A CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

FACULDADE BRASIL – FAPAN

FACULDADE DE DIREITO

RUBENS MELO DE MORAIS

CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

SÃO BERNARDODO CAMPO,

outubro de 2019

RUBENS MELO DE MORAIS

CONSEQUÊNCIA DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Artigo apresentado à profa. Débora Perilo Scherwitz com vistas à aprovação na disciplina TIID — 8º semestre A, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Brasil-Fapan

São Bernardo do Campo

Outubro de 2019

Sumário

1. Resumo...................................................................................................................pg.04
2. Introdução...............................................................................................................pg.04
3. Conceituando o termo corrupção............................................................................pg.04

4.   Corrupção na politica, esfera pública e privada, suas causas e consequências......pg.05

5.   A corrupção na política..........................................................................................pg.05

6.   A corrupção na esfera pública................................................................................pg.06

7.   A corrupção na esfera privada................................................................................pg.07

8.  Consequências geradas pela corrupção para a sociedade........................................pg.08

9.  A dificuldade na punição aos atos de corrupção......................................................pg.09

10. Considerações Finais...............................................................................................pg.11

      Bibliografia..............................................................................................................pg.12

1.RESUMO:

A corrupção é um assunto que está cada vez mais presente no cotidiano do brasileiro. A descrença da população para com aqueles que os representam vem crescendo a cada caso de corrupção que é anunciado pelas diversas mídias em nosso país. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar de uma forma mais aprofundada o que se entende por corrupção. Trata-se de pesquisa qualitativa, com o uso de técnicas bibliográficas, fundamentadas em revisão teórica que envolve artigos acadêmicos, sites especializados, e com documentos com o uso de legislação. Além disso, realizou-se uma pesquisa quantitativa, por meio de um questionário online com a população em geral. Os resultados deste estudo apontam que grande parte da população acredita que a maioria dos políticos é corrupta, e a descrença daqueles aumenta a cada ação ilícita que os seus representantes cometem. Conclui-se também como o fenômeno da corrupção contribuiu para a crise política brasileira atual.

2.INTRODUÇÃO

Em função da crise política pela qual o Brasil está passando na atualidade, essa pesquisa busca investigar e contextualizar um dos principais fenômenos responsáveis por estes acontecimentos, que é a “corrupção”. Diariamente são descobertos e divulgados diversos casos de atos corruptos cometidos por integrantes do cenário político brasileiro, e isso acabou se tornando tão familiar para a população, que o termo corrupção já faz parte do vocabulário de praticamente todos. O presente trabalho tem como objetivos entender melhor o significado da palavra e analisar o fenômeno nas principais esferas em que ele ocorre, bem como, investigar a forma como as pessoas entendem a atual situação política brasileira.

Após realizar a conceituação do fenômeno, será contextualizada a corrupção que está presente nas esferas política, pública e privada, e as suas principais consequências. A dificuldade que é encontrada para a punição de agentes que comentem corrupção, e a análise de leis relativas ao assunto serão pontos também abordados pela pesquisa.

3.CONCEITUANDO O TERMO CORRUPÇÃO

Antes de qualquer coisa, é importante ver o que o dicionário nos diz a respeito da palavra corrupção. Segundo o dicionário Michaelis, corrupção é "1. Ação ou efeito de corromper; decomposição, putrefação. 2. Depravação, desmoralização, devassidão." Como relacionar esses conceitos a ações corruptas cometidas pelas pessoas? Podemos dizer que quando alguém age de forma corrupta, as suas ações são consideradas imorais e antiéticas na sociedade em que ela se encontra, então podemos entender que ela está corrompendo com o que é moral, desmoralizando os seus atos, e depravando a vida em sociedade. Porém, a explicação semântica da palavra ainda não nos permite enquadrar perfeitamente o significado do termo ao que acontece na sociedade brasileira.

Partindo do ponto de vista político, Brüning (1997) afirma que uma conduta que pretende obter benefícios privados em custa do patrimônio público, sendo considerada ilegítima pela sociedade, é uma conduta corrupta. A ação do indivíduo não precisa ser necessariamente considerada ilícita, pode ser apenas um abandono de valores e da ética na hora de agir, que ainda se caracterizará como corrupção. Assim, frisa Miranda        Neto apud Brüning (1997, p. 25) “a corrupção implica violação de um dever público ou o abandono de altos padrões morais em troca (ou na expectativa) de ganho pecuniário, poder ou prestígio. Tal conduta pode ser considerada ilegal, ou caracterizar apenas um abandono de padrões éticos sem violação da lei."Portanto, concordam os autores citados acima, que essas condutas acarretam o prejuízo do patrimônio público para favorecimento do interesse particular. Em outras palavras, são os agentes que utilizam de seu cargo ou poder para interesse pessoal, ao invés do interesse público.