Tópicos Avançados de Contabilidade

Reorganização societária: Principais razões: A busca de competitividade no mercado em face da conjuntura econômica; O planejamento fiscal, objetivando minimizar a carga tributária; Afastar divergência entre acionistas; Descentralização administrativa ou concentração administrativa.

Incorporação: Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Incorporação regras estabelecidas: §1º A assembleia-geral da companhia incorporadora, se aprovar o protocolo da operação, deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada mediante versão do seu patrimônio líquido, e nomear os peritos que o avaliarão. §2º A sociedade que houver de ser incorporada, se aprovar o protocolo da operação, autorizará seus administradores a praticarem os atos necessários à incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora.

Fusão: Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.

Cisão: Operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

Coligadas: São as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa, ou seja, participação com 20% ou mais do capital da sociedade investida, até o ponto de não exercer o controle; Condição da investidora possuir valor igual ou maior do que 20% relativo ao capital votante investido.

Controlada: É a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direito de sócio que lhe assegure, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores.

Investimentos Permanentes: As participações permanentes em outras sociedades são os investimentos efetuados pela aquisição de ações ou quotas do capital social de outras empresas, com intenção de permanência.

Classificação no balanço patrimonial: Ativo não circulante, Investimentos, ƒ Participações permanentes em sociedades.

Métodos de Avaliação: A investidora não altera o valor contábil do investimento em função da investida ter apurado lucro ou prejuízo.

Método de Custo: Os dividendos declarados pela investida são contabilizados como receita na investidora. Exemplo de escrituração: Pela aquisição de investimento, Pelo registro dos dividendos, Pelo recebimento dos dividendos.

Método de equivalência patrimonial: As participações societárias são ajustadas de modo a refletir os lucros ou prejuízos incorridos pela sociedade investida. O valor de aquisição de investimento avaliado pela equivalência patrimonial é ajustado pelos lucros ou prejuízos apurados pela sociedade investida, em contrapartida com receita ou despesa no resultado da sociedade investidora. Exemplo de escrituração: Pela aquisição de investimento, Registro parcela do lucro, Registro dos dividendos, Registro do recebimento dos dividendos, Registro da parcela do prejuízo.

Consolidar demonstrações financeiras: Significa conjugar num mesmo relatório as demonstrações de um conjunto de sociedades sob um mesmo controle financeiro.

Objetivo: É refletir o resultado das operações e a verdadeira situação econômica, financeira e patrimonial do grupo empresarial como se fosse uma única empresa.

Obrigatoriedade: A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor de seu patrimônio liquido representado por investimentos em sociedades controladas (Lei nº 6.404/76).

Importância: Para o investidor, possibilitam uma apreciação mais transparente com relação às garantias de seus créditos e lucratividade de seus investimentos. Para o administrador, possibilitam melhor administração e gerenciamento dos recursos financeiros gerados e aplicados pelo grupo de empresas.

O que devemos consolidar: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.

Técnicas de consolidação: 1º Encerramento das demonstrações contábeis das controladas 2º Encerramento das demonstrações contábeis da controladora 3º Identificação das operações entre as empresas 4º Consolidação das demonstrações de Resultado 5º Consolidação do Ativo 6º Consolidação do Passivo 7º Consolidação do Patrimônio Líquido.

Exemplo da consolidação da demonstração de resultado: 1º - Receitas decorrentes de operações entre controladora e controlada. 2º - Resultado de Equivalência Patrimonial A controladora participa em 100% do capital da Controlada.

Consolidação do Ativo: 1º - Direitos decorrentes de operações entre empresas consolidadas. 2º - Investimentos.

Consolidação do Passivo: Os procedimentos de consolidação do passivo é somar as obrigações da controladora com os passivos da controlada e eliminar as obrigações decorrentes de operações entre empresas consolidadas.

Consolidação do Patrimônio Liquido: Os procedimentos de consolidação do patrimônio liquido são somar o PL da controladora e suas controladas e eliminar a participação da Controladora no PL das controladas e também eliminar os lucros não realizados.

“DFC” Demonstração de Fluxo de Caixa: Com a edição da Lei nº 11.638/2007, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) passou a ser obrigatória. Em contrapartida, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Doar) deixou de ser exigida. Evidência a origem das entradas de caixa e a aplicação das saídas de caixa num determinado