ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

FACULDADE MONTES BELOS

CURSO DE DIREITO

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

ORIENTANDO:

ORIENTADORA

SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO

2008

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro.

SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO

NOVEMBRO - 2008

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

Monografia defendida e aprovada em _____ de __________ de ______, pela Banca Examinadora constituída pelos Professores.

_________________________________

Professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro

__________________________________

Professor (a)

(Membro da Banca Examinadora)

__________________________________

Professor (a)

(Membro da Banca Examinadora)

Para minha família, (... etc). Para minha orientadora Prof. Drªc. Edivânia Alves Trigueiro, meu respeito e gratidão eternos.

AGRADECIMENTOS

“O Processo Penal é uma garantia de Liberdade, e não de condenação do Indivíduo. Para condenar simplesmente, não precisaríamos de processo”.

Byron Seabra Guimarães

SUMÁRIO

ORGANIZAR A ESTÉTICA DO SUMÁRIO

DEIXAR O NÚMERO DAS PÁGINAS ALINHADO

RESUMO .....................................................................................................................8

ABSTRACT .................................................................................................................9

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................10

CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITO PENAL ...............................13

1.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.....................................................................13

1.2 OBJETIVO E SUBJETIVO.. ..............................................................................15

1.2.1COMUM E ESPECIAL.......................................................................................17

1.2.2 MATERIAL E FORMAL...................................................................................18

1.3 CARACTERÍSTICAS .....................................................................................18

1.4 ELEMENTOS ESSENCIAIS...........................................................................21

1.4.1 DO CRIME......................................................................................................21

1.4.2 CONCEITO.......................................................................................................21

1.4.3 CARACTERÍSTICOA DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL......................23

1.5 DAS PENAS........................................................................................................24

1.5.1 TEORIAS.........................................................................................................24

1.5.2 CONCEITO, CARACTERES E FINALIDADE..................................................25

1.5.3 CLASSIFICAÇÃO............................................................................................26

1.6 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS .........................................................................27

1.6.1 REGIMES........................................................................................................27

CAPITULO II – OS CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL ........................................28

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA............................................................................30

2.2 CONCEITO.................................................................................................30

2.3 CRIMES INTITULADOS HEDIONDOS......................................................33

2.4 OPINIÕES RELEVANTES SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS....37

CAPÍTULO III – DA PROGRESSÃO DA PENA .....................................................39

3.1 NOÇÕES