A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

Esse artigo visa questionar e esboçar de forma histórica quais foram os caminhos percorridos

até a elaboração e publicação da DUDH, a pergunta central do texto é “os direitos humanos sempre

existiram ou fazem parte de uma preocupação da sociedade contemporânea?” (GUIMARAES, 2010,

P.95). Para começar devemos ter em mente que os direitos humanos estão intimamente ligados ao

seu tempo, não podemos julga-los com os olhos de hoje. O Código de Hamurabi, Cilindro de Ciro, as

leis em Atenas, nos séculos V e IV a.C. Todos eles tinham uma preocupação em comum, o direito do

homem, cada um com sua peculiaridade e dentro de seu contexto histórico-social, mesmo que

avencemos para a Idade média e os seus estamentos e estruturas rígidas, percebemos a mesma

preocupação, só que agora com um limitante novo, o limite de poder do Estado, quem inaugura esse

documento é a Carta Magna Inglesa, que é primeiro documento de caráter constitucional com o

proposito explicito de garantir liberdades, direitos e impedir abusos, nenhum homem estava acima

das leis. A Carta Magna tem destaque na historia dos direitos humanos, inspirou a Petição de

Direitos, 1628, que é a primeira em falar de ética e moral, a Declaração de Direitos da Virginia, já na

era moderna, sua maior inovação foi abordar o tema do direitos individuais, o individuo assume o

papel de ator principal em relação ao Estado, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,

1789, feita pela assembleia francesa, aonde se rejeita a monarquia, fala em separação dos três

poderes e os ideias liberais, é o marco definitivo do conceito de direitos humanos, a todos e de

caráter universal. Neste documento de 1789 é possível identificar quatro características em

declaração de sociedades democráticas, sendo elas os seguintes: intelectualismo; mundialismo;

negativismo; individualismo. Essas características estão presentes na Declaração Universal dos

Direitos Humanos, 1948. Outro documento importante dentro desse contexto de direitos humanos é

o Manifesto do Partido Comunista, onde Marx e Engels, onde os autores denuncia as condições

subumanas de trabalho da nova sociedade industrial do XIX, fica clara a tentativa de humanizar o

homem e a sociedade, através de sua emancipação consciente e a igualde de direitos entre homens

e mulheres.

Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), 1948, aprovada pela assembleia geral da

ONU,