1538575_CASO 5 - ação de usucapião

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL

Prof. João Antonio Lima Castro

AÇÃO DE USUCAPIÃO

INFORMAÇÕES BÁSICAS

PARA REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

Pretende-se propor Ação de Usucapião em que o Autor, José da Silva, alega que possui como seu, desde 1980, um lote de 230 m². Não tendo oposição ou interrupção da sua posse durante esse período.

Informa ainda que:

- não possui outro imóvel;

- que reside no terreno com sua família;

- o terreno não foi aprovado na Prefeitura;

- que nunca entrou com ação de Usucapião.

No cartório de registro de Imóveis foi identificado o registro desse imóvel em nome de Carlos Aparecido, brasileiro, casado, cujo último registro é de 1967. Carlos Aparecido já é falecido.

José Herdeiro da Silva (menor com 16 anos), neto do falecido Carlos Aparecido,  argumenta por sua Representante legal, que o seu avô e o seu pai sempre se opuseram a posse do Sr. José da Silva, e alega ainda que José só está na posse do imóvel há 8 anos.

Existe ao lado do imóvel do José da Silva, uma casa de um possuidor chamado MANUEL, que ali reside há mais de 20 anos, esse posseiro também não tem o registro do imóvel que ocupa.

Segundo informação do José, o Sr. Manuel tem um terreno de 40m² na lateral do seu imóvel. Manuel planta hortaliças, cria galinhas e um bode no seu terreno, todavia, esses animais também circulam pelo lote ocupado pelo JOSÉ.

O Autor pretende arrolar três testemunhas: José, Carlos e Fernando, vizinhos do Bairro.

José lhe informou que o Representante Legal do José Herdeiro tem duas testemunhas, Paulo e Antônio, seus vizinhos.

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