A Atividade de Estudo

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unicap-universidade católica de pernambuco

curso de graduação em direito

Humberto lucas santos de lira

segundo gq – Direito penal

professor(a): Teodomiro noranha cardozo

recife-pe

2021

1°) Quesito: Pertinente ao crime de CALÚNIA marque V para as respostas

verdadeiras e F para as respostas falsas, respectivamente.

1. (V) Os mortos podem ser caluniados, mas seus parentes são os sujeitos passivos do crime.

2. (V) Na calúnia reflexa imputa-se falsamente um fato definido como crime a alguém e, de forma reflexa, atinge também um terceiro.

2°) Quesito: Considere as alternativas que se seguem, pertinentes ao crime de DIFAMAÇÃO, e marque V para as respostas verdadeiras e F para as respostas falsas.

3. (V) No crime de difamação o fato não precisa ser falso nem definido como crime.

4. (V) A imputação de fato, mesmo verdadeiro, mas ofensivo à reputação de alguém constitui o crime de difamação.

3°) Quesito: Com relação ao crime de INJÚRIA julgue as questões abaixo e marque V para as respostas verdadeiras e F para as respostas falsas.

5. (V) Não é possível a exceção da verdade no crime de injúria racial.

6. (F) No crime de injúria as palavras ofensivas configuram crime ou contravenção penal.

7. (V) O crime de injúria real é praticado mediante violência ou vias de fato, que pela natureza ou meio empregado, são consideradas aviltantes, isto é, humilhantes.

4°) Quesito: Com relação ao crime de FURTO analise as questões abaixo e marque V para as respostas verdadeiras e F para as respostas falsas.

8. (V) Segundo o STJ no Test-Drive a não devolução de veículo automotor configura crime de furto qualificado mediante fraude.

9. (F) Para o STJ furto de energia elétrica, mediante adulteração do medidor de consumo constitui o crime de furto qualificado mediante fraude.

10. (F) Constitui o crime de furto a violência praticada contra a coisa ou contra a pessoa.

5°) Quesito: Com relação ao crime de ROUBO analise as questões abaixo e marque V para as respostas verdadeiras e F para as respostas falsas.

11. (V) Não é possível o crime de roubo de energia elétrica, apesar da equiparação à coisa móvel com valor econômico.

12. (V) No crime de roubo com causa de aumento de pena, com a restrição da liberdade da vítima (sequestro relâmpago), não há colaboração da vítima para a subtração da coisa.

6°) Quesito: No que tange ao crime de LATROCÍNIO analise as questões abaixo e marque V para as respostas verdadeiras e F para as falsas.

13. (V) O crime de latrocínio pode configurar-se por meio do roubo próprio ou impróprio.

14. (F) Para o STF (súmula 610) a subtração tentada e homicídio consumado configura-se o crime de latrocínio tentado.

7°) Quesito: Com relação ao crime de EXTORSÃO assinale V para as respostas verdadeiras e F para as falsas.

15. (F) No crime de extorsão há obtenção de devida vantagem econômica para si ou para outrem.

16. (F) No crime de extorsão o elemento subjetivo do tipo (dolo direto) não apresenta um fim especial de obter para si ou para outrem “indevida vantagem econômica”.

8°) Quesito: Pertinente ao crime de EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO marque V para as respostas verdadeiras e F para as falsas.