Sistema estadual EFEITO DIGITAL de contabilidade

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

Milton dos Santos Silva

AS REPERCUSSÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE EMPRESAS, CONTADORES E ÓRGÃOS FISCALIZADORES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG

Pedro Leopoldo, MG 2012

Milton dos Santos Silva

AS REPERCUSSÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE EMPRESAS, CONTADORES E ÓRGÃOS FISCALIZADORES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração da Fundação Pedro Leopoldo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Administração.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Vinícius Dias Jordão.

Área de concentração: Gestão da Inovação e Competitividade.

Linha de pesquisa: Inovação e Organizações.

Pedro Leopoldo, MG 2012

657.451 SILVA, Milton dos Santos S586r As repercussões do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED: uma análise da percepção de empresas, contadores e órgãos fiscalizadores na Região Metro- politana de Belo Horizonte. – Pedro Leopoldo: FPL, 2012. 179 p. Dissertação: Mestrado Profissional em Administração, Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo – FPL, Pedro Leopoldo, 2012. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Vinícius Dias Jordão 1. SPED. 2. Fiscalização. 3. Sonegação. 4 Tributos. .

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

Ficha Catalográfica elaborada por Maria Luiza Diniz Ferreira – CRB6-1590

Dedico esta dissertação ao meu pai e a minha mãe, que souberem me conduzir para o bom caminho, pela educação, pelo apoio e carinho, por me darem a vida.

A minha esposa Olímpia e meus filhos Daniella e Matheus, por serem pessoas importantes na minha vida, e fontes de inspiração.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, que tem me abençoado todos os dias de minha vida, concedendo-me forças para que eu possa fazer minha caminhada. Ao Professor Dr. Ricardo Vinícius Dias Jordão, pelas orientações, sem as quais não teria concluído este trabalho. À Professora Celeste, pela disponibilidade e pelos conselhos pontuais sempre que precisei. À Fundação Pedro Leopoldo, por ter me permitido esta oportunidade e contribuído significativamente para o desenvolvimento de minha carreira acadêmica e de minha vida profissional. Aos respondentes, pelo reconhecimento e apoio, sem os quais seria impossível a realização do trabalho. Agradeço também a todas as pessoas que contribuíram para que eu pudesse vencer mais uma etapa de minha caminhada nesta vida.

RESUMO

Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a percepção de empresas, contadores e órgãos fiscalizadores federais e estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, sobre a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Assim, promoveu-se a coleta de dados por meio de uma pesquisa de levantamento do tipo survey, baseada em um questionário semiestruturado composto por questões abertas e fechadas. Os resultados advindos das informações de 130 respondentes foram submetidos à análise qualitativa, realizada por meio da técnica de análise de conteúdo, buscando-se compreender o significado simbólico das informações contidas nas questões abertas. A análise quantitativa fundamentou-se em estatísticas descritivas e compilação por grupos, por meio da avaliação de ranking médio. Os resultados demonstraram que, para os órgãos fiscalizadores, a utilização do SPED fortaleceu o controle da fiscalização mediante arquivos digitais, eliminou etapas na coleta de arquivo de dados, o que permitiu reduzir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Constatou-se também que contadores, empresas e órgãos fiscalizadores ainda não estão totalmente preparados, têm muito a aprender sobre o SPED. Entre outras questões, foi possível inferir que: (1) as empresas podem ser obrigadas a se organizarem e padronizarem seus processos; (2) os contadores precisam se preparar para a nova realidade trazida pelo SPED; e (3) os órgãos fiscalizadores podem ter mais acesso às informações, de forma rápida e interativa. Adicionalmente, os resultados também indicam algumas divergências de percepção dos respondentes quanto à utilização do SPED. Na percepção dos órgãos fiscalizadores, as empresas encontram-se preparadas, enquanto a visão de empresas e contadores contrasta com essa ideia. Verificou-se percepção diferente também no que se refere à possibilidade de redução de custos com a implementação do SPED, enquanto os órgãos fiscalizadores tiveram a percepção de que houve redução, para empresas e contadores isso não ocorreu, devido, principalmente, à necessidade de investimentos adicionais em equipamentos de informática, treinamento de pessoal e contratação de especialistas. Observou-se que órgãos fiscalizadores, contadores e empresas tiveram percepções semelhantes em relação a outras questões, o que possibilitou constatar que: (1) o SPED provocou mudanças culturais, principalmente pela substituição do papel por arquivos digitais; (2) as empresas tendem a ser mais fiscalizadas; (3) o compartilhamento de informações entre órgãos fiscalizadores e empresas tende a aumentar; (4) os órgãos fiscalizadores ficaram mais eficientes para identificar e combater fraudes tributárias, o SPED contribuiu para a redução de sonegação; (5) o sistema proporcionou melhorias no cumprimento das obrigações tributárias acessórias; (6) o SPED é um meio seguro de transmissão de informações para os órgãos fiscalizadores; e (7) a profissão de contador passou a ser mais valorizada com o advento do SPED. As conclusões desta pesquisa evidenciam que o SPED pode ser considerado um marco da chamada “era digital”, representa um avanço tecnológico, modernizou o sistema de fiscalização tributária, provocou inovação nas práticas de escrituração contábeis e fiscais, provocou mudança cultural, exigiu o aprendizado de novas metodologias e técnicas, proporcionou

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