A Constituição do Antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
Por: Itiel Luciane • 17/12/2016 • Trabalho acadêmico • 17.090 Palavras (69 Páginas) • 419 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
Itiel Pereira de Araújo Filho
A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
Trabalho de Conclusão de Curso
Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho
Santos
2016
ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção de título de Graduação em Direito, apresentado à Universidade Paulista.
Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho
Santos
2016
FILHO, Itiel Pereira de Araújo | |
A constituição do antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 / Itiel Pereira de Araújo Filho ; Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho – Santos, 2015. | |
54 f.; 30 cm. | |
Dissertação monográfica (Graduação) – Universidade Paulista - UNIP - Campus Rangel - Santos, Bacharelado em Direito, 2016. | |
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1. Constituição. 2. História do Direito. 3. Direito Constitucional Comparado. 4. Direito na Antiguidade. I. Meirinho, Augusto Grieco Sant’anna, Orientador. II. Título |
ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção de título de Graduação em Direito, apresentado à Universidade Paulista.
Aprovado em ___ / ___ / ______.
BANCA EXAMINADORA
Prof. ______________________________________
Universidade Paulista
Prof. ______________________________________
Universidade Paulista
Prof. ______________________________________
Universidade Paulista
Santos
2016
“Não há no mundo exagero mais belo que a gratidão. “ (Jean de la Bruyere)
No final da caminhada só pode restar a gratidão.
Este trabalho é dedicado, antes de tudo a Deus, Supremo Criador e fonte primeira de todo Direito.
À minha família: mãe, pai, irmãs e irmão, sobrinhos e sobrinhas; cuja distância imposta pela vida nunca foi ausência.
Em especial, sou grato a Deus pela vida do meu avô paterno, Sr. Emerentino ou, como nós carinhosamente o chamávamos, “Vô Tutu”. Graças a sua mente inquisitiva e curiosidade inventiva, instalou em mim o desejo de sempre querer saber mais. Obrigado, Inventor! Espero encontrá-lo, e as suas invenções, no céu.
Dedico também a minha esposa Luciane, apoiadora e incentivadora em todos os momentos.
Meus príncipes Daniel e Levi, moto inspiratio, nunca se esqueçam: seu pai os ama!
Aos queridos e queridas colegas de classe,
ao longo dos últimos cinco (longos) anos;
Aos dedicados professores e professoras...
“Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, pois cada pessoa é única
e nenhuma substitui outra.
Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, mas não vai só
nem nos deixa sós.
Leva um pouco de nós mesmos,
deixa um pouco de si mesmo.
Há os que levam muito,
mas não há os que não levam nada.
Essa é a maior responsabilidade de nossa vida...”
(Atribuído a Charles Chaplin)
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa bibliográfica visa a estabelecer uma comparação entre a Constituição Federal de 1988 e a Lei Mosaica (Torah), buscando encontrar paralelos entre os dois ordenamentos jurídicos, o brasileiro atual e o judaico antigo. Inicia-se a dissertação com um breve apontamento sobre o conceito de Constituição, enquanto lei originária de uma nação. Também se utilizou o estudo da História do Direito, bem como da Filosofia do Direito, a fim de compreender a formação constitucional de uma nação; a seguir enquadrou-se a Lei Mosaica nessa categoria do estudo do Direito Estabeleceu-se, a partir dessa premissa, um estudo paralelo, comparando-se diversos institutos constitucionais presentes na legislação de cada nação, no caso em tela, o Brasil e o Antigo Israel. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica e o estudo comparado, colocando lado a lado o texto bíblico e a Constituição Federal e traçando-se o paralelismo entre as leis bíblicas e os princípios presentes na Carta Magna Brasileira. Percebeu-se, ao longo do estudo, que há, de fato, uma presença marcante de diversos princípios legais constantes no chamado Pentateuco, ou Torah, a Lei Mosaica, na composição da Carta de Constituição brasileira. Tendo sido constatada essa forte influência, encerra-se o estudo com a propositura de novas pesquisas visando a descobrir, do ponto de vista histórico-constitucional, como se procedeu essa influência.
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