A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE

 A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE ^[1]

Janalice da Silva Santos^[2]

        

        Rosângela Aparecida de Souza Reis, solteira, nascida em Corumbá- Mato Grosso do Sul, mãe de dois filhos, residente da cidade de Cuiabá- Mato Grosso, trilíngue pois domina os seguintes idiomas: Português, espanhol e Francês.

        Formada em Graduação em História de ano de 1990-1993 pela Universidade Federal Do Mato Grosso do Sul, sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior. No ano de 2001-2002 concluiu a Especialização em Integração Latino Americana: Politica, Estrangeira, com a carga horaria de 360 horas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com o título: Consolidação e posse das terras da Capitania de Mato Grosso (século XVIII) Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, orientada por Maria do Carmo Brazil Gomes da Silva. Em 2008 concluiu seu mestrado em História na Universidade Federal de Mato Grosso com o título: A Povoação de Albuquerque: estratégia de conquista na fronteira oeste da América Portuguesa, sob orientação de Maria de Fátima Gomes Costa. Sendo Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de com a especialidade: História do Brasil Colônia.

        Mestra em História pela Universidade Federal do Mato Grosso, também aprovada no 3º lugar no concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior da Classe de Professores Auxiliar da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

        Atua nas seguintes áreas:

• Ciências Humanas / Área: História.
• Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
• Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
• Ciências Humanas / Área: Geografia.
• Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática.
• Linguística, Letras e Artes / Área: Letras.

Atualmente é professora contratada das Faculdades Integradas Cândido Rondon, contratada pela Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia Darwin, Unirondon e também professora da Universidade de Cuiabá.^[3]

        

No período colonial, capitães-generais eram nomeados pelo rei, saiam de Lisboa para o Brasil trazendo na bagagem ordens da coroa e relatórios sobre o lugar onde iriam governar. Luiz de Albuquerque em missão para a coroa portuguesa chegou ao Rio de Janeiro de dezembro de 1771, mas somente no ano de 1972 partiu para a província de Mato Grosso por terra. Luiz de Albuquerque foi o primeiro a fazer esse tipo de viagem para assumir o cargo como o quarto Capitão-General da capitania. Luiz de Albuquerque recebeu uma carta de Luiz Pinto de Souza, com ordens e instruções de sua majestade, escrita em Vila Bela em 24 de dezembro de 1772.

Luiz de Albuquerque assegurou e consolidou o poder metropolitano. Portugal se confrontava com problemas políticos por conta da desorganização administrativa em que se encontrava. Nesse mesmo período ascendeu ao trono o rei D. José I. O seu ministro era Sebastião Jose de Carvalho, o Marquês de Pombal que era responsável pelos projetos de mudanças, defendendo os interesses da corte e dos grupos ligados ao Estado, ele iniciou uma série de reformas de caráter administrativo, político, econômico, com o intuito de retirar Portugal da situação de desorganização que estava.

As reformas visavam atingir e agilizar a solução de problemas internos e externos no pais, principalmente relacionados à exploração colonial. Como ministro de negócios estrangeiros, preocupou-se com os colonos portugueses, adorando medidas importantes para o Brasil.

Luiz de Albuquerque não pôs em pratica o Tratado de Santo Idelfonso^[4] que determinou que parte do sul de Mato Grosso ficasse em poder da Espanha. Essa Atitude foi interpretada por Pombal como uma ameaça administrativa para Lisboa, Luiz de Albuquerque estava inserido na política que objetivou a conquista de território e demarcação da colônia portuguesa e às constantes estratégias de Portugal para restabelecer sua condição de Metrópole poderosa como potência ibérica.

O Tratado de Tordesilhas^[5], assinado por Portugal e Espanha em 1494, transgredido pelas incursões ao interior da colônia era letra morta, uma vez que Portugal com sua política expansionista, avançou em direção ao oeste através da atuação dos bandeirantes que ocuparam grande parte do território que pertencia à Espanha. Luiz de Albuquerque viveu essa conflituosa situação para fazer avançar o processo de demarcação das fronteiras já existentes, cujos marcos que determinavam limites eram naturais, ou seja, elementos da natureza como rios, montanhas e obstáculos.

Luiz de Albuquerque como estrategista viveu transformações impostas pela ordem capitalista e as determinadas por novas forças sociais. Colocou à prova sua competência como administrador quando fundou as cidades de Corumbá e Cáceres, bem como ao construir os Fortes Príncipe da Beira e Forte de Coimbra para proteger a região das guerras e conter espanhóis e índios.

Ao longo da história, as fronteiras, conquistas de territórios, demarcações de fronteiras, conflitos territoriais estão interligados. A gestão de Luiz de Albuquerque foi caracterizada por vários fatores importantes e pela sua atuação política que levou o Mato Grosso a se tornar importante local para ser usado como geopolítica, estratégica região defensora das terras do Brasil.

A consolidação e posse das terras foi um fato histórico realizado por Luiz de Albuquerque, assegurando a soberania lusa no extremo oeste. Ele conseguiu compreender a realidade e a situação do território, com sua fauna e flora diferentes do que lhe fora relatado através dos papéis, das teorias da Corte de Lisboa.

À montante da barra do Jaurú fundou a Vila Maria, em memória da rainha D. Maria I, e que depois recebeu o nome de São Luiz de Cáceres, no local em que o caminho terrestre de Vila Bela e Cuiabá cruzava o Paraguai.