A Audiência de Custódia

PAULO VICTOR VILLAGRA AGUILERA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE – MS

2018

PAULO VICTOR VILLAGRA AGUILERA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO

Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi, e sob orientação temática do Prof. Ms. Ricardo Souza Pereira para fins de conclusão do curso.

CAMPO GRANDE – MS

2018

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO e apresentada por Paulo Victor Villagra Aguilera à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado _____________________________.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms. Ricardo Souza Pereira

Orientador

Nome e Assinatura do professor integrante da Banca Examinadora

Nome e Assinatura do professor integrante da Banca Examinadora

À liberdade.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à vida, por nos proporcionar tamanha emoções em diversos momento que possamos ter. E nós só encontramos o sentido disso tudo ao longo do caminho que trilhamos. A cada etapa que passamos, enfrentamos novos desafios e conhecemos pessoas se tornam parte do nosso cotidiano. É por esse motivo que tenho o imenso sentimento de gratidão.

Posso dizer com toda certeza que sou grato àqueles que fizeram e ainda fazem parte da minha vida. Desde o meu primeiro passo até esta jornada que estou prestes a concluir a minha família esteve presente. Sem dúvida alguma, o apoio que sempre tive dos meus familiares fez com que eu chegasse onde estou, e posso afirmar que essas pessoas são o meu pilar, tudo que sou hoje é graças a meus pais Sydney e Irene Maria, e meus irmãos Luiz Felipe e Ana Carolina. Sem contar com o restante dos familiares, que não são menos importante, mas devido ao tamanho da família ficaria sem espaço aos agradecimentos.

Aos meus amigos que tive o prazer de conhecer e que tenho a honra de dizer que são parte da minha vida. Agradeço aos amigos de escola, na infância e adolescência. Aos amigos que fiz em momentos de festa, esporte, estudo e trabalho, são aqueles que a gente menos espera, mas se tornam fies à nossa amizade. Aqueles que fiz amizade durante a faculdade e que daqui em diante irei levar pra vida inteira.

Aos professores que fizeram parte da minha trajetória, desde a minha infância até o presente momento, só tenho que agradecer. Neste momento, que não imaginava acontecer, o fim do curso de Direito está cada vez mais próximo, e graças aos professores que fizeram parte da minha vida acadêmica, esse etapa está se tornando realidade. Gratidão ao orientador temático o Professor Mestre Ricardo Souza Pereira e metodológico o Professor Mestre José Manfroi, assim como toda equipe da coordenação da universidade, por fazer com que essa fase seja concluída.

AGUILERA, Paulo Victor Villagra. Audiência de custódia: Uma análise sobre os direitos do custodiado. 2018. 54. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2018.

RESUMO

A presente pesquisa para a conclusão de curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco tem como objetivo tratar de um assunto relativamente novo para o ordenamento jurídico brasileiro. Recentemente foi implementado em nosso país a realização de audiência de custódia no prazo razoável de 24 horas. O assunto audiência de custódia teve seu reconhecimento a partir da evolução do Direito em questão da proteção das garantias fundamentais da pessoa humana. Em diversos momentos, foi-se determinado a proteção do direito das garantia fundamentais, através de Pactos e Convenções ao redor do mundo. O brasil sendo um país signatário teve a oportunidade de ratificar esses tratados, e a partir disso, ficou obrigado à obedecer e garantir os direitos fundamentais da pessoa humana. Tendo no início dificuldades para a obediência dos tratados, por conta da ausência de legislação que prevê tal aplicação da norma. Diversos projetos foram criados com a finalidade de regular o direito da realização das audiências de custódia. E no ano de 2015 foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça a implementação de audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. Doravante, as autoridades judiciais estão obrigadas a realizar audiência de custódia, no prazo de 24 horas, contados da realização da prisão do acusado. A audiência de custódia tem a finalidade de apresentar o preso à uma autoridade competente para que seja decidido de acordo com a legislação, o seu destino perante o processo. Apesar de estar previsto na legislação brasileiro a realização das audiências de custódia, ainda existe problemas na prática do ato.

        PALAVRAS-CHAVE: 1.Audiência de custódia. 2.Prisão. 3.Processo Penal Brasileiro. 4.Tratados internacionais. 5.Projeto de Lei. 6.Direitos Humanos.

AGUILERA, Paulo Victor Villagra. Audiência de custódia: Uma análise sobre os direitos do custodiado. 2018. 54. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2018.

ABSTRACT

The present research for completion of law school of Universidade Católica Dom Bosco aims to take care of something relatively new to the Brazilian legal system. Recently it has been implemented in our country to conduct custody hearing within reasonable 24 hours. The subject custody hearing had your recognition from the evolution of the law in question of fundamental guarantees protection of the human person. At various times, he determined to guarantee fundamental rights protection, through pacts and conventions around the world. Brazil being a signatory had the opportunity to ratify these treaties, and from that, he was obliged to obey and to guarantee the fundamental rights of the human person. Having early difficulties for the obedience of the treaties, because of the absence of legislation providing for such application of the standard. Several projects were created with the purpose of regulating the right of custody hearings. And in the year 2015 was approved by the National Council of justice the implementation of custody hearing in the Brazilian legal system. Henceforth, the judicial authorities are required to perform custody hearing, within 24 hours, counting the day of arrest of the accused. The custody hearing is intended to present the attached to a competent authority to be decided according to the law, your fate before the process. Despite being provided for in Brazilian legislation the implementation of custody hearings, there's still problems in practice of the Act.