Os Princípios Fundamentais de contabilidade

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

                                    Carlos André S. Araújo

INTRODUÇÃO

    Os princípios fundamentais da contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas a ciência de contabilidade, a observância desses princípios é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade  das Normas Brasileiras de contabilidade (NBC) . Tem como objeto o patrimônio das entidades.

      Os princípios fundamentais da contabilidade são: o da ENTIDADE, o da CONTINUIDADE, o da OPORTUNIDADE,  o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA,  o  da COMPETÊNCIA e o da PRUDÊNCIA. Totalizando sete princípios.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

    O Princípio da ENTIDADE transcorre sobre a separação do patrimônio da empresa e de seus sócios, fazendo com que os fatos ocorridos referentes ao patrimônio da entidade sejam registrados de forma autônoma aos fatos ocorridos ao patrimônio particular dos sócios. O artigo 4º da resolução CFC nº 750/1993, diz o seguinte: O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Daí podemos tirar a conclusão feita inicialmente.

  O princípio da entidade é importante porque no mundo atual as empresas necessitam de um sistema de informação que lhes assegurem dados para as mais diversas finalidades, como gerenciais e externas, a contabilidade vem ganhando status de “soberana” , tendo sua importância fugindo dos “muros” das empresas, ganhando força sob aspectos econômicos, jurídicos e sociais. Esse princípio é aplicado na consolidação de balanços que abrange demonstrações de entidades juridicamente distintas, mas economicamente dependentes umas das outras ou todas de um controlador comum.

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

      O princípio da continuidade diz que a empresa deve ser considerada como um organismo constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo e etc. tendo como regra que uma empresa não pode ser criada com prazo estabelecido para o seu encerramento, pois ao criarmos uma empresa partimos do pressuposto que a mesma operará por tempo indeterminado. A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio, considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá sua vida continuada no futuro.

     O principio da continuidade é importante por que sem ele  não teríamos como apurar o resultado com exatidão, pois muitos valores estocados no Ativo, para serem transformados em despesas, posteriormente, teriam de ser descarregados para o resultado no ano de sua própria aquisição.

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através da resolução CFC nº 150/1993 diz que o princípio da oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações integras e tempestivas. Abrangendo assim dois aspectos distintos, porém que se complementam, que são a integridade e tempestividade. É um princípio muito importante pois exige o registro e o relato de todas as variações patrimoniais sofridas pela entidade, no momento em que elas ocorram e de forma completa, sem deixar nada de fora. Cumprido tais preceitos, chega-se ao acervo máximo de informações sobre o patrimônio, fonte de todos os relatos, demonstrações e análises posteriores, ou seja, o Princípio da Oportunidade é a base indispensável à fidedignidade das informações sobre o patrimônio da entidade, relativas a um determinado período e com o emprego de quaisquer procedimentos técnicos.

O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

   O princípio do registro pelo valor original como o próprio nome já diz, determina que os componentes do patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações havidas com o mundo exterior à entidade.  A aplicação desse principio é importante pois a informação gerada pela contabilidade permite determinar a relação do custo dos elementos adquiridos pela empresa e o resultado gerado na sua utilização, o que resulta em um critério seguro para apuração do lucro. O pensamento básico desse princípio é o de que se adquire e passa a fazer parte do patrimônio vale o quanto foi pago porque esse é o valor que corresponde ao sacrifício patrimonial para o empreendimento, em contrapartida o que foi adquirido deve ser comparado com o valor auferido quando da venda de bens para terceiros , possibilitando , justamente, pela aquisição anterior de bens ocorrida.