PROJETO AMBIENTAL - CAMPUS VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DESCRITIVA

PROJETO AMBIENTAL – CAMPUS VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE:

UMA ANÁLISE DESCRITIVA

Maria Valiene Gomes de Oliveira

Regia Lucia Lopes

RESUMO

A sustentabilidade ambiental no âmbito da gestão pública exige mudanças de atitudes e de práticas de servidores e gestores, que vêm sendo corroboradas nos últimos anos, com a edição de legislação e normas específicas que apresentam inovações em procedimentos rotineiros das instituições públicas, a fim de consolidar essa prática ambiental. O Projeto Campus Verde faz parte de uma ação proposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) que visa à construção de uma cultura institucional para gestão ambiental. Esta ação prevê a inserção de critérios socioambientais em toda a estrutura funcional de modo a colaborar para a implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) na Instituição. O Projeto tem como objetivo estimular os servidores do IFRN a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, que venham proporcionar economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da promoção da sensibilização, capacitação e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Este estudo consiste numa descrição da implantação do Projeto Campus Verde no IFRN, através de um estudo descritivo, com abordagem dos procedimentos que foram adotados no processo de inserção da responsabilidade socioambiental (RSA) e sustentabilidade nas atividades rotineiras da instituição. Dentre os resultados mais importantes, podem ser citadas a instituição da realização de licitações públicas sustentáveis e a gestão dos resíduos sólidos, que se tornou o elemento norteador para as ações de gestão ambiental, além das ações de educação ambiental para sensibilização da comunidade (docentes, técnicos-administrativos, discentes e terceirizados) e da elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável, que prevê ainda atualização do inventário de bens e materiais.

Palavras-chave: Campus Verde, sustentabilidade, gestão pública, agenda ambiental, educação ambiental.

ABSTRACT

The sustainability of public management requires changes in attitudes and practices. In recent years, many innovations have occurred in Brazilian law in order to sustain this practice. Accordingly, the Environmental the Project Campus Verde is an action proposed by the IFRN that aims to build a new institutional culture. This action provides for the inclusion of environmental criteria in all spheres of public administration A3P. The Project aims to encourage public managers to incorporate principles and criteria for environmental management in their daily activities in order to lead to saving natural resources and reducing institutional costs through the rational use of public goods, the proper waste management, sustainable procurement and the promotion of awareness and empowerment and quality of life in the workplace. The aim of this study was to describe the deployment process of the environmental the project at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte. This is a descriptive study, with the approach procedures that were adopted in the process of integration of environmental responsibility and sustainability in public activities. The most important results that may be cited are the solid waste management, which became the guiding element for environmental management actions, environmental education for community and the preparation of the Management Plan for Sustainable Logistics, which also includes updating the inventory of goods and materials.

Keywords: Green Campus, sustainability, public management, environmental agenda, environmental education.

INTRODUÇÃO

Atualmente a questão ambiental tem sido constantemente discutida em virtude do aumento da degradação do meio ambiente e de suas consequências para a qualidade de vida da população. Toda essa discussão revela a crescente sensibilização da sociedade, que passou a entender que qualidade de vida também está associada a um meio ambiente equilibrado.

A administração pública exerce um papel fundamental na sensibilização da sociedade na medida em que adota procedimentos que minimizam impactos ambientais, principalmente na aquisição dos materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades, na gestão de consumo de água, geração de resíduos líquidos e sólidos e consumo de energia buscando práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos institucionais. Essa responsabilidade se torna efetiva com a elaboração de políticas direcionadas à preservação e conservação do meio ambiente.

A sustentabilidade nos órgãos governamentais tem sido cada vez mais um diferencial da nova gestão pública, na qual os administradores passam a ser os novos agentes de mudança. Pequenas ações realizadas diariamente, como, por exemplo, a redução no consumo de bens e produtos, o uso eficiente de água e energia elétrica, a coleta seletiva, entre outros, contribuem para a sustentabilidade e para a sensibilização da população, utilizando-se como motivação a ideia que cada um pode fazer a sua parte nas atividades cotidianas no trabalho, em casa, no escritório, na rua, na escola e em outros lugares.

Para garantir a implementação de iniciativas sustentáveis, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou programas e projetos que promovem o desenvolvimento e a adoção de uma política de responsabilidade socioambiental (RSA). A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) se tornou o principal programa de gestão socioambiental no âmbito das instituições públicas, tendo sido implementado por diversos órgãos das três esferas de governo. Outro que também leva em consideração ações de gestão ambiental é o Projeto Esplanada Sustentável (PES), uma iniciativa conjunta de quatro Ministérios: Planejamento; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais