A Audiência Instrução e Julgamento Trabalhista

Roteiro

Audiência de Instrução e julgamento

Processo: xxxx

Juiz: Boa noite senhores, nesta data dia 22 de março de 2018, será dado inicio a audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 0011624-10.2013.5.11.0018 da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo como partes: o senhor Hugo Rafael, na qualidade de Reclamante, representado por seu advogado Dr. Randerson Sabóia; a Empresa Tenace Engenharia e Consultoria Ltda, na qualidade de reclamada, neste ato tendo como preposto a senhora Sabrina e como advogada constituída a Dra. Luana brito, e ainda como litisconsorte da reclamada a empresa Petrobras S/A.

Todavia, vislumbro que o preposto da litisconsorte, bem como seu advogado não compareceram a presente audiência, embora tenha sido a Petrobras regularmente notificada, motivo pelo qual decreto desde já a sua revelia aplicando-lhe seus efeitos com supedâneo no artigo. 844 da CLT. Neste compasso dando prosseguimento a audiência, indago as partes se há possibilidade de acordo entre elas.

Advogada Luana: Excelência, considerando a complexidade que assola o caso em apreço, a reclamada não tem proposta de acordo a ofertar.

Juiz: nem pelo risco do processo não haveria interesse?

Advogada Luana: Não Excelência.

Juiz: Neste caso, considerando a impossibilidade da resolução do litígio por meio da via conciliatória, passo a palavra à advogada da reclamada.

Advogada Luana: Excelência junto aos autos a manifestação escrita, acompanhada dos documentos anexos os quais comprovam que o Senhor Hugo Rafael recebeu as verbas rescisórias ora pleiteadas na presente reclamação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os pedidos formulados na exordial.

Juiz: passo a manifestação escrita ao advogado da reclamante, facultando-lhe a defesa acerca dos documentos juntados quando da apresentação das razões finais, se o doutor assim o quiser.

Juiz: Dra. Luana somente?

Advogada Luana: Sim, Excelência.

Juiz: Neste viés considerando que restou frustrada a conciliação, passo a análise da prova oral que é o ato subseqüente. Assim, peço que a Senhora preposta aguarde do lado de fora da sala, e quando conveniente sera chamada novamente.

Juiz: Senhor reclamante sente-se ali para prestar depoimento, pois bem diga qual o seu nome e o cargo que exercia na Empresa reclamada.

Reclamante: Meu nome é Hugo Rafael e exercia a função de caldeireiro.

Juiz: Este é o contrato de trabalho realizado entre o senhor e a empresa reclamada? O senhor confirma como sendo sua a assinatura aposta neste contrato?

Reclamante: sim Excelência este é o meu contrato de trabalho, com minha assinatura.

Juiz: o Senhor pode nos informar quando começou a trabalhar na empresa e como os serviços eram prestados?

Reclamante: Excelência eu fui admitido no dia 15/04/2012, para exercer a função de caldeireiro, com salário base no valor de R$ 2.566,97. O trabalho era realizado no porto de Urucu e eu trabalhava 15 dias seguidos das 7:00 às 18:00 horas, sendo 1 hora para almoço e 30 minutos para lanchar, sendo 15 minutos pela parte da manhã e 15 minutos pela parte da tarde. Só que esses 15 minutos nunca me foram concedidos.

Juiz: O senhor poderia me informa o motivo de não trabalhar mais na empresa?

Reclamante: Excelência, eu fui demitido sem justa causa e ainda não recebi nenhuma verba rescisória, além do fato de ter 1 mês de salário retido e isso tem prejudicada bastante minha situação financeira, pois no momento ainda estou desempregado e preciso muito deste dinheiro, até procurei a empresa por diversas vezes com o intuito de receber o que é meu por direito porém até agora nada. Aliás, foi isso que me motivou a procurar a justiça.

Juiz: estou satisfeito. A advogada da reclamada deseja fazer alguma pergunta ao reclamante?

Advogada Luana: Não Excelência, também estou satisfeita.

Juiz: Ok, muito obrigado o senhor pode se sentar novamente do lado do seu patrono. Neste momento convoco o preposto para fins de prestar depoimento.

Juiz: a senhora poderia dizer seu nome e a função que exerce na empresa?

Preposto: Meu nome è katlen Sabrina e eu exerço a função de gerente da empresa.

Juiz: a senhora conhece o reclamante o Sr. Hugo Rafael?

Preposto: Sim.

Juiz: a Senhora poderia nos informar sobre a conduta do reclamante na Empresa e o motivo de sua demissão?

Preposto: olha pelo que me lembro nunca tivemos reclamações sobre o comportamento do senhor hugo, e quanto ao motivo de sua despedida foi sem justa causa.

Juiz. Ok, estou satisfeito. O Advogado da reclamante deseja fazer perguntas ao preposto?

Advogado Randerson: Sim Excelência, gostaria de fazer algumas indagações acerca dos fatos que eu considero pertinentes, primeiramente, considerando que a preposta disse que o senhor hugo foi demitido sem justa causa, gostaria de saber se ela tem conhecimento se houve ou não o pagamento das verbas rescisórias devidas ao aludido reclamante.

Preposto: olha sobre esse assunto não sei lhe informar direito, pois estas atividades relacionadas ao pagamento de pessoal eram atribuições dos funcionários do RH, um setor diferente do meu.

Advogado Randerson: Excelência gostaria de saber se a preposta tem conhecimento da concessão, por parte da empresa, do intervalo de 15 minutos para lanche dos funcionários, e como eram concedidos esses 15 minutos? Se era de forma excepcional ou habitual?

Preposto: Sim, os intervalos eram concedidos pela parte da manhã sendo 15 minutos e pela parte da tarde sendo também de 15 minutos, não havia excepcionalidade quanta a isso.

Advogado Randerson: Excelência sem mais perguntas para a preposta.

Juiz. Ok muito obrigado senhora preposta pode assentar-se novamente no seu lugar.

Juiz: continuando a instrução processual, ressalto que este juízo não hignora que a alegação de autonomia