TCC TRABALHO

Plano de Ensino

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ano/Semestre 2014.2

Identificação
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado	Código	Nº Créditos 60

Carga Horária Total	Carga Horária Semanal	Distribuição da Carga Horária:
Teórica	Prática
60h/a	3h/a

Ementa

Introdução ao Direito. Gerenciar instituições embasado com os mínimos conhecimentos necessários sobre as diversas áreas do conhecimento jurídico.

Objetivos

Geral: Compreensão das particularidades inerentes às instituições de direito público e privado. Aplicar os princípios fundamentais do direito. Conceituar e diferenciar Direito e Moral. Determinar a relação entre fato social e fato jurídico. Conceituar institutos jurídicos básicos. Identificar as Fontes do Direito. Noções da teoria Geral do Estado. Diferenciar os ramos do direito público e privado.

Objetivos Específicos:  Capacitar o acadêmico para compreender:       - Conceito de direito. - Fontes formais do direito. - Classificação das leis. - O processo legislativo. - Organização do Estado Brasileiro. - Direito Público e Privado e os Ramos do direito.

Conteúdo Programático

UNIDADE I - Unidade I – Teoria Geral do Direito 1.1 - Noções Gerais de Direito. Sociedade e Direito 1.2 - Moral e Direito 1.3 - Conceito 1.4 - Corte Metodológico 1.4.1 - Direito Objetivo e Direito Subjetivo 1.4.2 - Direito Positivo e Direito Natural 1.4.3 - Direito Público e Direito Privado 1.5 - Fontes do Direito 1.6 - Lei no Sentido Formal e no Sentido Material 1.7 - Hierarquia da Norma Jurídica 1.8 - Regra Geral de Vigência e Aplicação da Norma Jurídica Unidade II - Teoria Geral do Estado e Ciência Política 2.1 - Noções Gerais de Estado 2.2 - Evolução Histórica do Estado 2.3 – Conceitos 2.4 - Elementos 2.5 - Conceito de Povo, Nação, Raça e Pátria 2.6 - Soberania Interna e Externa 2.7 - Fins o Estado 2.8 - Formas de Estado 2.9 - Formas de Governo 2.10 - Conceito de Democracia 2.11 - Parlamentarismo versos Presidencialismo Unidade III - Direito Público e Direito Privado 3 - Divisão Doutrinária do Direito 3.1 - Direito Público 3.1.1 - Direito Privado 3.1.2 – Direito Constitucional 3.1.3 - Direito Administrativo 3.1.4 – Direito Tributário 3.1.5- Direito Financeiro 3.1.6 – Direito do Processual 3.1.7 – Direito Penal 3.1.8 - Direito Civil 3.1.9 – Direito Comercial,Empresarial 3.1.10 – Direito Trabalho

Metodologia de Ensino

A disciplina será ministrada em aulas teóricas e/ou práticas, podendo-se utilizar, dentre outras metodologias, trabalhos de equipes, exercícios programados, seminários, exposições dialogadas, grupos de discussão, leitura e discussão de textos e dinâmicas de grupo, apresentação de vídeos e filmes, visitas técnicas a instituições, onde os conteúdos poderão ser ministrados de acordo com as especificidades do grupo de alunos e da disciplina.

Relações Interdisciplinares da Disciplina

A disciplina Instituições de Direito Público e Privado dialoga diretamente com outras disciplinas do Curso de Administração, como Filosofia, Lógica e Ética, Legislação Social e Trabalhista, Psicologia das Organizações, Sociologia da Organizações, Direito Empresarial e Comércio Exterior.

Processo de Avaliação da Aprendizagem

A avaliação de rendimento dos alunos se processará conforme as demandas e especificidades da disciplina considerando ainda o exposto no Regimento da Faculdade e, conforme entendimento com a Coordenação de Curso.

Recursos Audiovisuais / Laboratórios

Retroprojetor, datashow, PC View, TV, Vídeo/DVD, microsystem, flip chart, quadro e pincel.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e privado. 12 ed. Rio Grande do Sul: Saraiva, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio Grande do Sul: Saraiva, 2007.

PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado. Rio Grande do Sul: Atlas, 2004.

Bibliografia Complementar

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