A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO

QUESTÃO BIODIREITO

ANALISE A SEGUINTE AFIRMATIVA: “A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NORMAS APLICÁVEIS ÀS PESQUISAS E TECNOLOGIAS GENÉTICAS. MAS TAIS PRINCÍPIOS NÃO SÃO NORMAS JURÍDICAS COM PODER COERCITIVO, E SIM PRINCÍPIOS. ”

JUSTIFIQUE SEU PONTO DE VISTA ACERCA DESSA OPINIÃO DOUTRINÁRIA.

        A bioética caracteriza o direito à vida, seu estudo é regido de vários princípios, o princípio da justiça faz com que a conduta humana seja analisada pelo âmbito das relações sociais visando a igualdade perante a lei, ou seja, princípios geram normas, e a quebra destes princípios e normas (ética), pode acarretar em ações jurídicas. É o ramo voltado para a moralidade incidente da vida, buscando definição do que é lícito, científico ou tecnicamente possível, de maneira prática, o que implica dizer que não se preocupa somente com o que é bom ou mau, mas no agir de forma correta. Para isso, foram formulados alguns princípios gerais. Porém, tais princípios não foram criados para juntos solucionarem questões conflituosas do surgidas no novo ramo, mas sim para trazer garantias e proteção ao indivíduo.

        A afirmativa apresentada traz a definição de princípios como mandamentos de otimização na criação de normas aplicáveis. Implica dizer que os princípios não funcionam como normas propriamente ditas nem tem poder para ser utilizado como tal, mas garantem que estas normas sejam elaboradas da melhor forma possível, buscando estabelecer um equilíbrio para de melhor maneira buscar a solução do conflito. Sendo, pois, entendido que a ordem jurídica se dá por um conjunto de relações reguladas coercitivamente por um sistema de normas jurídicas, tendo como objetivo maior a organização social e sua vivência, assim tendo dentro do campo da bioética sua eficácia.