Os Sistemas de Custeio Setor Público

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CAMPUS I

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS – CCSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

GIOVANNY BRUNO ANDRADE DE ALBUQUERQUE

ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO IMPLEMENTADOS NO BRASIL.

CAMPINA GRANDE

2017

ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO IMPLEMENTADOS NO BRASIL.

Giovanny Bruno Andrade de Albuquerque

RESUMO^[a]

O resumo tem que ter o objetivo geral; metodologia e tópicos da conclusão. Seu  OBGETIVO GERAL DEVERIA SER: Analisar os diversos sistemas de informações de custos aplicados ao  setor público implementados no Brasil.

A presente pesquisa tem como objetivo Analisar os diversos sistemas de informações de custos aplicados ao setor público implementados no Brasil. Dentre esses (absorção, variável, padrão, direto e ABC) e sua aplicação no setor público segundo o disposto na NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público pela resolução do CPC N. 1.366/11. Através de pesquisa descritiva e bibliográfica em artigos publicados em revistas e congressos nacionais e internacionais de custos no tema: Custos no Setor Público e Subsistemas de Custos no Setor Público e na legislação, pronunciamentos e normas técnicas que tratam do tema. Apresenta o seguinte problema de pesquisa: Quais as principais características dos sistemas de informações de custos aplicados ao setor público implementados no Brasil? Tendo como resultado que o método de custeio ABC melhor atende aos requisitos dispostos na legislação e normas técnicas.

Palavras-chave: Contabilidade de custos, Setor público, Subsistema de informação de custos.

1 INTRODUÇÃO

A implementação de um subsistema de informação de custos do setor público tem previsão legal desde a edição da lei de N. 4320/64, apesar das presciências da legislação e constante evidenciação da necessidade de aplicação de sistema de custos voltado aos entes públicos, a elaboração de um modelo aplicável e sua utilização ainda se encontra em estágios primitivos, segundo Machado e Holanda (2010, p. 793), “ o fato é que a administração pública, até 2010 (seja o Executivo, Legislativo ou Judiciário), não utilizava Sistema de Custos, salvo por iniciativas isoladas de alguns órgãos”. No entanto com a aprovação da NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público pela resolução do CPC N. 1.366/11 que está em vigor desde 1º de janeiro de 2012, voltam-se as atenções dos pesquisadores e profissionais da área para esse tema.

Na busca por resultados e uma gestão mais eficiente efetiva e eficaz, torna-se necessário uma quantidade maior de informações de qualidade e tempestivas acerca dos gastos públicos e destinação de recursos, segundo Alonso (1999 p. 472), “a ausência de informações no setor público representa o maior grau de ineficiência na aplicação dos recursos públicos”. Enfatizando a importância de implantação de um modelo capaz de auxiliar o gestor na tomada de decisão quando a alocação eficiente de recursos, e prestação de contas. Segundo a resolução emitida pelo CFC N. 1.399 (2011.p.3)

Vários dispositivos legais determinam a apuração de custos no setor público como requisito de transparência e prestação de contas, seja para controle interno, externo ou controle social. Além dos aspectos legais, esta Norma também destaca o valor da informação de custos para fins gerenciais. Sua relevância para o interesse público pode ser entendida pelo seu impacto sobre a gestão pública, seja do ponto de vista legal ou de sua utilidade.

A presente pesquisa se justifica dado ao momento de transição da contabilidade pública no Brasil, com as emissões de Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NCASP), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que buscam uniformizar a informação contábil dos órgãos de administração publicam com as normas internacionais de contabilidade, tornou-se mais evidente a preocupação com a eficiência na gestão dos gastos públicos como enfatiza Silva (2007). A administração pública toma um rumo que busca alcançar a eficácia de suas atividades e projetos, o está relacionado a busca de implementação de instrumentos gerenciais, que normalmente aplicados na gestão de organizações privadas que tem maior preocupação com a eficácia e utilização de recursos, assim, a busca por bons resultados deve ser incorporada ao perfil do gestor público e tornasse o objetivo da gestão pública.

Sua relevância se dá ao fato de ainda não existir um sistema de custo em vigência e em funcionamento no setor púbico, o que abre o caminho para os pesquisadores e profissionais da área contribuírem para a formulação de um sistema de custos compatível com os requisitos dispostos em lei e referidos posteriormente no artigo.

Surge o seguinte problema de pesquisa: Quais as principais características dos sistemas de  informações de custos aplicados ao setor público implementados no Brasil?

Esse estudo tem como objetivo a análise dos métodos de custeio (absorção, variável, padrão e ABC) e sua aplicação no setor público segundo o disposto na NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público pela resolução do CPC N. 1.366/11, além de identificar os pré-requisitos necessários para o Subsistema de informação de custos no setor público SIC. Conforme disposto na NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público pela resolução do CPC N. 1.366/11  e comparar as vantagens e desvantagens dos custeios absorção, variável, padrão e ABC descrevendo seus prós e contras para implementação no setor público.