Terceiro Setor: Um estudo sobre a importância no processo de desenvolvimento socioeconômico.

MANÃS, Antônio Vico.; MEDEIROS, Epitácio Ezequiel. Terceiro Setor: um estudo sobre a importância no processo de desenvolvimento sócio-economico. Revista Perspectivas em Gestão e Conhecimento, João Pessoa, v. 2, n. 2, p. 15-29, jul./dez. 2012. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/pgc/article/viewFile/12664/8472. Acessado em: 21 de Agosto de 2016.

RESUMO GERAL

O artigo apresenta um estudo sobre a história e a relevância que o terceiro setor apresenta para uma sociedade onde existe um grande número de pessoas carentes de assistências básicas e essenciais. Esse estudo demonstra os diversos aspectos que envolvem este setor, como o seu surgimento e expansão, seus efeitos diante de sua missão em prol do atendimento às comunidades carentes, e o que ele representa para a sociedade como um todo na qualidade de agente voltado para os problemas sociais. Os autores utilizaram uma abordagem técnico-cientifica para analisar contexto a fim de apresentar algo de grande significação para o equilibro social.

INTRODUÇÃO

Desde o seu surgimento no Brasil e no mundo, o terceiro setor tem executado várias ações apresentar em prol das comunidades desprovidas de meios de sobrevivência, auxiliando o setor público, as empresas privadas e a própria sociedade nesse desafio.

O terceiro setor tem maior atuação em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento em que aumento populacional ocorre de forma desordenada e de difícil controle. No Brasil a marginalização social é um problema antigo, e desde o final dos anos 1970, populações que vivem na chamada linha de pobreza têm despertado constantes preocupações no setor que busca meios para combater ou pelo menos reduzir essa situação vivida por grande parte da sociedade.

Nos anos 80, as camadas sociais de baixa renda e também as totalmente desprovidas de meios de sobrevivência, no Brasil, teve sua maior marca, foi quando a população chegou a alcançar a média de 140 milhões de habitantes. Nesse período oitenta milhões de Brasileiros representavam uma população com dependência social. Conforme estudos realizados na época, o Brasil era um dos países que apresentavam as maiores taxa de desigualdade social.

Conforme estudo realizado sobre políticas sociais, constata-se que em meados dos anos 1980, 64% dos brasileiros constituíam uma população de provável dependência social. Desse contingente, 5% eram maiores de 60 anos, ou seja, representava a população inativa; 20% eram menores de 10 anos e 33% maiores de 10 anos que não contavam com rendimento fixo. O mesmo estudo apontava que 21 milhões constituíam a força de trabalho ativa, percebendo até um salário mínimo, o suficiente para assegurar somente 23% das necessidades básicas.

Conforme estudos apresentados por críticos da área econômica, um dos fatores que justifica esse aumento de pessoas carentes no Brasil, consiste no fato do país caracterizar-se como um país marcado por um capitalismo concentrador de renda que faz com que a questão da desigualdade econômica e social venha alcançar índices elevados de pobreza e desajuste de sobrevivência.

Ao perceber a existência de tais problemas sociais, o setor público realizou medidas assistenciais emergenciais que não têm sustentação de sobrevivência permanente, porém a aplicação desses programas geram uma dependência contínua de recursos financeiros criando uma ação preocupante e complexa, pois os recursos financeiros públicos, especificamente a partir da década de 90, tem-se tornado escassos, exigindo, um controle específico e racional, e em contrapartida, os problemas sociais tem-se tornado crescentes devido o aumento populacional.

As dificuldades vividas pelas classes inferiorizadas trazem complexos problemas em relação a conjuntura moral, social, educacional e cultural, e fatores são difíceis de serem controlados e modificados, o que só é possível ocorrer, mediante uma política educacional voltada para uma visão de conscientização. A existência desses problemas, proporcionou a criação políticas que têm direcionado esforços para que a responsabilidade seja dividida entre a esfera pública e a privada, mas ambas têm dificuldades em assumir com sucesso tal incumbência. Tendo em vista essas necessidades, houve então o surgimento do terceiro setor que tem se projetado como um dos agentes fundamentais diante do combate à marginalização social.

REFERENCIAL TEÓRICO

2. Terceiro Setor

O terceiro setor tem um papel gigantesco na assistência às populações carentes, trabalhando na execução de projetos e programas que incentivam a geração de emprego e renda, bem como orientar as comunidades para a exploração de atividades que possam assegurar sua sobrevivência. Em geral, podemos dizer que esse setor é formado por um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos que não geram lucro, mas respondem a necessidades coletivas. É possível dizer, que em linhas gerais, o terceiro setor atua utilizando um conjunto de ações e finalidades filantrópicas, e essas ações atingem diversas áreas como a cidadania e defesa do ser humano, luta em pela inclusão social e o fortalecimento dos movimentos sociais.

As instituições filantrópicas surgiram a partir do final do século XIX através da criação das santas casas de misericórdia e outras instituições criadas através das igrejas que procuravam prestar serviço de assistência às comunidades carentes. Durante o século XX, outras religiões passaram a atuar no campo da atividade filantrópica associada ao Estado. Nesse mesmo período começaram a surgir várias entidades da sociedade civil, na sua maioria atrelada ao Estado, não se restringiram mais apenas à Igreja e ao Estado, e sim a instituições de natureza não- governamental, sem fins lucrativos e com finalidade pública. Com a promulgação da Constituição de 1988, ocorreram muitas melhorias nos direitos de cidadania e princípios de descentralização na promoção de políticas sociais, a partir de então o terceiro setor passou a se projetar de forma mais sólida, a ponto de tornar-se cada vez mais imprescindível à sociedade já que, conforme mencionado, o setor público e as instituições filantrópicas por si só não asseguravam as condições suficientes para atender as necessidades básicas de todo o contingente de pessoas e famílias carentes.

2.1 Aspecto Histórico

O Terceiro Setor tem seus fundamentos definidos desde os primórdios da humanidade quando se observam os primeiros atos de ajuda coletiva às necessidades básicas daqueles