Descoberta de ouro em Minas Gerais

Feitoria Era o nome dado aos entrepostos comerciais europeus em territórios estrangeiros. Inicialmente estabelecidas nos diferentes estados na Europa medieval foram, mais tarde, adaptadas às possessões coloniais.

Uma feitoria podia ser desde uma simples casa até um conjunto de equipamentos e estruturas militares ou de acolhimento e manutenção de navios, para além de armazéns, capela e edifícios da administração, da justiça e da diplomacia. Funcionava como mercado, armazém, alfândega, defesa e ponto de apoio à navegação e exploração e, muitas vezes, sede ou governo de facto das comunidades locais.Com uma estrutura corporativa, as primeiras feitorias visavam a defesa dos interesses comuns de grupos de mercadores e o desenvolvimento de relações económicas e políticas regulares na região onde estavam estabelecidas. Eram governadas por um feitor encarregado de reger o comércio e arbitrar a comunidade de mercadores e gozavam de um conjunto de privilégios - financeiros e organizativos, incluindo garantias de segurança e jurisdição própria - servindo os interesses da nação que representavam. As feitorias portuguesas, além de superintender as relações entre marinheiros, mercadores e portugueses, centralizavam ainda a cobrança de taxas de navegação e impostos aos navios.

As Capitanias hereditárias Foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

Descoberta de ouro em Minas Gerais

Entre 1693 e 1695, os colonos do movimento das bandeiras (os bandeirantes), em suas expedições pelo interior do território brasileiro atrás de riquezas e escravos indígenas, fazem as primeiras descobertas de ouro em Minas Gerais. Iniciam-se a exploração mineral e o povoamento da região, que no século XVIII foi a maior fonte de riquezas da coroa portuguesa.

As casas de fundição eram os mais antigos órgãos encarregados da arrecadação dos tributos sobre a mineração, pois dessa forma, o controle do ouro e da prata ficava mais fácil. As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como "ouro quintado", isto é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto". Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante.Essa medida aumentou a insatisfação das pessoas, que já reclamavam dos altos preços dos alimentos, e acabou ocasionando a Revolta de Vila Rica, em 1720. As principais exigências dos rebeldes eram a redução dos preços dos alimentos e a anulação do decreto que criava as casas de fundição.

tributação: inicialmente existia o quinto, cuja cobrança era dificultada pela circulação do ouro em pó, que permitia a prática cotidiana do contra­bando; como exemplo, o ouro era contrabandeado na carapinha dos escravos ou nos famosos santos de pau oco. Com o intuito de efetivar sua cobrança e evitar o contrabando, em 1720, foram criadas as Casas de Fundição - que só vieram a funcionar em 1725, em Vila Rica - com a finalidade de transformar o ouro em barras timbradas e quintadas. Em 1730, o quinto foi reduzido para 12% e, em 1735, foi criado um novo imposto, a capitação, onde se cobrava 17 gramas por escravo em atividade na mineração.

Em 1750, época do apogeu do ouro, foi instituído o quinto por estimativa, conhecido como finta, ou seja, a fixação de uma cota fixa de 100 arrobas que incidia sobre toda a região aurífera. A partir daí, já com o prenúncio da decadência da mineração, essa cota não era alcançada, gerando-se o déficit que se avolumava a cada ano. Com isso, em 1765, foi instituída a derrama, forma arbitrária de cobrança do quinto atrasado, que deveria ser pago por toda a população da região, inclusive com bens pessoais. E esse quadro, marcado pela extorsiva tributação, aumen­tou o descontentamento contra os abusos da metrópole.

INCONFIDENCIA MINEIRA

Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais.[1] Por essa razão, na segunda metade desse século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole.

Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Sem compreender a real razão do declínio da produção aurífera - o esgotamento das jazidas de aluvião - e atribuindo o fato ao "descaminho" (contrabando), a Coroa instituiu a cobrança da "derrama" na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida.[1]

A conjuração

Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre esses descontentes destacavam-se, entre outros, o contratador Domingos de Abreu Vieira, os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa e Carlos Correia de Toledo e Melo, o cônego Luís Vieira da Silva, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Resende Costa e seu filho José de Resende Costa Filho, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes".

A conjuração pretendia eliminar