UMA FERRAMENTA PARA A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE UM SUPERMERCADO

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS[pic 1]

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA-MS FACINAN

RENATO CRIVELLI MARTINS

CRÉDITO FISCAL DO ICMS: UMA FERRAMENTA PARA A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE UM SUPERMERCADO  

Nova Andradina – MS

2010[pic 2][pic 3]

RENATO CRIVELLI MARTINS[pic 4]

CRÉDITO FISCAL DO ICMS: UMA FERRAMENTA PARA A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE UM SUPERMERCADO

Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito final à obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora: Profª. Esp. Márcia Regina Cavalcante Bonadio

Nova Andradina – MS

2010

RENATO CRIVELLI MARTNS[pic 5]

CRÉDITO FISCAL DO ICMS: UMA FERRAMENTA PARA A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE UM SUPERMERCADO

Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito final à obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.

COMISSÃO EXAMINADORA

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Profª. Esp. Márcia Regina Cavalcante Bonadio (Orientadora) – Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN.

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Prof⁰. Carlos Vicente Berner – Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN

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Prof⁰. Francisco dos Santos Prior – Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina - FACINAN

Nova Andradina, 02 de dezembro de 2010.

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Dedico este trabalho aos meus irmãos Ricardo, por tudo que passamos juntos demonstrando-se companheiro e a Nicolli minha grande paixão; a meus avós Luis e Matilde e a minha mãe Sônia, por toda educação que me passaram, tornando-me hoje na pessoa que sou.

AGRADECIMENTOS[pic 7]

Agradeço a Deus, por ter me concedido o dom da vida, estando sempre ao meu lado ajudado-me a superar momentos difíceis, de desanimo e nunca ter me deixado desistir de tudo.

A todos da minha família que se fizeram presentes em minha vida e que sempre me apoiaram e deram maior força para chegar aonde cheguei.

Aos meus amigos da faculdade, Daniela, Sérgio, Carol e Maria Cristina, que juntos compartilhamos uma parte de nossas vidas, sempre estando ao lado um do outro, desfrutando momentos de risos, dificuldades, conhecimentos e descontração, os quais posso chamar de verdadeiros amigos e companheiros.

A todos os professores que, de uma forma ou outra, contribuíram para o meu conhecimento e minha disciplina profissional. Em particular à Márcia Regina Cavalcante Bonadio que, além de professora, foi minha orientadora. De modo especial ao Me. Carlos Vicente Berner que sempre demonstrou ser um excelente professor, servindo-me de inspiração, e que posso chamar de amigo.

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"Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não aprendo nem ensino".

(Paulo Freire)

MARTINS, Renato Crivelli. Crédito Fiscal do ICMS: uma ferramenta para a gestão tributária de um supermercado. Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina - FACINAN[pic 13]

RESUMO

Este trabalho em primeiro momento visa apresentar a importância e a necessidade de se desenvolver um planejamento e uma gestão tributária em uma organização, sendo que ambos deverão ser desempenhados de forma lícita e de acordo com cada atividade. O ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incide praticamente em todas as operações da empresa, desde a compra até a revenda da mercadoria. A presente pesquisa tem como abordagem principal o planejamento tributário do Crédito Fiscal do ICMS dentro dos três regimes de tributação Lucro Real, Simples Nacional e Lucro Presumido, os quais possuem sistemática diferenciada quanto ao Crédito Fiscal e a apuração do ICMS. Na execução do planejamento e da análise tributária foram levados em consideração inúmeras variáveis bem como a Unidade de Federação de origem das mercadorias, a alíquota de tributação da UF, o Crédito Fiscal do ICMS na operação e os regimes de tributação. Estes fatores abordados influenciam na carga tributária da empresa, sendo que executando um planejamento, um gerenciamento e utilizando-se corretamente das legislações pertinentes, poderá alcançar uma redução da carga tributária. O resultado do trabalho evidencia qual a melhor opção tributária para a empresa dentre os regimes de tributação Lucro Real, Simples Nacional e Lucro Presumido, sendo que, com base na análise desenvolvida conclui-se que o regime que a empresa está enquadrada, Lucro Presumido, é a melhor opção a fim de obter um menor ônus tributário.

Palavras chave: Planejamento tributário - Carga tributária – Crédito Fiscal do ICMS

MARTINS, Renato Crivelli. ICMS Tax Credit: a tool for tributary management of a supermarket. College of Countable Sciences of Nova Andradina - FACINAN[pic 14]

ABSTRACT

This work aims to present the first time the importance and necessity of developing a planning and tributary management in an organization, both of which should be performed lawfully and in accordance with each activity. ICMS - Tax on circulation of goods and on services of intrastate and interstate transportation and communication incide in virtually all business operations, from purchase to resale of the goods. This research has the main approach to tributary planning of the ICMS Tax Credit within three systems of taxation Real Income, Simple National and Presumed Income, which have systematically differentiated in regard to the tax credit and the calculating ICMS. In the implementation of tributary planning and analysis took into account many variables and the Unity Federation of origin of goods, the rate of taxation at UF, the ICMS Tax Credit in the operation and taxation regimes. These factors mentioned influence the company's tributary burden, while running a planning, management, and correctly using the respective laws should achieve a reduction in tributary burden. The result of the work shows that the best option tributary for the company from the tributary regimes Real Income, Simple National, and Presumed Income, being that, based on the analysis concludes that developed the system that the company is governed, is the best option to get a lower tributary burden.