A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Por: Jeferson C. Pôncio • 6/11/2018 • Monografia • 19.002 Palavras (77 Páginas) • 337 Visualizações
JEFERSON CLAYTON PÔNCIO
A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
CHAPECÓ (SC), MAIO 2018
A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Nilton Martins de Quadros.
CHAPECÓ (SC), MAIO 2018
A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
JEFERSON CLAYTON PÔNCIO
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Prof. Me. Nilton Martins de Quadros Orientador
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Prof. Dra. Andrea de Almeida Leite Marocco Coordenadora do Curso de Direito
CHAPECÓ (SC), MAIO 2018
A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com a seguinte Banca Examinadora:
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Prof. Me. Nilton Martins de Quadros – Presidente
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Profª. Me. Caren da Silva Machado Medeiros – Membro
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Prof. Me. Douglas Braun – Membro
CHAPECÓ (SC), MAIO 2018
“O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente”. (José de Sousa Saramago)
RESUMO
A CRISE NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA DEMOCRACIA
BRASILEIRA. Jeferson Clayton Pôncio
Nilton Martins de Quadros (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ).
(INTRODUÇÃO) O presente trabalho busca identificar quais fatores contribuíram e/ou ainda contribuem para a atual crise na representatividade pela classe política e dos partidos no Brasil. (OBJETIVOS) Principal objetivo desse trabalho é tentar entender a forma de funcionamento da democracia brasileira, e desvendar quais são os fatores que determinam os rumos do país. (LINHA DE PESQUISA) A linha de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ pelo qual vincula-se é a de Cidadania e Estado. (METODOLOGIA) A pesquisa teve como base a revisão bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo, mesclando o estudo de teorias de diversos autores com definições de conceitos. (CONCLUSÃO) Após analise feita durante o decorrer da pesquisa, concluiu-se que estamos longe de alcançar uma democracia representativa plena, onde os interesses do bem público estejam acima do privado. (PALAVRAS-CHAVE) Democracia, Representatividade, Política, Partidos Políticos, Constituição.
THE CRISIS IN POLITICAL-PARTY REPRESENTATION IN BRAZILIAN
DEMOCRACY. Jeferson Clayton Pôncio
Nilton Martins de Quadros (ADVISOR). (Communitarian University of the Region of Chapecó – UNOCHAPECÓ).
(INTRODUCTION) The present work seeks to identify which factors have contributed and / or still contribute to the current crisis in the representation by the political class and the parties in Brazil. (OBJECTIVES) Main objective of this work is to try to understand the way Brazilian democracy works, and to unveil the factors that determine the country's direction. (LINE OF RESEARCH) The research line of the Law Course of the Community University of Chapecó - UNOCHAPECÓ for which it is linked is that of Citizenship and State. (METHODOLOGY) The research was based on the bibliographic review, using the deductive method, merging the study of theories of several authors with definitions of concepts. (CONCLUSION) After analyzing during the course of the research, it was concluded that we are far from reaching a representative full democracy, where the interests of the public good are above the private. (KEY WORDS) Democracy, Representativeness, Politics, Political Parties, Constitution.
LISTA DE APÊNDICES
APÊNDICE A – ATESTADO DE AUTENTICIDADE DA MONOGRAFIA 56
APÊNDICE B – TERMO DE SOLICITAÇÃO DE BANCA 58
- INTRODUÇÃO 9
- DEMOCRACIA E PODER NO BRASIL 10
- Formação dos partidos políticos a partir reabertura política de 1988 15
- Indistinção entre esfera pública e privada no Estado Brasileiro 18
- Democracia direta, indireta ou representativa e seus mecanismos constitucionais no Brasil 21
- Presidencialismo de coalizão como meio de governabilidade no sistema político brasileiro 25
- O novo “coronelismo” e sua influência na política brasileira 28
- PROBLEMAS DA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 32
- “O quarto poder”, atuação política da mídia 33
3.1.1 Influência da internet e das mídias sociais e o impacto das notícias falsas (Fake News) no sistema político e eleitoral brasileiro 37
- Financiamento de campanha eleitoral e a corrupção na política brasileira 41
- Manifestações populares de 2013 e o impeachment da presidente da república do Brasil em 2016 45
- CONCLUSÃO 50
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51
INTRODUÇÃO
Antes mesmo de abordar as acepções e conceitos de democracia, pretendemos delimitar este trabalho no campo da análise da situação do poder no Brasil no período da elaboração deste trabalho, ou seja, no período compreendido entre o ano de 2015 e 2017.
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