A AVALIAÇÃO TEÓRICA

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AVALIAÇÃO TEÓRICA  (AV2)                                                                                     NOTA:

Instituição: Estácio Centro RS

Curso: Direito                                                                                 Período: 2020.2    

Disciplina: Direito Civil II                                                           Data: 23/ 11 / 2020

Aluno: Carine Borba

OBS: Nas questões dissertativas espera-se respostas de 3 a 5 linhas, em média.

Nas questões objetivas não esqueça de passar para a grade.

Se responder em outra folha passar também as perguntas das questões dissertativas.

BOA SORTE!

Questão 1.

Escreva sobre as diferenças entre o pagamento feito pelo terceiro interessado e pagamento feito pelo terceiro desinteressado.

Resposta:

Terceiro interessado é o que pode ser obrigado todo ou em parte, o exemplo do fiador que não é o devedor mas no momento do inadimplemento do devedor o fiador é o responsável pode ter seu patrimônio afetado, ele é sub-rogado que significa a substituição que paga a dívida conforme art.346 CC.

O terceiro desinteressado não é parte, não teria seu patrimônio afetado,e não tem sub-rogação, seria uma favor que esse queira fazer para alguém, por exemplo o namorado que paga a dívida para namorada esse só tera direito a reembolso no vencimento caso pague a divida antes de vencida,mas o reembolso apenas se o recibo for dado em nome dele, não do próprio devedor da obrigação com base art.305 CC.

Questão 2.

O devedor procurou conforme o combinado, o credor para efetuar o pagamento e descobriu que ele havia morrido. Como ele deverá proceder para não pagar mal, já que quem paga mal paga duas vezes, segundo o brocardo jurídico? A dívida se extinguiu com a morte do credor? Explique e aponte disposição de lei.

Resposta: A dívida não se extinguiu, ele deve  procura os sucessores da família do credor, responsáveis que possa pagar em depósito judicial ou de outra forma legal prevista juridicamente, a quem tem direito o represente (art.308 CC) para não pagar duas vezes

Os herdeiros, credores podem requerer, habilitar os débitos o pagamento de dividas constantes de documentos(prova da obrigação do falecido), polo ativo mudou(credor)transmissão das obrigações .

Receberão o crédito do espólio, cada um sucessor do falecido na parte que lhe couber da herança, direito for transmissível aos ferdeiros(art.313, § 2°, II, do CPC)

Para as questões seguintes:

 Leia com atenção as questões abaixo e escolha a resposta certa de acordo com o seguinte gabarito:

1. Todas as alternativas estão corretas
2. Todas as alternativas estão incorretas
3. Estão corretas somente as alternativas II e III
4. Está correta somente a alternativa II
5. Estão corretas somente as alternativas II e V

Questão 3

1. O Direito não é ciência exata. Algumas vezes o próprio Código Civil se contradiz, como por exemplo nos  artigos 313 e  356.
2. Dívida quérable é  regra conforme o Código Civil.
3. Adimplemento, cumprimento, pagamento e extinção da obrigação são termos sinônimos e significam exatamente a mesma coisa.
4. O credor sempre está obrigado aceitar pagamento feito pelo terceiro desinteressado.
5. Pode vir a ser válido o pagamento feito ao credor incapaz quando o devedor tem ciência desta incapacidade.

Resposta ( c )

Questão 4

1. Na imputação legal a dívida que se extingue é a dívida mais onerosa.
2. Credor originário é o nome que se dá quando o solvens é um terceiro desinteressado na dívida
3. Na compensação, as duas dívidas devem ser fungíveis mas não necessariamente fungíveis entre si.
4. No Direito das obrigações remissão e remição são termos sinônimos.
5. O pagamento indireto ocorre quando alguém que não seja o devedor paga a dívida e só nesta situação.

Resposta (  c )

 

Questão 5

1. No ato unilateral a obrigação surge em um momento e o credor surge em outro momento, diferentemente no contrato onde a obrigação surge no mesmo momento para devedor e credor.
2. Na promessa de recompensa a obrigação surge para o promitente no momento da promessa, isto é, mesmo que o beneficiário não saiba da promessa do prêmio, o mesmo é devido se o credor cumprir o que foi pedido (dentro do prazo em havendo prazo).
3. Uma pessoa que se enganou e pagou para a pessoa errada, se provar que pagou por erro tem direito a pedir de volta.
4. Se a família do morto (humilde), com poucos recursos provar que o patrão do decujus costuma pagar o enterro dos seus funcionários pobres não precisará restituir os valores gastos pelo patrão.
5. Iniciada a gestão de negócios e o gestor conseguiu contato com o dono do negócio e este o autorizou a continuar com a empreitada assumida, neste caso vira contrato de mandato e não se trata mais de gestão de negócios.

Resposta (a )

Questão 6

1. Contrato e ato unilateral são sinônimos por constituírem fonte geradora de obrigação.
2. Solvens é quem paga, quem cumpre a obrigação que pode ser o devedor, o terceiro interessado ou o terceiro desinteressado.
3. Pagamento direto ocorre quando o devedor cumpre exatamente com aquilo que se comprometeu na relação obrigacional.
4. Se a negociação de uma dívida, com consenso portanto, entre o devedor e credor surgir um elemento novo, estaremos diante do instituto chamado novação.
5. Ampliação do prazo do pagamento concedida pelo credor importa em novação.

Questão 7

1. Depois de estabelecida as regras do contrato não se pode mudar o domicílio do mesmo sem a anuência da outra parte.
2. Pelo princípio do nominalismo um real vale sempre um real, os bens é que mudam de valor e não o dinheiro.
3. Pagamento feito ao credor putativo se for feito de boa-fé é sempre valido.
4.  Solvens é o mesmo que devedor.
5. Nunca é possível que o credor cobre a dívida antes do vencimento.

Questão 8

1. Em ocorrendo multiplicidade de devedores o credor pode remitir da dívida só um deles, sem que os demais obtenham qualquer espécie de vantagem.
2. O artigo 391 do Código Civil trata-se de regra, comportando exceções.
3. A confusão só pode ocorrer em caso de herança, isto é, quando a pessoa passa a dever a ela mesma por ter recebido herança do seu antecessor.
4. O portador da quitação sempre poderá receber o pagamento e o mesmo ser considerado válido, pois se ele não é o credor é considerado autorizado pelo credor a receber o pagamento.
5. Se o credor se negar a dar o recibo o devedor não precisa pagar até que ele a preste.

Questão 9

1. O fato da obrigação ser divisível já autoriza o devedor a pagar parceladamente.
2. Se o devedor não puder entregar a coisa no lugar convencionado no contrato por motivo imperioso, poderá entregar em outro lugar.
3.  A lei  permite que o contratante exija do devedor pagamento em dólares ou euros.
4. Para haver compensação ambas as partes devem aceitar e obviamente serem maiores e capazes.
5. Na promessa de recompensa nunca cabe direito de arrependimento por parte do promitente, ou seja, se prometeu publicamente recompensar alguém que prestou determinada tarefa ou desempenhou certa condição, deverá ter que cumprir com o prometido.

Questão 10

1. Quando o contrato não prevê prazo para o pagamento ele pode ser exigido imediatamente.
2. As despesas com o pagamento geralmente cabem ao devedor.
3. Quando o depósito judicial é julgado procedente ele extingue a obrigação.
4. Na Imputação do pagamento, imputar significa apontar.
5. Gestão de negócios é qualquer interferência em negócio alheio sem a autorização ou ciência do dono do negócio com a intenção de ajudar o mesmo.

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C	C	A	C	C	E	D	A