A Alienação Parental:características, consequências e jurisprudência. Um estudo sobre a lei 12.318/2010

UNIVERSIDADE FUMEC[pic 1]

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH

DELAYNE MARIA FERREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERÍSTICAS, CONSEQuÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

UM ESTUDO SOBRE A LEI 12.318/2010

Belo Horizonte

2013

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DELAYNE MARIA FERREIRA[pic 2]

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/.4311607366346967

ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERÍSTICAS, CONSEQuÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

UM ESTUDO SOBRE A LEI 12.318/2010

Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito.

Área de concentração: Direito Civil.

Orientador: Prof. Antônio Marcos Nohmi.

Belo Horizonte

2013

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ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERÍSTICAS, CONSEQuÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

UM ESTUDO SOBRE A LEI 12.318/2010

Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito.

Área de concentração: Direito Civil.

Orientador: Antônio Marcos Nohmi.

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ORIENTADOR

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BANCA 01

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BANCA 02

Belo Horizonte

2013

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[pic 3]

Dedico este trabalho à minha filha Júlia - inspiração maior nos momentos finais do curso -, aos meus pais Sebastião e Déa, aos meus irmãos Darlon e Dayse e a meu esposo Fernando Augusto, ao lado de quem desejo continuar trilhando os caminhos da vida.

 

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AGRADECIMENTOS[pic 4]

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Agradeço a Deus, pois sem ele eu nada seria. Por ter me guiado e iluminado para alcançar a conquista da graduação em Direito. Nas horas mais difíceis me sustentou e me impulsionou para o caminho correto.

A minha família: meus pais Sebastião e Déa, pelo apoio incansável e amor incondicional, aos meus irmãos Darlon e Dayse pela torcida, à minha filha Júlia, por ser minha estrela guia e a meu esposo Fernando Augusto pelo grande auxílio neste trabalho acadêmico e pelo amor.

Aos mestres da Universidade FUMEC, por terem desempenhado de forma ímpar o papel deles, em especial ao Professor João Batista de Oliveira Candido que foi quem despertou em mim o interesse pelo Direito de Família.

Aos amigos da Turma J, pela parceria e bom humor, sempre me fazendo sorrir e me auxiliando nas minhas dificuldades. Aos meus queridos Luana e Ronald, pela cumplicidade e amizade sincera.

Aos funcionários da Universidade: bibliotecários, secretários, tesoureiros, responsáveis pela limpeza, todos contribuíram de modo especial.

Ao Corpo de Bombeiro, minha amada profissão, que contribuiu não apenas com os vencimentos, mas com toda a carga de experiência que nela adquiri. Ser bombeiro me ajudou a ser guerreira e ir atrás de todos os meus sonhos. Não é apenas uma profissão, é uma vida.

A todos os Comandantes e amigos da Corporação que tornaram mais fácil a frequência às aulas e o empenho nos estudos.

Por fim, a todos aqueles que me cercam. De alguma maneira me ajudaram a alcançar a vitória.

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“O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé -, ele não será poupado. A vida do direito é a luta, a luta de povos, de indivíduos.”

Rudolf Von Ihering

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SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO ..............................................................................................................	7
2	FAMÍLIA ........................................................................................................................	9
2.1	Conceitos .........................................................................................................................	9
2.2	Evolução ..........................................................................................................................	11
2.3	Poder familiar .................................................................................................................	12
3	GUARDA ........................................................................................................................	14
3.1	Guarda Unilateral ou Exclusiva ................................................................................	15
3.2	Guarda Compartilhada ou Conjunta .......................................................................	16
4	SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL........................................................	17
4.1	Definição e características ...........................................................................................	17
4.2	A implantação de falsas memórias ............................................................................	19
4.3	Consequências para o menor .....................................................................................	20
5	A LEI 12.318/2010 ........................................................................................................	20
5.1	Justificativa ao projeto 4.053/2008 .................................................................................	20
5.2	A lei 12.318 e suas minúcias ........................................................................................	22
5.2.1	Conceito e características.............................................................................................	22
5.2.1.1	Conceito ...........................................................................................................................	22
5.2.1.2	Características ...............................................................................................................	23
5.2.2	Direitos protegidos.........................................................................................................	25
5.2.3	A atuação do poder Judiciário....................................................................................	25
5.2.4	Razões do veto aos artigos 9º e 10................................................................................	27
6	COMENTÁRIOSÀ JURISPRUDÊNCIA ...............................................................	28
	CONCLUSÃO ...............................................................................................................	33
	REFERÊNCIAS ....................................................................................................	35