Princípios básicos da contabilidade

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

PRINCIPIO DA ENTIDADE - Este Principio, nos diz que o Patrimônio da entidade, jamais poderá ser confundido com o Patrimônio dos Sócios. Deverá haver a distinção por completo das operações efetuadas pelo Sócios, ( Pessoa Física ), para as operações efetuadas pela Entidade ( Pessoa Jurídica ). O Principio da Entidade, reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade.

PRINCIPIO DA CONTINUIDADE - O principio da Continuidade, pressupõe que a entidade continuará por um tempo indefinido, mesmo que haja indícios de que possa ocorrer o contrário. Para isso são considerados os atos e fatos, quantitativos e qualificativos, classificados e avaliados. Este principio é indispensável à correta aplicação do Principio da competência, por relacionar-se diretamente à quantificação dos componentes Patrimoniais e a formação do Resultado. Também avalia a capacidade de geração de resultados futuros.

PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE - As mudanças nos ativos, passivos e na expressão contábil do patrimônio líquido devem reconhecer-se formalmente nos registros contábeis logo que ocorrerem, ainda que os seus valores sejam razoavelmente estimados e as provas documentais posteriormente complementadas.

PRINCIPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL - Os Fatos Administrativos devem ser registrados pelos valores das transações em conformidade com documentos idôneos, também devem ser sempre registrados em moeda corrente do pais onde situa-se a entidade. Devem ser avaliados pelo valor base de entrada. Uma vez integrado ao Patrimônio da Entidade o bem não poderá ter seu valor alterado. O principio da Atualização Monetária e o Principio de que tratamos agora completam-se. O primeiro completa o valor original de entrada.

PRINCIPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Este principio indica a necessidade de reconhecermos a perda do poder aquisitivo da moeda. Fazendo-se necessário a Atualização Monetária das Demonstrações Financeiros. Este principio representa o ajuste dos valores originais para um determinado período através de indexadores ou índices econômicos.

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA - As receitas e despesas devem ser reconhecidas na apuração do resultado do período a que pertencerem e de forma simultânea, quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento e as receitas somente quando de sua realização.

PRINCIPIO DA PRUDÊNCIA - O critério de menor valor para os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e despesa, com os efeitos correspondentes no Patrimônio Líquido, serão adotados para registro, diante de opções na escolha de valores.

CONVENÇÕES

A Convenção da Consistência - Assim, a convenção da consistência nos diz que, uma vez adotado determinado processo, dentre os vários possíveis que podem atender a um mesmo princípio geral, ele não deverá ser mudado com demasiada freqüência, pois assim estaria sendo prejudicada a comparabilidade dos relatórios contábeis. Aceitamos como perfeitamente válida esta convenção, pois sua finalidade é reduzir a área de inconsistência entre relatórios de uma mesma empresa, contribuindo, de certa forma, para um progresso mais rápido rumo à padronização e unificação contábeis, dentro do mesmo setor de atividade.

A Convenção do Conservadorismo - Esta convenção consiste em que, por motivos de precaução, sempre que o contador se defrontar com alternativas igualmente válidas de atribuir valores diferentes a um elemento do ativo (ou do passivo), deverá optar pelo mais baixo para o ativo e pelo mais alto para o passivo. Esta é uma convenção que modifica o princípio geral do custo como base de valor. (Adotada também pela nossa atual Lei das S.A.) Outra implicação da convenção notamo-la na apuração de resultados. É freqüentemente citada pelos contadores