A Adoção
Por: joabe.albertoni • 1/3/2018 • Monografia • 1.957 Palavras (8 Páginas) • 244 Visualizações
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Rondonopolis
2017
JOABE ROMERA ALBERTONI[pic 6]
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ADOÇÃO
Projeto apresentado ao curso de Graduação em Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: _______________
Rondonopolis
2017
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
1.1 O Problema 3
2 OBJETIVOS 4
2.1 Objetivo Geral ou Primário 4
2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4
3 JUSTIFICATIVA 5
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
5 METODOLOGIA 7
6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 8
REFERÊNCIAS 9
HIPOTESES...............................................................................................................10
1 INTRODUÇÃO
O estudo abordado será sobre adoção, particularmente será tratado sobre a adoção.
Ante o texto constitucional família é o princípio da sociedade, independente do tipo de acondicionamento familiar na qual se revela. A Constituição trata de uma regra de envolvimento e, portanto, intensifica a liberdade de cada um. No princípio da igualdade entre os pais e entre os filhos, é importante entender família como espaço em que cada membro na condição de sujeito de direito, dotado de respeitabilidade ocupa um lugar, ou seja, lugar de realização da decência, do decoro, da nobreza das pessoas humanas (ALBUQUERQUE, 2003).
Nos costumes do direito de família brasileiro, a pendência entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se deliberou em mercê da primeira. Na realidade, apenas recentemente a segunda passou a ser refletida seriamente pelos juristas, como categoria própria, digna de construção apropriada. Em outras áreas do conhecimento, que têm a família como objeto de análise, a exemplo da sociologia, da psicanálise, da antropologia, a relação entre pais e filhos fundamentada na afetuosidade sempre foi definitiva para seu perfilhamento.
No direito, a verdade biológica transformou-se na "verdade real" da filiação em decorrência de fatores históricos, religiosos e ideológicos que estiveram no âmago da concepção primaz da família patriarcal e matrimonializada e da delimitação estabelecida pela exigência da juridicidade. Genuíno era o filho biológico, nascido de pais unidos pelo matrimônio; os demais seriam bastardos.
Ao mesmo tempo em que o direito de família sofreu tão profundas transformações, em seu núcleo estrutural, confirmou-se a apurada elaboração dos direitos da pessoalidade.
Na realidade humana, o estado de filiação de cada pessoa é único e de natureza social e afetiva, originado na convivência familiar, ainda que proceda biologicamente dos pais, na maioria dos casos. Portanto, não pode haver conflito com outro que ainda não se estabeleceu (EHRLICH,1986).
Filiação é a relação de parentesco que se institui entre duas pessoas, uma das quais é contemplada filha da outra (pai ou mãe). O estado de filiação é a qualificação jurídica dessa relação de parentesco, imputada a alguém, abrangendo multíplices direitos e deveres reciprocamente observados. O filho é possuidor do estado de filiação, da mesma forma que o pai e a mãe são titulares dos estados de paternidade e de maternidade, em relação a ele.
1.1 O Problema
Houve várias transformações ao longo do tempo quando se diz em adoção e hoje reflete grandes questionamentos:
- Qual o melhor critério para o deferimento do ingresso em família substituta?
- Há benefícios no ingresso em família substituta?
- Qual o preço da infância longe de uma família?
- É certo afirmar que há conflitos entre as normas que regem a adoção; Por que isso ocorre?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e sua finalidade;
Enfocar os princípios que regem a relação adotiva com perspectiva no Código Civil Brasileiro.
2.2 Objetivos Específicos
Esclarecer o que é necessário para se conceder a adoção;
Analisar os efeitos pessoais e patrimoniais da adoção;
Discorrer sobre as possíveis divergências sobre o tema supramencionado;
Apresentar a situação do abrigo localizado em Rondonópolis, Mato Grosso.
3 JUSTIFICATIVA
O estudo sobre o tema da adoção da criança ou adolescente por uma família substituta é importante, pois no cotidiano jurídico são muitas as situações em que se depara com impasses decorrentes sobre o assunto.
Visando estas questões, a intenção desta pesquisa será, portanto, analisar quais as dificuldades e também as peculiaridades de um processo para adoção de uma criança ou de um adolescente por uma família substituta.
A família substituta, como o próprio nome diz, substitui a família natural, que é aquela na qual a criança ou adolescente tem direito de, prioritariamente, ser criada, educada no que tange aos princípios morais, e mantida, mesmo que apresentem carências financeiras.
Por esses e outros motivos, incentivar o culto da adoção é extremamente necessário para nosso País que possui altos índices de crianças abandonadas ou marginalizadas.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O estudo acerca do tema da colocação da criança ou adolescente em família substituta é importante, pois são muitas as situações no cotidiano jurídico, em que se depara com o impasse decorrente de tal exposição.
O trabalho que se pretende desenvolver tem por fundamento o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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