficiais, porém, segundo pessoas mais idosas e descendentes dos primeiros habitantes, ocorreu devido à grande quantidade de Araçás, árvores frondosas que cresciam principalmente à beira do arroio, hoje denominado Araçá, que serviam de abrigo e de ponto de encontro.

Em 1945, o 4º Distrito do Prata, Araçá, sofreu mudanças em sua toponomia, passando a chamar-se Nova Araçá. Segundo a história, devido a existência, em Minas Gerais, de uma cidade mais antiga com o mesmo nome e, conforme Decreto-Lei federal nº.5901, de 21 de outubro de 1943, era vedada a repetição de topônimos de Cidades ou Vilas, devendo permanecer aquele que fosse mais antigo.

Em setembro de 1962 depois de várias reuniões, sem resultados positivos, ficou decidido que Nova Araçá lutaria de forma independente, visando os seu objetivo, a criação de novas unidades administrativas.Diversos obstáculos foram superados, tendo sido criado o município de Nova Araçá através da Lei nº.4884, de 22 de dezembro de 1964.

Conforme mostra a tabela 1, Nova Araçá possui uma superfície de 74,56 km², está situada na região da Encosta Superior do Nordeste, estando à sede do município a 597 metros de altitude.

2.1 Localização

Tabela 1 - Informações da localização do Município de Nova Araçá.

Porte	Pequeno
Altitude da sede (m)	597
Área (Km2)	74,56
Latitude	-28,659
Longitude	-51,745
Microrregião	Guaporé
Mesorregião	Nordeste Rio-Grandense
Região Geográfica	Sul
Fonte: Famurgs (2011).

        

Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Município de Nova Araçá no ano de 2013 possuía uma população de 4.206habitantes,conforme a tabela 2. Sendo 1.103 habitantes residentes na área rural e 3.103,00 habitantes na área urbana. O PIB per capita no ano de 2009 corresponde à R$ 44.776,00.