PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”
Por: Ana Carolina Rosa • 12/5/2017 • Trabalho acadêmico • 3.766 Palavras (16 Páginas) • 549 Visualizações
UNIFRAN- UNIVERSIDADE DE FRANCA
ANA ALICE FARIA, ANA CAROLINA ROSA, ANA ROBERTA BARBOSA, ANDERSON ALVES, ANGELITA MARQUES, CAMILA FREITAS, CAMILA ROBERTA, CLÉBER VIEIRA
PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”
FRANCA
2016
ANA ALICE FARIA, ANA CAROLINA ROSA, ANA ROBERTA BARBOSA, ANDERSON ALVES, ANGELITA MARQUES, CAMILA FREITAS, CAMILA ROBERTA, CLÉBER VIEIRA
PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”
Trabalho e seminário apresentado ao Professor Gleison Luís Araujo, na Universidade Unifran, como parte das exigências da matéria Gestão Ambiental e Responsabilidade Social do 6º semestre.
FRANCA
2016
Sumário
1. INTRODUÇÃO 5
2. PROGRAMA ADOÇÃO DE PRAÇAS E AREAS VERDES 6
3. LEI “PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA”- PATROCÍNIO PAULISTA/SP 6
4. LEI PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA”- FRANCA/SP 6
5. OBJETIVOS DO PROGRAMA 7
6. ATRIBUIÇÕES 8
7. BENEFÍCIOS 8
7.1 DO ADOTANTE 8
7.2 DA PREFEITURA/CIDADE 8
8. QUEM PODE ADOTAR UMA PRAÇA/AREA VERDE? 9
9. COMO ADOTAR UMA PRAÇA/AREA VERDE? 9
10. ADOÇÕES DE PRAÇAS/AREAS VERDES DÁ A VISIBILIDADE A RESPONSABILIDADE 9
11. PROBLEMAS PRAÇAS ABANDONADAS EM FRANCA- PROJETO ADOTE UMA PRAÇA 10
12. MENSAGENS INSERIDAS NAS PLACAS 11
13. MANUAL DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 13
14. PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 13
14.1 PESSOA FÍSICA 13
14.2 PESSOA JURÍDICA 13
15. ENVELOPE LACRADO 13
16. IMPORTANTE 13
17. PESQUISA DE CAMPO 14
18. CONCLUSÃO 19
19. BIBLIOGRAFIA 20
INTRODUÇÃO
O Adote uma Praça é um programa simples que permite à qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.
Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas condições de uso para a comunidade e permite-se a colocação de placa de divulgação da parceria.
Além de valorização da marca da empresa, contribui-se para o embelezamento da cidade e dos bairros, incrementando a qualidade de vida.
As parcerias auxiliam na criação de uma consciência ecológica, a partir da responsabilidade com a manutenção do espaço.
Qualquer empresa (indústria, comércio, prestador de serviços), escola, associação de bairro ou ONG pode adotar uma praça ou canteiro da cidade.
PROGRAMA ADOÇÃO DE PRAÇAS E AREAS VERDES
Toda Prefeitura Municipal da cidade coloca a disposição das pessoas físicas e jurídicas a possibilidade de adoção de áreas verdes publicas, como praças, canteiros e etc. O Programa de Adoção de Praças e Áreas verdes visam, além da conservação dessas áreas publicas a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientes e paisagísticas.
A realização de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é imprescindível para a concretização deste objetivo. O Programa ampliará as parcerias otimizando os recursos aplicados, agilizando e melhorando os serviços prestados à comunidade.
LEI “PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA”- PATROCÍNIO PAULISTA/SP
A lei especifica sobre o tema adote uma praça ainda não foi passada para a câmara municipal de Patrocínio Paulista, onde assim seria aprovada. Nela será abordada sobre como a pessoa jurídica faz para adquirir uma praça.
No entanto, há uma lei mais antiga que retrata um pouco sobre o assunto em questão, no caso é a Lei Municipal n° 2.453/10 de 30 de setembro de 2010 – Art. 21 diz o seguinte:
“Os Logradouros públicos poderão ser ocupados pelo programa ‘Adote uma Praça’, as praças que forem adotadas, terão que ter uma placa da empresa com o formato padrão dimensionado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.
Ou seja, a empresa não pode simplesmente adotar uma praça e colocar o tamanho da placa e como quiser a propaganda, a empresa tem que estar ciente que a finalidade de adotar uma praça é cuidar e cultivar do patrimônio público para um bem maior, e através disso passar sua mensagem para todos.
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