Os Princípios de Contabilidade

INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho tem como objetivo analisar quais são os Princípios da Contabilidade, para que, posteriormente, possamos entender melhor a aplicabilidade dos mesmos na disciplina e, até mesmo, em nossas carreiras profissionais.

Temos como base a empresa comercial Línea Comércio de Moveis Ltda que produz e comercializa diretamente ao comércio varejista, mesas e cadeiras em dois formatos: Mesa Executiva Job 9000 e Cadeira Presidente Executiva 2000 , usaremos esta empresa para demonstrar quais são os princípios constantes das empresas e nada melhor do que um estudo detalhado de tais preceitos para fazer com que nos acadêmicos nos adaptemos as diversas mudanças.

O presente trabalho não trata apenas de Princípios da Contabilidade, mas também da Deliberação da CVM N.º 539, de 14 de março de 2008. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é “uma autarquia vinculada ao ministério da Fazenda e tem por escopo disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado”.

A deliberação conforme estudaremos mais adiante – trata, basicamente, dos conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

1 DESENVOLVIMENTO

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional.

Estes princípios da contabilidade são aplicados no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades sendo eles:

Principio da Entidade, Principio da Continuidade e Principio de Competência.

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade é e autonomia, sobre o patrimônio, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade,sem ou com fins lucrativos.

Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O patrimônio nada mais é que parte da entidade, percebe-se que o Princípio da Entidade presente na resolução do CFC se assemelha muito ao Postulado Contábil da Entidade, destacando-se autonomia patrimonial em relação aos sócios, ou seja, o fato de que o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus proprietários.

Na prática, este é um dos princípios mais desrespeitados pelos empresários, em especial nas micro e pequenas empresas, o que exige do contabilista que preste serviços a estes tipos de entidades uma atenção redobrada.

Princípio da CONTINUIDADE é até mais que um princípio, é um Postulado no qual é necessário para se ter a contabilidade.

Quando uma instituição é criada (seja empresa, ONG, etc) ela se considera como de Duração Ilimitada. Se ela conseguir manter-se nesta forma temos o princípio da continuidade aplicado, pois haverá contabilidade enquanto existir empresa.

No princípio da Continuidade a empresa deve ser considerada como um organismo em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos, etc. É o que podemos chamar de "entidade em marcha", a qual deve concretizar seus objetivos continuamente.

Em regra, a empresa não pode ser criada com prazo estabelecido para o seu encerramento. Ao se criar uma empresa, partimos do pressuposto de que a mesma operará indefinidamente ao longo do tempo. Ao se constituir uma empresa, é como se nascesse um novo ser humano, não há prazo estabelecido para sua morte.

Principio da COMPETENCIA: O regime de escrituração exigido para o Lucro Real é o de competência contábil.

Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O Princípio da Competência determina quando as alterações, no ativo ou no passivo, resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo, ainda, diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do princípio da oportunidade.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento". Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. auferidas e das despesas incorridas em determinado período.

3- REGIME DE APURAÇÃO

A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.

As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro.

Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões

No regime de competência, a receita bruta é apurada com base no valor do faturamento do mês, ou seja, com base na notas fiscais emitidas e/ou ainda nos serviços prestados, com ou sem emissão de documento fiscal. Assim, a apuração é fácil e objetiva.

No regime de caixa, a receita bruta ou base de cálculo é apurada com base nos valores efetivamente recebidos no mês, escriturados do livro caixa ou nas contas "caixa" e/ou "bancos" no livro razão. Também não é difícil, mas exige atualização da escrituração contábil, conciliação com os extratos bancários, controles de descontos