Desigualdade Diversidade E Violência Na Sociedade Brasileira

A Violência na Sociedade Brasileira

Você não vai se ofender se lhe fizer uma provocação? Então vai lá: você sabe por que a gente gosta de falar mal dos outros? Muito simples: para dizer que a gente é melhor que eles...

É claro que você não precisa concordar com isso. Já porque agente nem sempre concorda com que é verdade... Mas pense um pouco e vai perceber como isso de fato é assim. Toda nossa comunicação baseia-se em critérios comparativos: como não pega bem a gente ficar se elogiando, então colocamos os outros lá embaixo, e com isso... nós ficamos mais em cima! Que tal? Já tinha pensado nisso?

Não é bem isso que queremos discutir, mas algo parecido: violência na sociedade brasileira.

O que é violência? Alem de ser um constrangimento físico ou moral. È um ato vergonhoso que acontece diariamente, em todos os lugares do Brasil e mundo. Ninguém sai mais a rua seguro de que vai voltar ao seu lar, muitas pessoas morrem e deixam família em sofrimento, por causa de um assalto, uma bala perdida ou outra causa de violência.

Ao andar pelas ruas, ninguém mais confia em ninguém, todos à se aproximar de qualquer pessoa já ficam preocupadicimos, sempre achando que vão ser assaltados ou coisa igual.

Cada dia que passa a violência aumenta rapidamente, em vez de todos sermos unidos, parece que separam-se. Não sabemos oque será o dia de amanhã, à tanto medo dentro de nós que não pensamos em outra coisa senão violência. Há! Não podemos esquecer de ressaltar, a violência nas torcidas de esportes. Coisa que deveria ser diversão acaba em violência, morte.

Quem não olha televisão? Todos os dias à casos e mais casos de mortes, assassinatos. Quase todos com uma coisa em comum impunidade.

Como todos nós sabemos, continuam a ocorrer, no Brasil, graves violações dos direitos humanos.

As vitimas tendem a ser aqueles que mais precisam de proteção: os pobres urbanos e rurais, os povos indígenas, os negros, os jovens. E também aqueles que trabalham em prol dos mesmos: advogados, sacerdotes, lideres sindicais, camponeses. Os violadores costumam ser agentes do Estado, cuja responsabilidade legal é a proteção dos cidadãos.

A despeito de algumas exceções notáveis, a impunidade ainda predomina para a maioria dos crimes contra os direitos humanos.

Em muitas cidades emergiram forças que passaram a explorar a desintegração social do ambiente urbano, para impor formas próprias de regulação social. As brechas cada vez maiores entre riqueza e pobreza, juntamente com as atividades do crime organizado e a disponibilidade de armas, criaram uma mistura explosiva, em que se deu a escalada da violência social brasileira. Somando-se a isso a inadequação do judiciário e a propensão de certos setores da policia a agir como juiz, júri e carrasco daqueles que consideram "elementos marginais", formou-se um vácuo político e legal em que ocorrem violações brutais dos direitos humanos.

Mas, embora a história e os padrões sociais nos ajudem a entender os problemas dos direitos humanos no Brasil, não bastam para explicar a impunidade de que desfruta um número excessivamente grande de violadores desses direitos.

Brechas da Impunidade

Eu gostaria de sugerir que se formou no âmago da sociedade brasileira uma série de brechas, as quais permitem que tais crimes fiquem impunes.

A primeira é a brecha entre a legislação destinada a proteger os direitos humanos e a sua implementação.

O povo brasileiro tem a expectativa legitima de que os direitos civis e políticos inscritos na Constituição e na lei sejam justa e efetivamente aplicados pelo estado. No Rio de Janeiro, nos 10 meses que se seguiram ao do massacre de Vigário Geral- de setembro de 1993 a junho de 1994, foi registrada a morte de 1.200 pessoas nas mãos dos esquadrões da morte. Mais de 80% desses crimes permanecem sem solução.

O panorama nas zonas rurais é ainda pior. Em apenas 4%, aproximadamente, dos casos de morte de camponeses e lideres sindicais rurais, os responsáveis foram levados a julgamento.

Quando são frustadas as expectativas daquelas que contam com a justiça e a procuram, a textura da sociedade começa a desintegrar-se. Assim como em outros países, tem sido essa experiência de muitos brasileiros, especialmente na periferia das grandes cidades e em algumas áreas rurais. Resulta daí que as relações sócias não são reguladas pela lei, mas sim por uma combinação de intimidação e apadrinhamento.

A Segunda brecha situa-se entre os setores das forças de segurança e o povo que juraram proteger.

O povo brasileiro tem o direito de viver sem medo do crime. Mas também tem o direito de viver sem medo da policia. Dos 173 casos da assassinatos ocorridos no meio rural, em 19993, com a participação de pistoleiros contratados, que a Procuradoria Geral da Republica está investigando, comprovou-se que 80 contaram com a participação direta de policiais militares ou civis.

A morte do suspeito de um crime diante de cameras de TV, no Rio de Janeiro, e o massacre de 111 detentos na Casa de Detenção, em São Paulo, têm um elemento comum: mostram que os policias sentem que têm controle sobre a vida e a morte dos cidadãos.

Como observou um ilustre membro da seção paulista de Ordem dos Advogados do Brasil, a respeito do caso Carandiru, mais aterrador que o número de vitimas foi o número de violadores. Isso mostra como um sentimento coletivo de impunidade poderia estar enraizado na cultura organizacional de certos setores das forças de segurança.

Mas é possível mudar. Após o massacre da Casa de Detenção, foram tomadas medidas para estabelecer padrões mais rigorosos de investigação de assassinatos cometidos por policias nas ruas, e todos os policias envolvidos em tiroteios fatais foram obrigados a consultar um psiquiatra.

O número de assassinatos baixou de 1345 em 1992, para 319 em 1993 e 413 em

1994. Ainda são números extraordinariamente elevados, segundo os padrões internacionais, mas representam uma queda significativa e animadora. É, portanto, com profunda preocupação que tomamos conhecimento do final da política "ROTA-leve" em novembro de 1994, e do subsequente e dramático aumento do número da assassinatos cometidos por policiais- 60 somente em janeiro.

A terceira brecha estaria entre a procura da justiça e a capacidade do Estado para proporciona-lá.

Infelizmente para muitos