Projeto Planejamento Tributário

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – CAMPUS VI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS- CCHE

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

KÁTIA FERNANDA ALVES TORRES

SUELY RODRIGUES DA SILVA

RAFAEL SERAFIM FERREIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

MONTEIRO

DEZEMBRO/2014

KÁTIA FERNANDA ALVES TORRES

SUELY RODRIGUES DA SILVA

RAFAEL SERAFIM FERREIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Projeto apresentado à disciplina de Metodologia Científica como nota complementar da segunda unidade do 1º período do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Paraíba –Campus VI.

Professor (a) orientador (a): Ms. Christina Gladys.

MONTEIRO

DEZEMBRO/2014

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        03

2.        HIPÓTESE _        04

3.        OBJETIVOS        05

3.1.        Objetivo Geral        05

3.2.        Objetivos Específicos        05

4.        JUSTIFICATIVA        06

5.        REFERENCIAL TEÓRICO        07

5.1.        Sistema tributário nacional e a carga tributária brasileira        07

5.2.        Planejamento Tributário        07

5.3 Evasão e Elisão Fiscal ..................................................................................08

5.3.1 Evasão Fiscal .......................................................................................08

5.3.2 Elisão Fiscal .........................................................................................08

6.        METODOLOGIA        09

6.1 Tipo de Pesquisa............................................................................................09

6.2 Universo e amostra ...................................................................................... 09

6.3 Coleta e analises dos dados ........................................................................09

7.        CRONOGRAMA        10

8.        ORÇAMENTO        11

REFERÊNCIAS        12

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1. INTRODUÇÃO

Dentre as várias ramificações da contabilidade tem-se a contabilidade tributária, que através do planejamento tributário busca a redução das despesas usando medidas legais.

As empresas a fim de se estabilizar no mercado e enfrentar a concorrência, procuram alternativas para reduzir seus custos e obter lucros. A maior dificuldade encontrada para quem pretende abrir uma empresa, não é só a alta carga tributária, mas também o desconhecimento dessa carga. O empresário, por muitas vezes, não tem o conhecimento da responsabilidade fiscal e, quando se depara com tal situação, perde o controle da mesma.

Portanto, torna-se imprescindível o planejamento tributário nas organizações a fim de amenizar seus custos, principalmente no que se refere ao pagamento de tributos, fundamental para o fluxo de caixa. O planejamento tributário possibilita a redução e/ou retardamento do valor do tributo devido, utilizando processos que permitam o estudo preciso e detalhado do cotidiano e dos diversos setores da organização. (BORGES, 2002).

O presente projeto se propõe a demonstrar a elevada carga tributáriabrasileira e a definição de planejamento tributário, onde o planejamento pode ser ferramenta fundamental para asobrevivência ou não de uma determinada empresa.

1. HIPÓTESE

A área tributária contempla o estudo dos tributos e deve fazer parte da gestão estratégica, através do planejamento tributário, que busca reduzir ao máximo as despesas incorridas com tributos pelas empresas, dentro daquilo que é permitido pela legislação.

1. OBJETIVOS

        

1. Objetivo Geral

• Relatar a importância de se ter um planejamento tributário e mostrar a elevada carga tributária brasileira.

        

1. Objetivos Específicos

• Realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a evolução da carga tributária do Brasil;

• Definir planejamento tributário e os aspectos que diferem elisão fiscal de evasão fiscal;

1. JUSTIFICATIVA

Muitas empresas são criadas todos os dias no Brasil. Porem, muitas dessas empresas acabam fechando em menos de cinco anos após iniciarem suas atividades, basicamente por falta de planejamento e de uma adequada gestão, inclusive, da gestão tributária, conforme estimativa do Sebrae .

Com recolhimento de 34% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos, o Brasil possui a maior carga tributária do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e mais da metade das economias do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia), segundo conclusão da pesquisa internacional realizada pela UHY, rede internacional de contabilidade e consultoria. (Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)

Escolher a correta forma de tributação significa desembolsar de forma legal menos recursos nas despesas com tributos, o que trará vantagens na formação dos custos da empresa, se tornando num importante diferencial competitivo.