Sociedade anonima

Sociedade anônima nada mais é que uma sociedade de capital regida pela lei nº. 11.638/07

E se caracteriza pelo o capital dividido em pequenas partes chamado de títulos que tem sua representação feita por ações, as responsabilidades dos sócios se limitam aos preços das emissões das ações adquiridas.

E existem dois tipos de sociedade anônima as de capital aberto ao qual suas ações é negociada na bolsa e seu capital social é dividido em ações e a de capital fechado geralmente é formada por grupos familiar.

A estrutura de uma sociedade anônima é composta por uma série de órgãos adicionais, não exigentes para uma sociedade limitada.

O capital social ele é necessariamente investido por ações, as ações podem ser tanto de forma nominal quanto escritural, as ações podem ser de natureza originária ou preferencial, as originárias obrigatoriamente terão direito a votos e preferenciais podem ser estabelecidas com votos ou não.

As sociedades anônimas, elas são regidas por um estatuto social e indicarão a sede, existência eventual de filiais, objeto social, regras de funcionamento interno, órgãos existentes de cada uma das sociedades. O modelo proposto pelos sócios contempla um conselho de administração, Conselho de administração é um órgão colegiado composto por membros indicados pelos acionistas e que terão competência para deliberar sobre determinar regras e determinados materiais de administração da própria companhia, adicionalmente o modelo indica uma diretoria estatutária competirão os direitos, efetivamente a prática das atividades diárias, aquelas de gestão, negocial e eventuais outras atribuições dadas pelo Conselho de administração aos diretores e também como os acionistas aos diretores.

Auxiliarmente a sociedade anônima poderá estabelecer ainda um conselho fiscal que é importar um órgão maior de segurança aos acionistas de forma que gerenciar ia acompanha as atividades de administração da companhia, verificando papéis e livros, ou seja, para saber se estar em conformidade de acordo com o estatuto social (lei), o Conselho fiscal não necessariamente avalia o mérito das decisões tomadas pela diretoria apenas se esta em conformidade com a legislação do estatuto social vale lembrar adicionalmente que as sociedades anônimas estão sujeitas ainda ao registro formal em livros societários conforme exigidos por a lei das sociedades por ações (sociedade anônima ou S. A).

Principais características da Sociedade Anônima

• É sempre uma sociedade empresária
• A sociedade é designada por denominações, acompanhada da frase companhia ou sociedade anônima, poderá conter na definição o nome do fundador, acionista ou pessoa que por qualquer maneira tenha disputado para o sucesso da empresa.
• Tem  por finalidade fazer  outras sociedades, mesmo não seja prevista no  estatuto.

      Constituição da S.A

• Entrada na sociedade de no mínimo 10% do preço na emissão das ações subscritas em dinheiro.
• Os depósitos tem que ser no Banco do Brasil S. A  ou em outra agência bancária que tenha a autorização da Comissão de Valores Mobiliários, da parte realizado em dinheiro.
• Subscrição de pelo menos duas ou mais pessoas de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto .

Há duas formas de Constituição da Sociedade Anônima.

1. Por subscrição pública ou seja o grupo fundador  subscreve parcela do capital, pondo em venda ao público em geral a outra parcela das ações, é feita à apreciação da Comissão de Valores Imobiliários (cmv) tem por objetivo  com essa ação proteger a economia popular.

2. Subscrição particular, o grupo fundador fica com a totalidade do capital e essa é a forma que predomina quando a subscrição particular do capital pode fazer- se por deliberação dos subscritos em assembléia geral ou por escritura pública.

Tipos de Sociedade Anônima.

Companhia aberta. a arrecadação de valores é realizada junto ao público e os valores imobiliários são negociados na bolsa ou no mercado de balcão.

Companhia fechada, não utiliza recursos públicos, criar seus próprios recursos entre seus sócios para a formação de capital próprio, sua ação não é cotada na bolsa de valores e mais utilizada por grupos pequenos, como grupo familiar de forma tradicional.

Sociedade de capital autorizado .

O estatuto que autoriza o aumento de capital até certo teto e não tem a necessidade de anuência da Assembléia Geral e nem de reforma estatutária.