Tributos: Aspectos Técnicos Tratados nos Artigos Publicados no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade

Tributos: aspectos técnicos tratados nos artigos publicados no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade

Karina Celeste Lobato¹,

1. Pós-Graduanda em Planejamento Tributário – Estácio de Sá

Resumo

As análises das características da produção científica em determinadas áreas do conhecimento fortalecem e facilitam o entendimento dos aspectos temáticos que vem sendo tratados na literatura sobre esses temas. Em relação aos tributos, por se tratar de um tema que exige abordagens técnicas voltadas à aplicação em empresas e entidades públicas, pela sua complexidade, motiva o estudo desses aspectos técnicas na tentativa de verificar como os estudos vêm tratando o tema em questão. Nesse sentido, o presente estudo objetiva identificar os aspectos técnicos tratados nos artigos publicados entre 2014 e 2017 no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade da área temática “Tributos”. Para isso, realizou-se uma análise de conteúdo nos artigos a fim de apurar os principais resultados de acordo com a problemática proposta pelos autores assim como as contribuições/relevância e as sugestões para pesquisas futuras que estes artigos propuseram. Como principais resultados, percebeu-se a diversidade de abordagens nos artigos publicados sobre esse tema, o que corrobora com a literatura exposta. Além disso, são mais realizados estudos empíricos em empresas de capital aberto brasileiras, a fim de encontrar práticas de gerenciamento e planejamento tributário. Por fim, foi trazido um panorama geral de pesquisas sobre o tema tributos, especificando os objetos técnicos de estudo sobre a área tributária.

Palavras-chave: Tributos. Abordagem técnica sobre tributos. Características da Produção científica.

1. INTRODUÇÃO

Em meio ao cenário competitivo do mercado que norteia as empresas, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, a gestão tributária é de suma importância, sobretudo, para a criação de mecanismos que impulsionem as práticas corporativas voltadas para responsabilidade fiscal e criação de valor às companhias, no que diz respeito aos aspectos tributários (IUDÍCIBUS; POHLMANN, 2008).

Com isso, conforme abordam Araújo Neto e Silva (2009) existem inúmeras formas de a contabilidade abordar as práticas tributárias e a gestão tributária nas empresas, justamente pelo fato delas se enquadrarem em diferentes categorias de tributação – que variam de acordo com o seu porte, segmento empresarial, região geográfica, entre outros aspectos. Nessa perspectiva, de acordo com Eloy Junior, Soares e Casagrande (2014) as abordagens científicas sobre o tema “Tributos” também costumam abarcar diferentes perspectivas de análises sob diferentes enfoques metodológicos e conceituais.

A produção científica busca por meio de diferentes abordagens metodológicas que fundamentam a teoria e a prática, explicar fenômenos que norteiam a vida real (GIL, 2008), e no campo empresarial, em especial do campo de pesquisas em contabilidade, essas abordagens se destacam por estudos que observam e aplicam diversos enfoques empíricos e teóricos para explicar determinadas práticas corporativas ou fenômenos corporativos de relevância para o mundo empresarial e partes interessadas (ESPEJO et al., 2009).

Alguns estudos se propuseram a analisar por meio de análises bibliométricas as características quantitativas da produção científica sobre Tributos. Eloy Junior, Soares e Casagrande (2014) analisaram periódicos e eventos de contabilidade entre 1989-2011. Defavari e Machado (2015) também analisaram periódicos e eventos, mas num curto período entre 2012 a 2013. Borges (2015) analisou apenas periódicos nacionais entre o período de 2005 a 2015. Já Santos (2015) investigou as características da produção científica dos artigos publicados no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, contudo, em seu estudo, a autora se preocupou em caracterizar, sobretudo, os aspectos científicos tratados na área trazendo as características das publicações de maneira difusa, abrindo uma lacuna da necessidade de maior concisão ao tratar o tema, em especial aos aspectos técnicos, de maneira que se pretiram abordagens longas e imprecisas.

Desta forma, considerando o exposto, o objetivo do estudo é de identificar os aspectos técnicos das pesquisas publicadas no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade sobre Tributos de 2014 a 2017. Como objetivos específicos, procurou-se descrever os principais resultados alcançados pelos artigos no tocante as problemáticas e os objetivos propostos pelos autores, no que diz respeito às abordagens técnicas levantadas nas pesquisas. Foram levantadas também as contribuições, relevância dos estudos publicados e por fim as sugestões para futuras pesquisas indicadas pelos artigos no campo dos Tributos.

Observa-se que a heterogeneidade das publicações prejudica a demarcação de especificidades dos temas, o que penaliza a busca por determinados assuntos sendo tratado sobre diferentes temas e enfoques empresariais (POHLMANN; IUDÍCIBUS, 2006; IUDÍCIBUS; POHLMANN, 2008). Neste ponto que se justifica a realização do estudo, em especial, ao tema tributos, que abarca esses diferentes enfoques mencionados anteriormente. Além disso, a proposta do estudo é de dar seguimento às abordagens sobre a produção científica, de maneira concisa e baseada em aspectos técnicos sobre Tributos, preterindo abordagens difusas e profusas como evidenciadas em estudos anteriores como Santos (2015) e Borges (2015).

A gestão tributária e seu planejamento são tratados em muitas empresas, em especial as grandes corporações, como uma forma de sobressair aos desafios impostos pela competitividade do mercado e do fisco, que muitas vezes criam barreiras que retardam ou ameaçam a expansão das empresas (FADLALAH; MARTINEZ; NOSSA, 2012). Por essas razões, atribui-se relevância ao estudo por buscar compreender as problemáticas que implicam nos aspectos relacionados aos Tributos e as técnicas levantadas que buscaram resolver esses problemas levantados nos artigos elaborados, em que busca atender os objetivos propostos por meio de abordagens metodológicas e teóricas que dão suporte nas explicações do conjunto de práticas tributárias aderidas pelas empresas.

Como contribuição, apresentou-se um panorama geral das abordagens técnicas assim como as especificidades dos temas tratados nos artigos publicados no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade pelos autores, esperando que desta forma, contribua não somente a área acadêmica, como para a área de Tributos no Brasil, que de acordo com Pohlmann e Iudícibus (2006) é norteada por diversos enfoques acadêmicos e práticos e peculiaridades inerentes aos aspectos legais do país. “A matéria tributária tem sido objeto de estudo de diversas disciplinas, cada uma delas adotando um enfoque e uma metodologia próprios de suas respectivas áreas. Nesse contexto, destacam-se a Economia, o Direito, a Contabilidade e a Administração” (POHLMANN; IUDÍCIBUS, 2006: 59).