A BIOÉTICA E O EMBRIÃO

BIOÉTICA E O EMBRIÃO

RESUMO: Este trabalho explicita alguns princípios, e paradigmas de argumentação ética sobre a proteção à vida humana em sua fase embrionária, como também pesquisa a terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança, que contribuem para a compreensão de eventuais benefícios que a terapia celular poderá trazer para a medicina. Como a maior capacidade de diferenciação é encontrada nas células-tronco oriundas dos embriões, as possibilidades de utilizar esses embriões excedentes criopreservados em laboratórios geraram questionamentos de ordens éticas, morais e religiosa no mundo todo, pesquisadores, religiosos e juristas entram em exaustivos debates a cerca das opiniões sobre o correto a se fazer e a partir de que momento no seu desenvolvimento o embrião pode ser considerado moralmente uma pessoa. Religiões apresentam posições diferentes com relação à utilização do embrião em pesquisas, onde a Igreja Católica defende que a vida é inviolável desde a concepção. A dimensão jurídica da utilização das células-tronco embrionárias é analisada através das diferentes legislações que regulam a matéria no Brasil e em outros países, mas que acreditam e reconhecem o embrião como pessoa de direito desde sua concepção.

O princípio jurídico da dignidade exige como pressuposto a intangibilidade da vida humana, portanto, sem vida, não há pessoa, e sem pessoa, não há dignidade.

Palavras-chave: bioética; direito; células-tronco; embriões;

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende trazer esclarecimento sobre diferentes pensamentos á cerca da importância dos embriões na utilização das células-tronco, bem como os pontos de vista jurídicos, religiosos e culturais sobre o tão discutido tema. O tema tem gerado grandes discussões em plenários, igrejas, e até mesmo no dia a dia de cada indivíduo, opiniões diversas aparecem, mas não consegue se chegar a um senso comum, sobre ser correto ou não, o uso. Do ponto de vista jurídico, nossa Constituição Federal de 88, em seu artigo 5º, traz uma redação clara e direta, onde relata: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, texto á qual garante os direitos fundamentais de todo ser humano.

A partir deste ponto, surge o questionamento, a partir de quando tu te tornas um ser humano? Quando concebido, ou a partir do nascer com vida? A cerca desta problemática é que pesquisadores buscam por décadas trazer um esclarecimento de tamanhos benefícios que poderão ser trazidos à pessoas com doenças graves, através de embriões, tais embriões que na maioria das vezes são esquecidos por seus genitores.

A medicina desenvolveu-se no passar dos anos, apresentando inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar estas pessoas que possuem doenças auto-imunes, com a utilização das chamadas “Células-tronco”. Há basicamente dois tipos de células-tronco, as adultas e as embrionárias, as células adultas não possuem capacidade de originar todos os tecidos, já as embrionárias possuem a capacidade de converter-se em qualquer um dos tecidos do organismo, sendo, portanto, de extrema importância para serem usadas nos tratamentos de doenças neuromusculares e degenerativas. Por serem tão importantes, e procuradas, é necessário que o embrião esteja em seus primeiros estágios de desenvolvimento, provocando assim a destruição do embrião, é preciso esclarecer que, os embriões usados em tais tratamentos, seriam os descartados pelas clinicas de fertilização, aos quais, sendo implantados no útero, não resultariam em uma gestação.

Por gerar tanta polêmica sobre acolher ou não estes experimentos, é que foi elaborado a Lei da Biossegurança, que exige certo período de congelamento para que o embrião possa ser utilizado, assim como a autorização dos “doadores”, para que após seja utilizados para fins terapêuticos.

O assunto é discutido por entidades religiosas, jurídicas e demais indivíduos, a fim de se entender se é justo dar uma vida, por outra, portanto, cabe à bioética e ao biodireito estabelecer regras, para um equilíbrio entre tecnologia e consciência humana, bem como a sociedade como um todo, respeitando a dignidade, a personalidade, a saúde coletiva sobre a consciência individual.

O EMBRIÃO

O desenvolvimento do embrião humano começa com a formação do zigoto, que após passar por muitas divisões celulares (mitoses), as clivagens, irão se fixar nas paredes do útero (nidação). Ali se formam novas estruturas (placenta, cordão umbilical, entre outros) onde começa a gestação do feto até o seu nascimento durante o parto.

Embrião é a denominação dada ao ser humano durante as oito primeiras semanas de seu desenvolvimento, logo nasce a dúvida, se este ser humano já pode ser considerado como sendo uma pessoa ou não. Alguns autores como Ernst Tugendhat, consideram que o ser humano passa a ser pessoa, apenas quando tem uma história e reconhecimento social, em sua concepção, ou seja, isto só ocorre após o nascimento, como muitos pesquisadores não o reconhecem como pessoa, foi proposta uma denominação a eles, como sendo pré-embriões, já sendo utilizada no Relatório Warnock, em 1984.

Pré-embrião se caracterizaria aos primeiros seis a sete dias de desenvolvimento embrionário, isto é, desde a fecundação até a implantação no útero.

Vivemos em um mundo materialista, onde somente o visível e mensurável é real, um mundo onde a vida é compreendida somente do ponto de vista biológico. O homem não é nada mais que um amontoado de células vivas. Para este, sim, o embrião humano não é uma pessoa, mas para aqueles que entendem que a pessoa humana é muito mais que tecidos, órgãos e funções, o embrião humano é uma pessoa, de fato e de direito. Eu e você, antes de sermos adultos, fomos um embrião, ou seja, a partir desse momento, começamos a existir. Todas as pessoas, mesmo aquelas que nasceram mediante a fecundação artificial, existem a partir da fecundação. Como podemos dizer que não existe um ser humano a partir da fecundação? 

Acontece que, ainda ocorre a discussão em torno da nomenclatura “embrião”, visto que para ser este, deveria possuir cérebro, e os estoques não são necessariamente de embriões, mas de zigotos, células fecundadas, sem caracteres humanos, descaracterizando então uma vida humana, e sim, apenas células.

Ao redor desse enigma, gravitam grandes dilemas éticos, como a questão do aborto e a pesquisa com células-tronco. Logo, partindo deste raciocínio, se embriões são seres humanos, é aceitável sacrificar embriões para descobrir a cura de algumas doenças? A Diante dessas perguntas, a maior parte das pessoas correm para campos oposto, como a fé ou a ciência.