A 13ª Emenda é um documentário norte

A 13ª Emenda é um documentário norte – americano que aborda o racismo nos EUA em relação ao encarceramento em massa.

O documentário já começa com dados estatísticos: “os Estados Unidos abrigam 25% da

População carcerária do mundo ” e 40% destes sãos negros. Os EUA têm mais negros presos hoje do que escravizados no século XVIII. A partir daí ele começa a fazer uma linha cronológica do encarceramento americano, explicando como ocorreram, o que os presidentes de cada época causaram com suas políticas e os impactos sofridos, desde 1972 com 300 mil presos até 2016 com 2,3 milhões.

A emenda abordada diz: “Não haverá, nos Estados Unidos [...], nem escravidão, nem trabalho forçado, salvo como punição de um crime [...]. ”.  Ela ser viu como brecha no ordenamento jurídico. Pode- se concluir dela que todo preso pode ser feito escravo como punição. E isso foi usado para substituir os escravos libertos após a Guerra Civil, ou seja é uma forma de escravidão legalizada. Precisava - se de outra propriedade econômica lucrativa. Então os negros foram os principais alvos nessa brecha da lei.

Desde, então, aconteceu um encarceramento em massa dos negros. Eles foram presos por crimes insignificantes, como vadiagem. Essa realidade não está muito distante de nós. Aqui no  Brasil, após a abolição da escravidão, a capoeira (chamada de capoeiragem na época) era crime, e era praticada pelos negros libertos sendo flagrados eram presos. Em   2012, no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que a descriminaliza a pratica da capoeira, proposta cuja autoria foi do ex-deputado e então ministro da Justiça Eduardo Cardozo. Para justificar essas prisões sem precedentes, começou, nos EUA, a cria r uma imagem negativa do afro- americano. O documentário mostra cenas do filme “O nascimento de uma nação ”, que foi um filme de grande sucesso, aceitação e repercussão. Nele o negro era um homem “bestial”; uma figura animalesca, selvagem e cruel que estava à solta estuprando mulheres brancas e inocentes. E até hoje essa imagem está enraizada na cultura norte- americana e na nossa, brasileira. Mesmo que seja muito maior o número de casos conhecidos de estupro de mulheres negras por homens brancos. Além disso, o filme exaltou a Ku Klux Klan (KK K) “de forma romântica, entusiasta, heroica ”, que queimavam na cruz o negro “criminoso ” representado no filme. Diante do enorme sucesso, começou a “vida imitando a arte ”. O terrorismo contra os negros era enorme, centenas deles foram mortos. Com isso, eles começaram a sair do sul para outras regiões do país, não em busca de oportunidades, mas fugindo da morte.

Então começou a corrente da segregação racial, durante a presidência de Jim Crow, na qual foram aprovadas leis que “reelegeram os afros - americanos a um permanente status de segunda classe ”. Eles não podiam ir à praia, votar, estudar na mesma escola que os brancos, andar na rua sem levar uma surra, etc.

Os ativistas que resolveram lutar contra isso eram criminalizados. Muitos líderes dos movimentos civis negros foram presos, mortos e expulsos do país, deixando os negros sem uma liderança. E isso teve um peso enorme no poder cada vez maior dos políticos racistas velados. Na presidência de Nixon, cujo lema era “Lei e Ordem”, veio outro encarceramento em massa. Ele pregava um discurso de guerra total contra o crime e contra as drogas. Um discurso velado com um único objetivo: prender mais negros.

Reagan pôs em prática a guerra de Nixon. Os presos eram normalmente negros, hispânicos e latinos, por tráfico ou por porte de pequena quantidade de drogas. E as penas eram altíssimas.

E a imagem do negro criminalizado começou a aparecer exageradamente na mídia, sempre com um negro algemado por cometer crimes. Eles foram totalmente demonizados e chamados de “predadores ”.

Durante o governo de Bill Clinton (1993-2001) houve uma diminuição drástica do poder do juiz.

E isso dava autonomia aos promotores que em sua maioria eram brancos, entrono de 95% para prenderem mais negros. Neste período duas leis foram aprovadas. Uma dizia que se uma pessoa cometesse um terceiro delito, iria preso perpetuamente, descartando o princípio da insignificância, o documentário inclusive relata casos de pessoas presas por portar pequenas quantidades de maconha entre outros delitos de natureza leve. A segunda dizia que o preso deveria cumprir no mínimo 85% da pena, descartando a condicional. Entre 1990 e 2000, com essas leis, a população carcerária quase dobrou, manter as pessoas presas se tornou um comercio lucrativo. Foi necessário construir mais presídios e colocar mais policiais nas ruas. O próprio Clinton anos depois admitiu que não fez uma boa política.

Mas o estrago estava feito. Quantos inocentes foram presos, quantos ainda estão lá, quantos foram soltos e sofrem com o fardo de ser um ex - presidiário? A hipocrisia de tudo isso é estarrecedora. Os negros foram trazidos para as Américas (estou falando dos EUA e

Brasil) à força; foram sequestrados de suas terras e quando chegaram aqui foram feitos escravos. Quando são “libertos ” são jogados na sociedade sem emprego, sem casa, sem direitos civis e ainda são criminalizados. Os brancos inferiorizam e segregaram aqueles que eles mesmos trouxeram sem seu consentimento.

Em 1973 a ALEC (American Legislative Exchange Council) que é um clube no qual políticos, que em sua maioria republicana , se associam a grandes corporações, que sugerem leis e políticas para os políticos que usam seu poder para criá-las e beneficia-las . As corporações são grandes entidades multinacionais que mandam no mundo, principalmente nos países de terceiro mundo, desumanas e sem nenhum compromisso com o bem estar social nem com o meio ambiente, e há décadas vem influenciando as leis. É óbvio que as leis criadas dessa forma não serão de benefício para o povo. Pode até parecer que sim, mas na verdade elas só vão buscar aumentar os lucros e das grandes corporações e seus próprios benefícios e, ainda, facilitar sua ação no mundo, diminuindo ainda mais suas responsabilidades.