Os Conceitos de Joint Venture

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................01

2.Conceitos de joint venture.............................................................................................02

2.1 Tipos de joint venture ................................................................................................12

2.1.1 Joint ventures nacionais e internacionais/equity e non equity ................................13

2.1.2 Incorporated e unincorporated joint ventures .........................................................13

2.1.3 Joint ventures transitórias e permanentes/filial comum internacional ....................16

2.2 Joint ventures, contratos e sua natureza jurídica.........................................................16

2.2.1 Contratos .................................................................................................................16

2.2.2 Acordo-base ............................................................................................................17

2.2.3 Contratos satélites ...................................................................................................19

2.3 Etapas de implantação de uma joint venture ..............................................................21

2.4 Motivações para a criação de uma joint venture.........................................................24

2.5 Vantagens e Desvantagens de se criar uma Joint Venture..........................................24

3. ESTUDO DE CASO ....................................................................................................25

REFERÊNCIAS ...............................................................................................................35

1 INTRODUÇÃO

Para bem entender o que seja joint venture, precisamos ter presente que sua origem está na prática privada, nos contratos que lhe dão nascimento e, fundamentalmente, nas operações comerciais. Joint venture é, portanto, uma figura jurídica originada da prática, que pode ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma ou método de cooperação entre empresas independentes, denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc.

A característica essencial do contrato de joint venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado. É a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que se associam, criando ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos. Uma joint venture pode ser criada para desenvolver uma série de atividades, tais como, projetos industriais, execução de obras, pesquisas e desenvolvimentos, atividades financeiras, prestação de serviços, etc.

Cada parte que compõe os pólos dessas associações deve trazer aquilo que possui de melhor, além disso, a transparência é essencial, pois a joint venture é a confiança entre as partes. As joint ventures tem grande importância na composição do cenário econômico mundial e por isso se faz necessário um estudo aprofundado do tema em questão. Esse trabalho tem o objetivo de demonstrar as etapas de implantação, o funcionamento, as vantagens e desvantagens da utilização de uma joint venture. Como estratégia de alavancagem de uma empresa.

Esse estudo foi composto por partes distintas. A primeira parte definiu a pesquisa como um estudo de caso exploratório qualitativo e utilização da pesquisa documental, bibliográfica para o levantamento dos dados necessários.

2 CONCEITOS DE JOINT VENTURE

Basso (2002) conceitua joint venture como uma forma de cooperação entre sociedades empresariais distintas, que é denominada em outros países de sociedade de sociedades, e tem como principal característica ser um empreendimento comum com um período curto ou longo de duração.

Carvalho (2003) observa que em resumo as joint ventures tem como real intenção adquirir rapidamente competências, de outras empresas, que possibilitem o fortalecimento das organizações perante as demais e que essa aquisição rápida é a motivação para a realização da parceria.

Fica evidente nas idéias dos autores acima, que as joint ventures são formadas pela união de empresas e que essa união tem como objetivo principal um fortalecimento de seus participantes no que diz respeito a tecnologia, capital, conhecimento de mercado entre outras competências que podem ser potencializadas com essa união.

Com base em tais informações é possível formar um conceito de joint venture como uma prática empresarial que consiste na união entre duas ou mais empresas, não importando a modalidade jurídica de associação e suas nacionalidades, no intuito de unir seus conhecimentos, suas capacidades financeiras, suas forças de mercado e seus recursos em geral em prol de um objetivo comum, utilizando-se dessa prática como ferramenta de expansão e de fortalecimento da atividade a ser desenvolvida.

2.1 Tipos de Joint ventures

Quanto aos tipos as joint ventures podem ser classificadas de cinco maneiras diferentes:

a) Nacionais e internacionais

b) Equity e non equity joint ventures

c) Incorporated e unincorporated joint ventures

d) Joint ventures transitórias e permanents

e) Filial comum internacional

Uma joint venture pode estar incluída em mais de uma das classificações citadas ao mesmo tempo, por exemplo: Pode-se dizer que ela é ao mesmo tempo internacional, equity, corporate, permanente. Nesse caso seria uma associação entre empresas de países distintos, onde acontece movimentação financeira entre os participantes, que criaram uma pessoa jurídica distinta para tocar um projeto sem um tempo determinado para o fim da parceria. Os itens a seguir mostram os detalhes de cada tipo de classificação.

2.1.1 Joint ventures nacionais e internacionais/Equity joint venture e non equity joint ventures

Basso (2002) diz que levando em consideração a nacionalidade dos co-venturesas joint ventures podem ser classificadas como nacionais, quando seus participantes têm a mesma nacionalidade; e internacionais quando os participantes tem nacionalidade distinta.

Carvalho (2003) defende que a parceria internacional é altamente viável à empresa nacional, pois a empresa estrangeira injeta na cooperação no mínimo conhecimento técnico; enquanto a empresa nacional proporciona conhecimento do mercado.