Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os principais fatores que corroboram na variação patrimonial de uma entidade, observando as novas exigências trazidas pela convergência às normas internacionais de contabilidade. Para a elaboração deste material, foi necessário utilização extensa de conteúdo digital, tais como livros digitais, artigos e publicações, assim como, livros de diversos autores envolvendo semelhança do tema.

A necessidade deste trabalho surgiu ao tomarmos conhecimento da importância do conteúdo abordado, onde autores interessados pelo tema, como é o caso de IUDÍCIBUS e outros, citam inesgotavelmente a utilização da Receita, Despesa, Ganhos e Perdas como operações necessárias dentro de uma entidade que resultem em alteração do patrimônio aumentando-o ou não.

O resultado obtido da apuração entre Receita, Despesa, Ganhos e Perdas dentro do período contábil é uma das principais causas da variação do Patrimônio Líquido, tornando este assunto bastante interessante para todos os usuários, cada vez mais exigentes das informações contábeis, as quais devem ser fundamentadas em uma base conceitual consistente.

Para atingir o objetivo deste trabalho, apresentamos as definições, as formas de mensuração de os momentos de reconhecimento das Receitas, das Despesas, dos Ganhos e das Perdas.

2. RECEITAS

2. RECEITAS

2.1. Definições / conceitos e Generalidades

O FASB citado por HENDRIKSEN; BREDA, 2007 conceitua da seguinte forma: “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos (ou ambos), decorrentes da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades (...),” desde que correspondam as operações normais e principais da entidade.

O pronunciamento contábil CPC 00 no item 4.25 defini receita como:

São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou da diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio liquido, e que não estejam relacionados com a contribuição de detentores dos instrumentos patrimoniais;

Conforme Sprouse e Moonitz citado por Iudícibus (2010) traz a seguinte definição “receita de uma empresa durante um período de tempo representa mensuração do valor de troca dos produtos (bens e serviços) durante aquele período”.

2.3. MENSURAÇÃO DA RECEITA

A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber, geralmente acordado entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo, deduzido de quaisquer descontos comerciais e/ou bonificações concedidos pela entidade ao comprador. (CPC 30)

2.4. RECONHECIMENTO DA RECEITA

O CPC 30, define que “a receita deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados a transação fluirão para a entidade.”

No CPC 00 a conceituação é tratada da seguinte forma:

(...) na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).

2.5. Associações das despesas com as receitas

IUDÍCIBUS (2000), expõe como é a associação da despesa com as receitas, tanto pode ser muito próximo, quanto pode ser distante o grau de relacionamento.

O grau de relacionamento da despesa com a receita reconhecida em um período pode ser tão estreito, como no caso do material consumido na prestação de um serviço de conserto de rádio e televisão que provocou uma receita. Pode ainda, ser tão afastado como é no caso hipotético de uma entidade que assina revistas para homem, a fim de divertir seus principais executivos. Ambos os gastos são considerados despesas porque se considera que contribuíram, direta ou indiretamente, conhecida ou presumidamente, para o esforço de produção de receitas. Portanto, algumas despesas estão diretamente relacionadas à receita. (Iudícibus, 2000 P. 157)

2.6. Ajustes de períodos anteriores

A lei 6.404/76 define como devem ser considerados os ajustes de períodos anteriores:

Como ajustes de exercícios anteriores devem ser considerados apenas aqueles decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. (Art. 186, § 1º, da Lei nº 6.404/1976).

3. DESPESA

3.1. Conceito

O Pronunciamento Conceitual do CPC 00 define Despesa da seguinte forma:

Despesa são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade (item 70, Estrutura Conceitual).

As despesas reduzem o patrimônio líquido da empresa, no entanto não se deve definir despesas somente quanto a esse efeito no patrimônio. As despesas são variações negativas no patrimônio líquido originárias do aumento do passivo ou redução do ativo, que resultam na diminuição do patrimônio líquido, mas é importante ressaltar que nem todas as variações negativas de recursos são necessariamente despesas, tais como a redução do capital social.

3.2. Reconhecimento da Despesa

De acordo com o Pronunciamento Técnico do CPC 00, as despesas são reconhecidas com base na sua associação direta com os correspondentes itens da receita, processo esse conhecido como confrontação entre receitas e despesas, denominado Regime de Competência, que por sua vez envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente da mesma transação ou outros eventos.

Para Hendriksen e Van Breda,

O registro de uma despesa pode coincidir com a atividade de utilização dos bens e serviços ou pode ser