Planejamento Tributário: Um estudo de caso comércio varejista de roupas

FACULDADE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO.

Renata Araújo Duarte

Rosimar Pereira Silva

Planejamento Tributário: um estudo de caso comércio varejista de roupas

Luz/MG

2017

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Renata Araújo Duarte

Rosimar Pereira Silva

Planejamento Tributário: um estudo de caso comércio varejista de roupas

Trabalho apresentada à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF como quesito parcial da Disciplina de Contabilidade Tributária.

Área de Concentração: Contabilidade

Orientador: Graziela Renata dos Santos

Luz – MG

2017

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RESUMO

O planejamento tributário consiste em um conjunto de sistemas legais que tem por objetivo diminuir os impostos, é utilizado no Brasil como uma forma de reduzir a carga tributária, no qual existe quatro formas de tributação. O presente trabalho, trata-se de um estudo de caso de um comércio varejista de roupas, afim de analisar a movimentação fiscal e contábil, tendo como questão de investigação a seguinte pergunta: Qual o regime de tributação é mais viável para o melhor desenvolvimento do comércio? Apresenta-se os cálculos nos dois regimes mencionados e conclui-se que o planejamento tributário deve ser oferecido pelo contador a todos seus clientes.

PALAVRAS-CHAVE: Planejamento tributário – Simples Nacional – Lucro Presumido

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ABSTRACT

Tax planning consists of a set of legal systems that aims to reduce taxes, is used in Brazil as a way of reducing the tax burden, in which there are four forms of taxation. The present study is a case study of a clothing retail trade, in order to analyze the fiscal and accounting movement, having as a research question the following question: Which taxation regime is most feasible for the better development of the trade? The calculations are presented in the two mentioned regimes and it is concluded that the tax planning should be offered by the accountant to all its clients.

KEYWORDS: Tax Planning - National Simple - Presumed Profit

LISTA DE QUADRO

Quadro 1:Tabela do Simples Nacional Anexo I ....................................................................14

Quadro 2: Tabela Tributação Federal Lucro Presumido, Comércio e Indústria..........17

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Cálculo folha de pagamento Lucro Presumido.....................................................................21 

Tabela 2: Cálculo folha de pagamento Simples Nacional.....................................................................22

Tabela 3: Cálculo do Pró-Labore no Lucro Presumido.........................................................................23

Tabela 4: Faturamento Anual de 2016..................................................................................................23

Tabela 5: Tabela Anual de Impostos pelo Simples Nacional................................................................24

Tabela 6: Previsão Anual de Imposto pelo Lucro Presumido...............................................................24

Tabela 7: Somatório dos encargos pelo Simples Nacional...................................................................25

Tabela 8: Somatório dos encargos pelo Lucro Presumido...................................................................25

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO         7

1.1 Justificativa        8

1.2 Problema        8

1.3 Objetivos        8

1.3.1 Objetivo Geral        9

1.3.2 Objetivos Específicos        9

2 DESENVOLVIMENTO        10

2.1 Referencial teórico        10

2.1.1 Planejamento Tributário         10

2.2 Simples Nacional        11

2.2.1 Classificação das empresas        11

2.2.2 Vedações de empresas        12

2.2.3 Inscrição no Simples        12

2.2.4 Recolhimento Único        13

2.3 Lucro Presumido        14

2.3.1 Pessoas jurídicas autorizadas a optar        15

2.3.2 Momento de opção e mudança        16

2.3.3 Alíquotas e adicionais        16

2.3.4 Apuração e Prazo para pagamento        17

2.3.5 Obrigações acessórias para o Lucro Presumido        18

2.4 Cnae        18

2.5 Fat        19

2.6 Metodologia        19

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES        21

CONSIDERAÇÕES FINAIS        26

REFERÊNCIAS        27

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1 INTRODUÇÃO

O planejamento tributário consiste em um conjunto de sistemas legais que tem por objetivo diminuir os impostos, é utilizado no Brasil como uma forma de reduzir a carga tributária. Existem quatro formas de tributação vigentes no Brasil, que são: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e o Simples Federal substituído recentemente pelo Simples Nacional, passando a vigorar tributariamente a partir de 01 de julho de 2007.