SENHA DO ARTIGO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO

Campus Universitário de Irati

Setor de Ciências Sociais Aplicadas – SESA/I

Departamento de Ciências Contábeis – DECIC/I

LUANA FANTINE DE OLIVEIRA/MILENA PEREIRA

RESENHA DO ARTIGO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL

Trabalho/Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de nota bimestral na disciplina de Sistemas Contábeis, do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estadual do Centro-Oeste.

IRATI

2017

O SPED surgiu com o intuito que as informações de escrituração contábil e fiscal das organizações passassem a ser transmitidas de forma digital para agilizar os processos e ainda cruzar dados para encontrar ilícitos de forma mais rápida.

Várias pesquisas realizadas sobre o SPED apontaram que o principal impacto foi pelo fato dos dados terem mais qualidade e fidedignidade, ou seja, mais veracidade. Os desafios na implementação foram vários entre eles: falta de uma legislação clara, falta de software adequado que influenciou toda a cultura da empresa. Mas garantiram que melhorou na gestão da empresa, reduziu os documentos físicos e ajudou muito na fiscalização das fraudes. Assim a pesquisa teve como objetivo identificar as perspectivas dos profissionais contábeis em relação aos benefícios e desafios da implementação do eSocial.

Com as diversas mudanças, modificações na Escrituração Digital onde ocorrem os registros das demonstrações contábeis percebe-se o aperfeiçoamento inclusive na unificação dos documentos e melhoria na informação fornecida. Os avanços na tecnologia e o surgimento das novas leis fizeram com que os registros feitos à mão, na máquina fossem substituídos pela transmissão digital através do SPED de acordo com o artigo 2° do Decreto n° 7.979 de 8 de abril de 2013.

Segundo o decreto citado acima, o SPED é um instrumento que agrupa as informações de livros relativos à escrituração contábil e fiscal. Os projetos que o compõe são: a nota fiscal eletrônica (NF-e), a escrituração contábil digital (ECD), a escrituração fiscal digital (EFD), a escrituração fiscal digital – contribuições (EFD – Contribuições) e a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Instituído pelo Decreto n° 8.373 de 11 de dezembro de 2014 o qual declara em seu artigo 2° o eSocial é responsável pela unificação das informações referentes à escrituração das obrigações que o empregador possui com seu empregado. Os obrigados do eSocial  são os empregadores que incluem o doméstico, a empresa, o segurado especial, pessoas jurídicas, pessoas físicas que pagaram  rendimentos que incidiram no Imposto de Renda Retido na Fonte. O eSocial na sua implantação é uma forma de assegurar os direitos dos trabalhadores e deixar mais unificada no cumprimento para aqueles que possuem obrigações com seus empregados.

A implementação de um programa exige dedicação e desafios a cumprir. O eSocial não é diferente, segundo o FIESP o sistema irá reduzir os arquivos físicos e ficará mais fácil para detectar erros pelos seguintes motivos: a evolução no controle dos processos, maior fiscalização nas operações e o acesso as informações de forma imediata.

Portanto será necessário um bom investimento, capacitação e adequação dos sistemas, adaptação de prazos. Os usuários deverão estar preparados para desafios, mesmo que o eSocial tenha suas vantagens

A pesquisa envolveu a participação de técnicos contábeis e Bacharéis Contábeis, sendo a maior parte mulheres. Com relação à idade, envolveram profissionais de várias faixas etária, em maior número, bacharéis. No motivo da criação do eSocial, a maior parte dos participantes demonstraram bom conhecimento do assunto (TABELA 1).

No que diz respeito aos princípios que regem o sistema, os participantes apresentaram um conhecimento mediano, que pode estar ligado ao fato de que os profissionais ainda não conhecem todos os aspectos da existência do sistema (TABELA 2).

Sobre o Manual de Orientação do eSocial, os profissional apresentaram um bom conhecimento, sendo assim, positiva (TABELA 3).

Quanto ao órgão que orientam na gestão do sistema, os profissionais apresentaram conhecimento médio (TABELA 4).

Na finalidade do eSocial, os participantes demonstraram ter um ótimo conhecimento na área. (TABELA 5).

Com base na Tabela 6, onde informa como a prestação de informações feita ao eSocial substituiria a obrigatoriedade da entrega dessas mesmas informações em outras declarações e formulários, foi possível concluir que os entrevistados com aspectos mais generalistas possuíam maiores médias, ou seja, bom conhecimento sobre o caso, já os entrevistados com aspecto mais detalhistas, mostraram ter um conhecimento menor sobre o eSocial.

 O bloco três expôs uma declaração com o intuito de mostrar benefícios sobre a implantação do eSocial aos profissionais da contabilidade. Isso se afirma através da Tabela 7, onde foi possível concluir que a maior parte dos contabilistas concordou em criar uma base única de informações que proporcionariam maior agilidade e precisão na transmissão dos dados relativos às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Uma próxima avaliação foi realizada através da Tabela 8, mostrando outro benefício da implementação do eSocial, relacionado ao fortalecimento do controle e à fiscalização da informação prestada. A maior parte dos entrevistados concordou com este benefício, pois através dele, o combate às práticas enganadoras pode ser aperfeiçoado.