RECONHECIMENTO DARECEITA CPC 30

O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA DE ACORDO COM AS

NORMAS DE CONTABILIDADE DO BRASIL ( CPC 30)

RESUMO

Este trabalho visa demonstrar o processo de reconhecimento da receita no âmbito tributário e societário ressaltando as distinções entre elas, e a importância de se ter um conhecimento mais abrangente sobre o processo de reconhecimento da receita.

A receita é definida conforme o CPC 30, como “...estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil...”. É um fator fundamental para a adequada mensuração do desempenho de uma organização, e é considerado o item de maior relevancia nas demonstrações financeiras. Pode ser gerada tipicamente de vendas de bens, prestação de serviço e utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade, pode resultar também da liquidação do passivo. A receita deve ser reconhecida assim que o processo de venda tenha sido realizado e quando puder ser medida em base confiável. Na prática normalmente as receitas são reconhecidas no momento da venda. O objetivo deste artigo é trazer para a discussão conceitos técnicos sobre um assunto fundamental para o adequado registro contábil.

Palavras-Chave: Receita, CPC, Demonstrações financeiras, Registro contábil.

1 INTRODUÇÃO

Segundo o FIPECAFI (2010), o reconhecimento da receita é um dos pontos mais comentados em contabilidade, nos últimos anos, e tem sido o principal motivo pelo o qual a SEC (Securities and Exchange Commission), a comissão de valores mobiliários americana, exigir a republicação das demonstrações.

O presente artigo justifica-se pela importância do reconhecimento da receita em duas áreas distinta e tem sido considerada recentemente como um item inconsciente e complexo, pois podemos obter várias definições sobre uma mesma transação.

Para melhor entendimento deste assunto, este artigo tem como objetivo geral abordar questões sobre reconhecimento da receita na contabilidade Tributária e Societária evidenciando as diferenças entre elas e expondo as práticas contábeis conforme as normas brasileiras.

Para aproximar a teoria com a prática, foi elaborada uma análise comparativa com fundamentação no CPC 30 (2009), onde normatiza o tema Receita, com o objetivo de comparar o reconhecimento da receita na Contabilidade tributária e societária, apresentar resultados através de apurações e analisar o conhecimento técnico e prático da amostra pesquisada.

2 RECEITA

Segundo o IBRACON (2001), a receita pode ser considerada como sendo a entrada bruta de benefícios econômicos durante o período em que elas ocorrem no curso de suas atividades ordinárias, quando tais entradas ocasionam em aumento do patrimônio líquido, exceto aqueles decorrentes de contribuições dos proprietários, acionistas ou cotistas.

Receita inclui somente a entrada bruta dos benefícios econômicos recebidos pela empresa e a receber em transações por conta própria. Importâncias cobradas por conta de terceiros, tais como impostos sobre vendas, mercadorias e serviços e impostos de valor agregado, não são benefícios econômicos que vão para a empresa e não resultam em aumentos no patrimônio líquido, portanto, são excluídos da receita. Semelhantemente, no contexto de um relacionamento como agente ou administrador, a entrada bruta dos benefícios econômicos inclui as importâncias cobradas em favor de quem outorgou os poderes para cobrar e que não resultam em aumentos no patrimônio líquido da empresa. As importâncias cobradas em favor de terceiros (o outorgante) não constituem receita. Nesse caso, a receita é, se houver, o valor da comissão pelos serviços prestados.(IBRACON,2001)

Conforme O CPC 30:

A receita é definida no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura

Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

como aumento dos benefícios econômicos durante o período contábil sob a

forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos

que resulta em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam

provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade. (CPC 30,2009)

2.1 Classificação das Receitas

As receitas podem ser classificadas como:

• Receita Operacional: São decorrentes das operações normais da empresa. Será classificado como operacional o resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam o objeto social da empresa. As receitas operacionais podem ser decorrentes conforme demonstra Oliveira e Borges (2013):

 Das vendas de mercadorias;

 Da prestação de serviços; ou

 De ambas as atividades.

• Receita não operacional: Conforme demonstra IBRACON (2001), corresponde aos eventos econômicos aditivos ao patrimônio líquido, não relacionados com a atividade ou atividades principais da empresa, independentemente da sua freqüência. O conceito de receita não operacional é de elemento líquido, ou seja, ela é considerada pelo líquido dos correspondentes custos. Como casos comuns desse tipo de receita temos os ganhos de capital, correspondentes a transações com imobilizados ou com investimentos de natureza permanente, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa.

• Ganho: Corresponde ao evento econômico, aditivo ao patrimônio liquido, não associado com atividades relacionadas com a cessão ou empréstimo ou aluguel de bens ou direitos.(IBRACON, 2001).

• Receita extraordinária : Segundo o IBRACON (2001), é o evento econômico, aditivo ao patrimônio líquido, que não resulta das operações típicas da empresa no período contábil, sendo, conseqüentemente, de natureza