Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo o CFC e o CPC

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Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo o CFC e o CPC

Etapa 2

Teoria da Contabilidade

Coordenador:        RODRIGO GUSTAVO POMPIANO DO CARMO        RA: 8420156874

Secretário:                ALEX SANDER PEREIRA DE SOUZA                RA: 8215911518

Relatores:                ANA CLÁUDIA SOARES BORGES                        RA: 8227966799                                        

PEDRO HENRIQUE CAVERSAN                        RA: 8420156874

Bauru, 18 de setembro de 2014.

         Os princípios de Contabilidade Segundo o CPC 

        Os primeiros rumores sobre os Princípios da Contabilidade surgiram nos Estados Unidos em 1930 após a queda da bolsa de NY.

        No Brasil, o IBRACON teve importante participação para o início da normatização dos Princípios Contábeis, o que ocorreu com a Circular 179/72 do Banco Central do Brasil e o trabalho intitulado Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade em 1986. Em 1981, com a resolução nº 530, o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) se pronunciou acerca dos Princípios Contábeis, e aperfeiçoou aquela resolução publicando em 29 de dezembro de 1993 a Resolução nº750.

        Comitê de Pronunciamentos Contábeis
        O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma entidade autônoma criada pela Resolução e CFC n 1.055/05 e tem como objetivo, estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para emitir a emissão da e normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais de contabilidade.

        Abaixo os Princípios da Contabilidade:

Principio da Entidade: Esse princípio reconhece o patrimônio da contabilidade e afirma autonomia, a necessidade de diferenciação de um patrimônio existentes, independente de pertencer a uma pessoa , uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
        Exemplo: O patrimônio da empresa não se pode confundir como dos proprietários /sócio

        Princípio da continuidade: A continuidade influência valor econômico dos ativos e em muitos casos o valor ou vencimento dos passivos especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
        Principio da oportunidade: Esse princípio refere-se simultaneamente á tempestividade é a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originam.

        Principio do Registro pelo Valor Original: Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior expresso o valor presente na moeda do país que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.

        Princípio da atualização monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidas nos registros contábeis pelo ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

        Principio da Competência: As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, simultaneamente sempre que se relacionarem, independente de recebimento ou pagamento.
        O principio da competência determina quando as alterações no ativo e no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido estabelecendo as diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Principio da Oportunidade.

        O Principio da Prudência: Esse princípio impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido quando se apresentarem ações igualmente aceitáveis diante dos demais princípios fundamentais de contabilidade.
        A Aplicação do Principio da Prudência ganha ênfase quando para definições dos valores relativos às variações patrimoniais devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

        Em adendo, em 14/03/08 o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgaram o Pronunciamento Conceitual Básico tratando os Princípios Contábeis com a Deliberação da CVM nº 539/08. Embora não seja uma lista dos princípios contábeis propriamente ditas, há uma abordagem envolvendo estes princípios.

Pressupostos básicos:

        Regime de competência:

         Para que sejam atingidos seus objetivos, as demonstrações contábeis são preparadas de acordo com o regime contábil de competência, que considera que os efeitos das transações e outros eventos devam ser reconhecidos quando ocorrem, sendo lançados nos registros contábeis e reproduzidos nas demonstrações contábeis a que se referem.
        Continuidade:

        Parte-se do pressuposto que, ao preparar as demonstrações contábeis para uma entidade, esta normalmente se encontra em curso de suas atividades e não há previsão, intenção nem a necessidade de entrar em liquidação. No entanto, se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis deverão ser elaboradas numa base diferente e tal base deverá ser divulgada.


        Características qualitativas das demonstrações contábeis:

         São os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários, sendo aceitas quatro principais características: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

        Compreensibilidade:

        A compreensibilidade considera que as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devam ser prontamente entendidas pelos usuários. No entanto, as informações sobre assuntos mais complexos e que são relevantes para tomada de decisão, devem ser incluídas nas demonstrações contábeis, não podendo ser excluídas em nenhuma hipótese, nem sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários entenderem.

        Relevância:

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